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terça-feira, 29 de abril de 2003



O dia de hoje serviu mais mais uma vez para sorrir. sorrir com a baixa política, com a forma como se "cozinham" acordos, resultados e não se conserva o mínimo de dignidade.
Há factos políticos definidos. é preciso seriedade na política portuguesa. É preciso entendimento em algumas maneiras mas também é preciso bom senso. Não se rompe um processo de negociação de oito meses por causa de não ir receber umas "massas" maiores já! Não se desculpa a questão dos autarcas - mas sim dos cidadãos.
O pior disto tudo não é o "diz que disse", a "necessidade de testemunhas" nem o romper de acordos. O que fica mal é a ética, a democracia em geral e a tal maltratada república... bem, sobre essa, eu sou monárquico, por isso...

Quanto a Aveiro, em fase de discussão das contas de gerência, há perguntas que devem ser respondidas, separando - por favor - a questão ideológica da questão financeira.
1) Como é que estamos de "dívidas" - não falo das legalmente aceites mas de todos os leasings, etc, etc...
2) Em Aveiro há apostas? De longo prazo?
3) Como está a área social?

Por aqui fico...


quarta-feira, 23 de abril de 2003

Demos + cracia



João Manuel Oliveira e Pedro Ladislau de Sousa

Na sequência dos artigos sobre democracia electrónica que temos vindo a publicar, é de realçar a componente – na temática da democracia - da participação electrónica do cidadão nos processos democráticos.

É primordial considerar esta área porque um dos pilares da actividade quer do legislador quer do executor é o cidadão. E, por isso, a componente da informação e participação deve ser uma espada de dois gumes, uma funcionalidade bidireccional.

Participar, de forma electrónica, consiste basicamente na abertura de novos canais e novas formas de participação no processo democrático, e é formado por um processo interactivo baseado em 3 fases principais: facilitação, alargamento e aprofundamento da participação dos cidadãos

No que diz respeito à facilitação da participação, o objectivo é promover o acesso dos cidadãos à informação pública através das TIC, permitindo o acompanhamento do processo político, a formação de grupos de interesse, entre outras potencialidades. Os cidadãos devem ter acesso a novas formas de participação democrática que reflictam a variedade e complexidade das sociedades actuais de forma a interagirem directamente com a Administração Pública e os seus representantes políticos nos vários níveis (local, regional, europeu e nacional).

O alargamento das novas formas de participação democrática consiste na inclusão de cidadãos que, por diferentes motivos, não participavam activamente através dos canais tradicionais. Assim, as novas formas de participação democrática através das novas tecnologias devem ser inclusivas, baratas e convenientes, de modo a estarem facilmente acessíveis a todos que o queiram fazer. Neste âmbito, um grupo-alvo a privilegiar são os jovens que, por um lado, revelam um grande afastamento face ao processo democrático e, por outro, registam as mais altas taxas de utilização das novas tecnologias.

Em relação ao aprofundamento da participação, pretende-se a construção de relacionamentos fortes e sustentados no tempo entre dois vectores: cidadãos e todos os níveis do processo democrático (instituições e representantes políticos) e, ao mesmo, a criação de grupos electrónicos de cidadãos que debatam e contribuam activamente para a melhoria do processo democrático.

Com a participação electrónica, pretende-se que a interacção de cidadãos interligados entre si e agrupados em comunidades electrónicas de interesse (ex: estudantes, grupos de moradores, ambientalistas) e as instituições da sociedade no seu sentido mais lato (incluindo os meios de comunicação social e as associações) reforcem o conceito de Democracia Participativa e que, deste modo, surjam benefícios mútuos para os cidadãos e instituições. Acreditam nisto?


quinta-feira, 17 de abril de 2003

Apoiar o Beira!



Apoiar o Beira-Mar

O meu prezado amigo e colega desta mailing-list Nuno Arroteia, lembrou-me com justeza que o S. C. Beira-Mar está a lembrar a todos que "Eles acreditam. E Você?", uma campanha para toda a cidade apoiar o clube no fundamental jogo contra o S. C.Braga, já neste sábado, em Aveiro, no Mário Duarte.
Concordo com ele e com todos os auri-negros. Não queremos que o clube desça de divisão e por isso sugiro a todos que os apoiem! Mostrem que Aveiro merece o Beira-Mar.


terça-feira, 15 de abril de 2003

Opções crueis



Segundo o OLN, Caetano Alves já decidiu o que não quer. Não quer António Sousa, o treinador neste momento há mais tempo de uma equipa profissional (muito embora não somente na primeira liga). A candidatura à presidência do Beira Mar, liderada por Caetano Alves, não quer António Sousa a treinar o Beira Mar. Uma outra figura da lista de Caetano Alves, Silva Vieira, candidato ao Conselho Fiscal, também não quer António Sousa a treinar a equipa.

Se nos tivessem dito isto antes da Assembleia Geral, ainda era minimamente aceitável. Agora, depois de um suposto desentendimento pelo apoio informal de António Sousa a Mano Nunes, cheira a crueldade por todos os poros. Cheira a vingança... cheira.... bem, não são rosas e não se pode dizer que foi bonito. Mas como em Aveiro, a apatia generalizada é que manda. Ninguém se calou quando o filho de JUDAS esteve por lá!

Mais democracia electrónica



O conceito de Democracia Electrónica é muito abrangente e transversal. Genericamente, podemos considerar que Democracia Electrónica é a utilização interactiva e bidireccional das tecnologias e estratégias de comunicação pelas instituições democráticas e pelos cidadãos de modo a promover uma interacção mútua. O objectivo final da Democracia Electrónica é, assim, “promover a participação activa dos cidadãos em todos os níveis da vida democrática”.
No futuro, poderemos chamar de uma cidadania electrónica, que funcionará como a “cola aglutinadora” de todo o processo democrático. As razões são simples: Melhorar os resultados do processo político e cativar os cidadãos para os desafios comuns da sociedade como um todo são os dois maiores desafios, os maiores propósitos...
Com o auxílio das novas tecnologias, os cidadãos poderão não só aceder mais facilmente às instituições públicas e aos seus representantes, como também promover, atavés de fóruns digitais de interacção entre os intervenientes no processo democrático, a discussão directa de assuntos do seu interesse, influenciar a agenda política e participar nos processo de auscultação pública.
Este novo “pensar” cívico é fundamental para estarmos baseado numa democracia justa e credível, actuante e vigilante de modo a que as TIC assumam um papel fundamental na transformação da actual Democracia Representativa numa Democracia Participativa e que a Democracia Participativa seja o alvo a atingir através da conjugação das vontades e esforços dos cidadãos, Administração Pública e Representantes Políticos

Mas há assuntos bem mais prementes para resolver: a mudança de mentalidades. É que, é certo, não serão todos a conseguir...
Para além disso, é falso pensar que a Democracia Electrónica vai resolver todos os problemas relacionados com a falta de participação cívica. É apenas uma ferramenta para inverter a tendência actual. Claro que uma ferramenta cómoda fácil de manejar e que contraria uma tendência de não argumentar e de timidez. Uma ferramenta cómoda e fácil de manejar, 24 horas por dia, todo o ano...
Já não é “deixem-nos trabalhar” mas sim argumentos consistentes para trabalharem. Com regras...


João Manuel Oliveira e Pedro Ladislau de Sousa
jmo@esoterica.pt
As crónicas estão disponíveis em http://aveirolx.blogspot.com





A exemplo do PSD, também o PCP fez-me chegar o conteudo do seu comunicado. Duro e crítico, o PCP dispara em todos os sentidos, criticando o Governo ao mesmo tempo que lembra as graves diferenças entre as estruturas concelhias e os vereadores eleitos do PSD e do PP. Mas a Câmara também é criticada, ao ser acusada de uma política de mutismo/falta de diálogo. Mas como é hábito neste espaço, o melhor é ler...

NOTA DA COMISSÃO CONCELHIA DE AVEIRO DO PCP


A Comissão Concelhia de Aveiro do PCP, reunida a 7 de Abril de 2003, ao apreciar os desenvolvimentos mais recentes da situação relativa ao Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro, designadamente declarações do Ministro da Saúde e do Presidente da Câmara Municipal, decidiu tornar público o seguinte:

1. As declarações do Ministro da Saúde do Governo evidenciam um profundo desprezo pelas necessidades e aspirações de Aveiro e da sua Região. Ao fechar a porta quer à hipótese de um novo Hospital, construído de raiz, quer à expansão do Hospital Infante D. Pedro, nos termos do Plano Director respectivo, Luís Filipe Pereira confirmou as piores expectativas dos aveirenses e colocou em maus lençóis as estruturais locais do PSD e do PP.

2. A atitude do actual Governo não pode ser dissociada das assumidas pelos Governos anteriores, com destaque para os governos de Cavaco Silva. Os problemas hoje sentidos no Hospital Infante D. Pedro têm algumas das suas raízes em decisões tomadas há dez ou mais anos pelo PSD, designadamente as que determinaram a diminuição da área de influência do Hospital de Aveiro – situação denunciada por esta Comissão Concelhia em Maio de 1992- e a ausência continuada de investimento do Orçamento de Estado.


3. As políticas iniciadas pelo PSD, causadoras da desvalorização relativa do equipamento hospitalar de Aveiro face a outros situados a norte e a sul, tiveram continuidade nos Governos do PS.

4. Os milhões prometidos, pelo PS, para equipamento e restruturação não passaram, no fundamental, de promessas. E os ministros da Saúde do PS não programaram o novo Hospital. Recorde-se que o ministro Correia de Campos afirmou, em Aveiro, em Fevereiro de 2002, que a construção de um novo Hospital nesta cidade nunca tinha sido discutida pelo Governo de António Guterres e que apenas estava na ordem do dia a “melhoria das instalações”.


5. Está hoje claro que, se algum consenso existe, nesta matéria, entre PS e PSD, é o consenso para que não seja construído um novo Hospital de Aveiro.

6. A inexistência de qualquer tomada de posição por parte dos membros do Governo afectos ao PP, em defesa do novo Hospital, indicia que aquele consenso se alargou à direcção do CDS-PP. Neste contexto, o esbracejar dos elementos locais do CDS-PP, dirigido ao Ministro da Saúde, à ARS e ao Administrador do Hospital, apenas procura fazer esquecer que o PP é parte do Governo e que todos os membros da Governo são solidariamente responsáveis pela totalidade das suas decisões, de nada valendo a pretensa “ligação a Aveiro” de Paulo Portas.


7. A Comissão Concelhia de Aveiro do PCP censura a decisão da Câmara Municipal de avançar – sem qualquer oposição visível dos vereadores do PSD e do PP – na preparação de um projecto imobiliário para os terrenos dos antigos Armazéns Gerais, ao arrepio das deliberações da Assembleia Municipal, que os reservaram para o alargamento do Hospital. Regista também a hipocrisia da posição assumida pelo PSD local que, ao acusar a Câmara de inviabilizar a expansão do Hospital Infante D. Pedro com a operação financeira relativa aos terrenos - acusação que nem sequer é rigorosa – omite que é o Governo PSD-PP quem acaba de anunciar a indisponibilidade, por tempo indeterminado, de meios para financiar a referida expansão.

8. A manifesta falta de diálogo que se verifica entre a Câmara Municipal de Aveiro, a ARS e Administração do Hospital Infante D. Pedro é absolutamente condenável, por contrariar os interesses mais profundos dos aveirenses. Aquilo que está em jogo – a saúde da população de toda uma região – exige empenhamento, capacidade para reconhecer erros do passado e disponibilidade para encontrar soluções que sirvam o futuro daquelas instituições e das pessoas que por elas são servidas.


9. A Comissão Concelhia de Aveiro do PCP, em coerência com as posições repetidamente assumidas, designadamente no Programa da CDU para as eleições autárquicas de 2001, reafirma que, sem deixar cair a exigência de um novo Hospital, continuará a pugnar para que o Hospital Infante D. Pedro recupere prestígio e melhore radicalmente o seu atendimento à população.

Aveiro, 7 de Abril de 2002
A Comissão Concelhia de Aveiro do PCP



segunda-feira, 7 de abril de 2003



Prémio para uma das frases mais interessantes de Alberto João Jardim nos últimos tempos:
O governante madeirense disse: "dou um abraço ao Dr. Isaltino Morais de quem tenho o privilégio de ser muito amigo há muitos anos e dizer que compreendo a reacção". "A III República é um regime político podre e é também poder porque é herdeiro de muitos tipos pidescos herdados da ditadura", concluiu Jardim. In Lusa

João Peixinho, em notícia no OLN refere que Ministro recusa novo hospital em Aveiro lembrando que "O Ministro da Saúde recusou esta quinta-feira a construção de um novo hospital em Aveiro, contrariando o que tem sido defendido nos últimos dias pelo CDS-PP e presidente da Câmara, Alberto Souto. Aveiro não consta da lista de 10 novos projectos para o país. Para o ministro, a renovação do hospital de Aveiro passa por obras de ampliação.


quarta-feira, 2 de abril de 2003

Virgilio Nogueira comenta...



Para os mais distraidos com o sistema de comentário colocado na semana passada, é de referir que o meu desabafo sobre o festival foi comentado, a título pessoal, por Virgilio Nogueira, actual responsável pela Filarmonia das Beiras. Refere que "É verdade, o cardápio do Festival é feito de aromas e de sabores, mas não da substância. Ou seja, apresenta-nos a consumo algo que que cheira ou sabe a Doors ou Inxs, mas não são os Doors ou os INXS. São apenas os músicos acompanhantes, os «outros», qualquer daqueles que era substituível sem que ninguém desse conta. Parece que vamos ter um Festival com um menu algo falacioso, algo enganoso. Um Festival onde se ouvirão, por contraditório que pareça, mais as vozes dos ausentes que a dos presentes. Tudo o que estes Doors cantarão será comparado, por defeito, à voz de Jim Morrison.
Realmente, era preferível a opção por bandas novas a este princípio de constelação de fantasmas. Já chega a S. Jacinto o ferry-boat fantasma e a ponte fantasma."

Mais opiniões?

terça-feira, 1 de abril de 2003

Cidadania



O que vão ler não vos causará nenhum espanto. É aquilo que sentem, aquilo que observam no dia a dia. A verdade é que na última década – ou talvez mais - registou-se um crescente afastamento entre os cidadãos e as instituições políticas eleitas. A reduzida participação em actos eleitorais e o crescente divórcio entre os cidadãos e os políticos que os representam são sintomas de que é necessário fazer algo para inverter esta tendência de alheamento da opinião pública face aos destinos do País. Longe de ser específica a Portugal, esta tendência afecta a maior parte da comunidade internacional. Mesmo em alguns países considerados como emblemáticos em termos de Democracia, como os E.U.A. (não estou a brincar...) e a Suíça, as taxas de abstenção dos últimos actos eleitorais têm registado valores superiores a 50 por cento. Se bem que este último país é talvez dos mais meritórios exemplos no que envolve o respeito pela opinião do cidadão.

Este fenómeno de divórcio entre os cidadãos e a política é sobretudo visível ao nível das camadas mais jovens da população, que nasceram com o sufrágio universal como um direito adquirido, e para os quais a política, ou pelo menos as formas de participação tradicionais, são cada vez menos atractivas. Usam as causas mais do que os modelos politico-ideológicos pré-definidos o que, por vezes, mais do que tomadas de posição suscita contradições que só minam o pensamento político.

Assim, e sendo sobretudo entre estas camadas menos participativas que as tecnologias de informação e comunicação (TIC) têm uma maior difusão, a associação entre as tecnologias e a Democracia parece ser óbvia. As TIC e, em especial, a Internet, possibilitam um novo mundo de potencialidades para a aproximação dos cidadãos às instituições democráticas. Deste modo, a Internet, deve ser encarada como uma ferramenta para fomentar o processo democrático e possibilitar um relacionamento bidireccional entre os cidadãos e as instituições democráticas de forma transparente, directa e personalizada. A difusão e a massificação da Internet promove, deste modo, a reconfiguração do relacionamento entre cidadãos e a sua participação democrática, podendo levar, no limite, ao próprio refundar do conceito de cidadania. Deve, mas deste ponto até à realidade vai um passo enorme... Que tentarei explorar em próximas crónicas.

João Oliveira e Pedro Ladislau de Sousa




O repto de ontem deu algum efeito. O PSD reagiu em comunicado. Ulisses Manuel Pereira, actual presidente da concelhia do PSD (não confundir com o dinâmico empreendedor do Caldeirão de Bolsa, e seu filho, com o mesmo nome) lançou o seguinte comunicado em que é exigido o melhor de dois mundos: arranjos no actual hospital e potenciar, não esquecendo, a possibilidade de um novo. Espero as cenas dos próximos capítulos.
Aqui fica o comunicado, seguindo o exemplo desta página: dar a conhecer tudo!

AVEIRO MERECE MELHORES
CUIDADOS DE SAÚDE, JÁ !...


A Comissão Política Concelhia de Aveiro do PSD – Partido Social Democrata tem acompanhado, com atenção, mas também com apreensão, algumas tomadas públicas de posição relativamente aos inadiáveis projectos de ampliação e modernização do Hospital de Aveiro.

Compreendemos que para o executivo camarário, liderado pelo agora Presidente da Federação Distrital do Partido Socialista, Alberto Souto, o que importa é realizar dinheiro a todo o custo, vendendo todos os terrenos que sejam possíveis de vender, e até alguns que ainda não são propriedade do Município, de forma a minorar a difícil situação a que conduziu Aveiro.

Vender terrenos a todo o custo, mesmo que isso ponha em causa uma área tão sensível e nobre de Aveiro como é a zona envolvente do Estádio Mário Duarte e do Hospital Infante D. Pedro, bem como a eliminação da possibilidade de dar aos Aveirenses os melhores cuidados de saúde porque anseiam, que merecem ter no curto prazo, e não num horizonte de muitos anos, por mais optimista que se possa ser.

Queremos que os nossos filhos tenham as melhores respostas num amanhã que tem que ser construído a partir de hoje, mas também queremos desde já tratar com mais qualidade e eficiência os nossos pais e os nossos avós.

Por tudo isso, espanta-nos que à sombra de um objectivo em que todos os Aveirenses se revêem, que é o da construção de um Hospital novo, se possa pôr em causa aquilo que é inadiável para responder a uma melhor prestação de cuidados de saúde em Aveiro. E isso passa pelo projecto elaborado para a expansão e modernização do nosso Hospital, conforme consta do respectivo Plano Director, homologado já por portaria governamental.

Conhecendo a maneira de actuar do Presidente socialista da Câmara de Aveiro, bem conhecido por dar o dito por não dito e o escrito por não escrito, não nos surpreende que esteja agora a procurar rasgar os acordos oportunamente estabelecidos com o Ministério da Saúde, bem como a fazer “tábua rasa” das posições e deliberações da Assembleia Municipal de Aveiro, e mesmo de anteriores deliberações da própria Câmara Municipal a que preside.

Tem, no entanto, que saber que os Aveirenses não pretendem de forma nenhuma trocar melhor saúde por betão, ou por euros, euros esses para construir mais betão ou para pagar os financiamentos da construção desse mesmo betão.

Não podemos assim perfilhar ideias populistas recentemente vindas a público, algumas das quais nos parecem inspiradas por ressentimentos de índole pessoal, que apresentam como opções alternativas, e que mutuamente se excluem, o projecto de ampliação e modernização do Hospital de Aveiro e o da construção de um Hospital novo.

Não é porque o galo canta que o sol nasce, mesmo que cante a partir de um poleiro rosa propositadamente construído para ele.

E por isso temos de dizer que uma gestão dos Hospitais atenta aos custos não é incompatível com a qualidade dos cuidados assistenciais.
E, também por isso, temos de dizer que o planeamento de serviços de saúde orientado para o bem servir das populações não se compadece com a pressão dos lobbies, antes deve obedecer a critérios estritamente técnicos.
Foram esses critérios que foram utilizados na elaboração do Plano Director do Hospital de Aveiro e que, clara e objectivamente, apontam para a necessidade da sua expansão e modernização no curto prazo.

Aliás, não é certo, nem mesmo provável, que um Hospital novo tenha as mesmas 500 camas que presentemente tem o Hospital Infante D. Pedro.
Como também não é certo, nem mesmo provável, que um Hospital novo tenha as mesmas valências que presentemente tem o Hospital Infante D. Pedro.

O que é certo, e infelizmente bem conhecido dos utentes e dos Aveirenses, são os inúmeros constrangimentos que presentemente existem e que impedem o Hospital de Aveiro de prestar melhores cuidados de saúde. É a resolução imediata desses constrangimentos que se exige, e que o PSD de Aveiro reivindica, desde já.

Aveiro, como repetidamente o temos afirmado, deve assumir-se como pólo central de uma área próspera, desenvolvida e solidária, com o empenho de todos os que nela tiveram berço ou nela acreditam.
E deve preparar os seus projectos de futuro com ambição e visão.
Mas não deve de maneira nenhuma deixar de dar resposta aos desafios do presente, com realismo e eficácia, sob pena de continuar a dar a outros, aquilo que de direito é de Aveiro.

E, por isso, voltamos a lembrar que não é pelo galo cantar que o sol nasce...

Aveiro, 31 de Março de 2003



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