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sábado, 30 de abril de 2005

Mais sobre Élio Maia...

o nome de Élio Maia como candidato à Câmara já não é de agora. Nas anteriores eleições, já corria o rumor. Nessa altura, o actual presidente independente da Junta de Freguesia de São Bernardo tinha decidido avançar sozinho, uma medida corajosa mas que lhe deu uma vitória "sem espinhas". O apoio do PP, PSD e PS e somente a CDU a candidatar-se contra ele. Mostrou o seu desejo de trabalhar, a sua ambição e vontade. Aliás, quando trabalhei com ele no projecto de voto electrónico na sua freguesia, fiquei a conhecer melhor o seu apego ao trabalho e o seu verdadeiro desejo de fazer o bem, de dar informação e formação às pessoas.

Élio Maia já era um nome bem visto pelo CDS-PP, que não o considera como perdido, muito embora tenha recentemente participado num evento do PSD. Onde esteve igualmente Girão Pereira, agora regressado a cargos dirigentes no seu CDS. Será a escolha para candidato a presidente da Assembleia Municipal?

A ver vamos.

Júlio Almeida colocou entretanto uma noticia online com sons e palavras de Ulisses Pereira sobre esta decisão.

Élio Maia é candidato



Élio Maia vai ser o candidato apoiado pelo PSD - com a anuência do CDS-PP - à Câmara municipal de Aveiro, no próximo acto eleitoral.
Esta decisão demonstra uma vontade clara dos dois partidos em concorrerem coligados, dado nenhum deles ter escolhido um candidato que à partida o outro rejeitasse.

Claro que há várias questões que se levantam. Mas para já esta é uma boa noticia!

sexta-feira, 29 de abril de 2005

Os civilizados de Aveiro não conseguiram nada...

Aquelas pessoas que gostam de jantar e depois sair e ir beber um copo (ao que resta) à noite aveirense. O horário dos bares vai manter-se até às duas da manhã, somente...
Louve-se a atitude da vereadora Marilia Martins e de Joaquim Marques e Capão Filipe. Dos outros...

terça-feira, 26 de abril de 2005

Desejo por Aveiro

Wal Nascimento do blogue "Amór e Ócio" despertou-me um desejo antigo: Conhecer Aveiro. Fiquei desejoso de lá ir, por este e este post...

Os meus parabéns

à empresa de relações públicas que está a promover o "Parque de S.Roque" no âmbito do Polis. Aquilo que É e era, na reunião de Câmara onde foi aprovado - ainda era eu jornalista - e que vai ser inaugurado no próximo dia 1 é um parque de estacionamento. É certo que tem uma faixa de erva, uma para ciclistas e uns bancos (daqueles pouco funcionais para os mais cansados que não se podem encostar). Mas não deixa de ser um parque de estacionamento para ser um "parque de Lazer" como se anda a ler e a proclamar. Será que sou só eu? No dia em que estiveram os lugares ocupados, quero ver a diversão que isso transmite...

domingo, 24 de abril de 2005

Opinião de António Barreto

com a qual eu não podia concordar mais (link disponível somente para assinantes). Acho que há muitos que se revêem nestas palavras...

Deixo aqui o texto, a direcção comercial do Público que me perdoe...

Uma democrática obscenidade

António Barreto

Como é possível imaginar que um qualificado profissional, gestor ou técnico, mas politicamente independente, queira vincular a sua função, quem sabe se a sua honra e a sua dignidade, a um ministro ou um partido? Em vez de fomentar a ética de serviço público, o Governo deseja encorajar a moral de obediência partidária.

Esta semana, o Governo aprovou, em segunda leitura, a proposta de lei sobre os cargos dirigentes da Administração Pública. O texto definitivo ainda não foi distribuído, mas já se conhecem as linhas gerais. Além de uns dispositivos herméticos e pouco operantes sobre as avaliações, as cartas de missão e os processos de realização de concursos, o essencial diz respeito aos cargos de chefia. Os cargos intermédios (director de serviços, por exemplo) passarão a ser preenchidos por via de concurso, não se conhecendo ainda as respectivas modalidades. Mas também é verdade que, se não forem tomadas medidas revolucionárias, estes concursos pertencem geralmente à categoria de "concursos com fotografia". Toda a gente sabe o que são. Quando se deseja recrutar alguém de concreto, desenha-se um perfil coincidente com a pessoa em causa, arranjam-se umas cláusulas que eliminam os inocentes eventualmente parecidos com o escolhido e abre-se, com lealdade, transparência, isenção e rigor, o concurso a toda a gente. Passados os prazos legais, há quatro hipóteses a considerar. Primeira: aquele foi, por acaso, o único candidato ou a única pessoa a preencher os requisitos da "grelha" e os termos de referência. Caso arrumado. Segunda: há dezenas ou centenas de candidatos, mas, após várias provas de eliminação sucessiva, sobra meia dúzia e, por acaso, entre os melhores, aquele candidato de que falávamos acima reúne condições e méritos excepcionais e é seleccionado. Terceira: entre os candidatos não previstos surge um especialmente qualificado, melhor do que o candidato da fotografia, mas é penalizado por uma questão de processo, pelo que o candidato do perfil é seleccionado, apesar de, por sorte e por acaso, ter ficado em segundo lugar nas provas de mérito. Quarta: entre os candidatos inesperados há melhor do que o da fotografia e acaba por ser seleccionado. Acrescento que esta última hipótese, a de ganhar quem não estava previsto, quase nunca acontece. Se assim ocorre, abre-se outro concurso para o que perdeu.

Quanto aos verdadeiros cargos de chefia, directores-gerais, subdirectores-gerais, presidentes e vice-presidentes de institutos, o regime será diferente. Num gesto inédito, o Governo decidiu legalizar e consolidar a prática que vinha sendo corrida há muitos anos e que consiste em dar aos ministros a competência para, de acordo com critérios de pura confiança política e partidária, nomear esses responsáveis. Em certo sentido, o Governo agravou tudo, pois que, até agora, se tratava de um costume e que era necessário tratar do problema com cuidado, além de que o seu autor ficava exposto à oposição parlamentar e à opinião pública. A partir de agora, a lei, segundo os comunicados oficiais, é taxativa: os cargos da alta Administração Pública caem com as eleições e os novos governos. Passa a ser uma regra. Os comunicados, aliás, diziam: "caem" ou "cessam automaticamente". Acrescente-se que os directores gerais de confiança política e partidária serão também os garantes de que os concursos para as chefias intermédias, por eles organizados, se farão com fotografia e a infalível "grelha de análise".Guterres já tinha, em tempos, criado os concursos para directores de serviços. Mas só o fez depois de ter nomeado, ao longo de vários anos, todos os milhares que era necessário nomear. O PSD de Barroso e Santana quis nomear os directores de serviço e mudou o sistema. Vem agora o PS de Sócrates mostrar o seu heroísmo e dar, com uma mão, os concursos para aquelas categorias. Mas, com a outra, cria um sistema muito mais duro e favorável aos seus amigos de partido.

Na verdade, a coberto da "confiança política", estamos diante de uma pura obscenidade democrática. São muitas centenas, certamente mais de um milhar de altos funcionários, que assim vêm as suas funções de técnico, administrador, gestor, cientista e dirigente transformadas em obediência partidária. É assim que se cria uma Administração Pública pletórica, infiltrada de militantes, deliberadamente arregimentada e destinada a servir intentos partidários. Qualquer técnico, gestor ou cientista que queira pôr ao serviço todos os seus talentos e dedicar-se ao serviço público, sabe a partir de agora que, por lei, está nas suas funções enquanto as eleições não derem resultados diferentes. A sua escolha depende, em primeiro lugar, da simpatia partidária. O termo da sua função fica dependente, não da sua obra, mas do resultado eleitoral do seu patrão ou partido. A politização partidária da Administração Pública, por força de lei, é um enorme passo atrás na evolução do Estado em Portugal.

O Governo está a dizer aos cidadãos que, fora dos partidos e da confiança política, não há funções responsáveis de serviço público isento. Qualquer cidadão tem o pleno direito (e, se for inteligente, a obrigação...) de desconfiar da Administração Pública, de a saber ao serviço de um partido e de um governo, não ao serviço do Estado e de um país. Os altos funcionários passam a estar interessados nos resultados eleitorais, a estabelecer os seus calendários e as suas agendas em função das eleições e a definir as suas prioridades conforme aos interesses eleitorais, os do seu ministro e os seus. Além dos membros de gabinete, dos consultores e dos conselheiros, que podem ser dezenas e que são todos de estrita confiança política e partidária, os ministros têm agora uma corte alargada com suporte legal.Como é possível imaginar que um qualificado profissional, gestor ou técnico, mas politicamente independente, queira vincular a sua função, quem sabe se a sua honra e a sua dignidade, a um ministro ou um partido? Transformar uma pessoa, que fez da isenção ou da independência um valor, num funcionário dependente de um partido é execrável. Ora, a isenção partidária e a independência política, não sendo valores absolutos, são valores. Pelo menos tão importantes quanto o empenho militante. Só que este não pode eliminar aquele. O que se esperava de uma Administração Pública decente era que, além de estável e equilibrada, fosse um incentivo para que os seus responsáveis, mesmo quando professam simpatias políticas, pautassem o seu comportamento por uma ideia cada vez mais nítida de isenção e que fossem encorajados, a fim de melhor servir a população, a distanciar-se dos seus reflexos partidários. Em vez disso, o Governo e a lei propõem-se estimular os dirigentes da Administração Pública a afastarem-se do caminho da isenção e enveredarem pelo da confiança política. Em vez de fomentar a ética de serviço público, o Governo deseja encorajar a moral da obediência partidária.

Acrescentado ao novo regime de limitação de mandatos eleitos, este sistema reforça a blindagem partidária do Estado. É um mau passo para a República!

sábado, 23 de abril de 2005

O pais relativo

Um dos melhores artigos de opinião de sempre. Importante ler.

Sérgio Figueiredo
O país relativo
sf@mediafin.pt
Tudo é relativo em Portugal. Os problemas. As soluções. É relativo o drama que o analista constrói sobre os primeiros. É relativa a carga milagrosa que os governantes dão às segundas. Os próprios actores são relativos: os políticos que fazem as políticas, os analistas que analisam. Tudo isto faz das prioridades nacionais uma coisa muita relativa. Assim tudo muda facilmente.
A energia é um sector estratégico? Sim, todos dizem que sim. Problema identificado: há, então, que criar condições para o preservar, para valorizar o país através das empresas que nele operam. Chega a solução: o modelo de Tavares.
Dois anos a estudá-lo, a negociá-lo, a construi-lo. Não dá. Vem aí o plano Pinho. Vamos ouvir a mesma lengalenga: é o melhor do mundo, é incontornável, porventura a nossa salvação. Até que o Pinho caia e outro Manuel ocupe o seu lugar.
E a diplomacia económica? Haveria outra forma recolocar a nossa economia nas rotas do investimento estrangeiro? E havia alternativa a isto para impulsionar as nossas empresas nos mercados externos?
Não, não havia outra estratégia possível. E o dr. Cadilhe era o seu mentor, a API o pilar central de um edifício institucional que unia embaixadores a homens de negócios, o ICEP ao IAPMEI.
Passaram três anos, o investimento frustra, as exportações derrapam, Cadilhe deserta e o ministro Pinho volta a separar institutos.
Este Governo tem sido muito responsável naquilo que faz e comunica. Aliás, o engenheiro Sócrates deu a sua primeira entrevista só para avisar que os seus ministros comunicam apenas aquilo que fazem. Infelizmente, vêm comunicando sobretudo aquilo que desfazem.
Desfazem o plano do engenheiro Talone. Desfazem a agência do doutor Cadilhe. Desfazem a missão de Diogo Vasconcelos. Tudo é relativo. Até os resultados obtidos por todos os planos, todas as agências e todas as missões que os nossos ministros socialistas estão a desfazer.
Estão no seu direito. Têm a legitimidade da maioria absoluta. Nem que seja para contra-sensos: planos tecnológicos baseados em subsídios públicos e benefícios fiscais? separar as estruturas de apoio às empresas: diferentes estruturas, para as mesmas empresas?
Ninguém irá verter uma lágrima pela API, porque em dois anos e meio não conseguiu nada de espectacular. Nem pela UMIC, porque não evitou que o país voltasse a atrasar-se na sociedade de informação. Nem pela fusão do ICEP ou do IAPMEI, por absoluta ignorância dos resultados que isso produziu.
Mas já é preciso chorar por ver que o «bota-abaixo» continua a ser o método predilecto do ministro que chega, do Governo que se estreia.
Afirmo ? a equipa de Sócrates está a destacar-se mais por aquilo que desfaz do que pelo que tem feito. E repito ? é algo que a democracia legitima, mas que a urgência do país não comporta.
É relativamente desagradável esta sensação que começa a passar. Não tanto o silêncio. Mais a decomposição. Sem explicações. É o país relativo, de O´Neil, este «país engravatado todo o ano e a assoar-se à gravata por engano».

quinta-feira, 21 de abril de 2005

E a CDU já escolheu o candidato por Aveiro



António Salavessa é, finalmente, o candidato a vereador - somente - à Câmara Municipal de Aveiro. Perde-se uma voz interessante na Assembleia Municipal mas acho que é a grande oportunidade de se ganhar um vereador atento.

Muito sinceramente, gostava que acontecessem duas coisas:

. Que a lei autárquica não mude até estas eleições

. E que a CDU tenha mais votos que o bloco de Esquerda para a Câmara Municipal e Assembleia Municipal a não ser que o candidato deles seja melhor que o Salavessa ;)

Câmara Municipal de Aveiro - António Manuel dos Santos Salavessa

53 anos. Tem o Curso Geral de Comércio e é Licenciado em Novas Tecnologias da Comunicação pela Universidade de Aveiro. Foi empregado de escritório. É funcionário do PCP. É, desde há catorze anos, membro da Assembleia Municipal de Aveiro. Foi eleito representante dos Interesses dos Utentes na Comissão Concelhia de Saúde de Aveiro. É Membro da Assembleia da Grande Área Metropolitana de Aveiro. É Membro da Comissão Concelhia de Aveiro, da Direcção Regional de Aveiro e do Comité Central do PCP.
Assembleia Municipal de Aveiro António Manuel de Pinho Regala

53 anos. Bancário. Pertenceu à Comissão Executiva do 3.º Congresso da Oposição Democrática (1973). Foi dirigente do CETA Circulo Experimental de Teatro de Aveiro. Tem participado, em regime de substituição em várias reuniões da Assembleia Municipal de Aveiro. É Membro do Executivo da Comissão Concelhia de Aveiro e da DORAV do PCP.

quarta-feira, 20 de abril de 2005

A noite de Aveiro

Segundo o Público (link disponível somente para assinantes) a JSD de Aveiro solicitou e reclamou que os bares de Aveiro estejam abertos até às 4 da manhã. Alberto Souto diz que "A minha posição pessoal seria favorável ao alargamento do horário durante o fim-de-semana. Mas esta decisão não depende apenas do meu entendimento", comenta Alberto Souto, referindo que foram pedidos pareceres sobre o assunto à PSP, à Junta de Freguesia da Vera Cruz e aos moradores da zona. "Todos os pareceres são desfavoráveis e, uma vez que os distúrbios acabaram, não há qualquer razão para mudar o que está bem", continua o autarca. "Mas a decisão vai ser tomada na próxima reunião de câmara", sublinha Souto, admitindo, no entanto, que "os dados apontam para que não haja alargamento".

Há aqui várias falácias: quando surgem eventos especiais, abrem-se excepções, normalmente a alguns bares. E a noite de Aveiro morreu, ao mesmo tempo que eu também concordo com a opinião simples de quem defende a lei e a ordem: haja vigilância e rigor, ponto final.

A verdade é nua e crua. Duas da manhã é cedo demais. Com os actuais horários e ritmo de vida, dificilmente se consegue ir jantar antes das nove e, por isso, sair do restaurante entre as 23 e as 24 horas. Deslocar-mo-nos para um bar ou para casa, antes era uma decisão fácil: bar. Agora já não o é. Porque para curtir a noite a sério, é muito provável que seja necessário sair da cidade...

Mais uma decisão incrivel, onde se nota que a força da Marilia Martins é... porque acho curioso, quem na vereação decide? Se a posição pessoal de Alberto Souto é positiva, a de Marilia Martins também e, acredito, a de Eduardo Feio, ex-vereador da Juventude, também, bastaria mais um voto para a decisão ser positiva... :) História mal contada?

Nova administração do Porto de Aveiro

O Novo governo fez a primeira alteração a seguir à eleições, no que a Aveiro diz respeito. A Administração do Porto de Aveiro, segundo o Diário de Aveiro, vai ter à frente José Luis Cacho, um regresso depois de ter estado na equipa de Raúl Martins, em conjunto com Luis Marques e Rui Paiva. Este último já foi adjunto do Governo Civil (e Governador Civil durante muito pouco tempo) enquanto que o primeiro é o actual director financeiro da empresa pública. Uma solução da casa.

Estava previsto que outro socialista fosse para o lugar de Luis Marques. Só que sendo o cargo exercido a tempo inteiro e em exclusividade de funções levou a que os mais altos responsáveis socialistas tivessem que pensar duas vezes...

terça-feira, 19 de abril de 2005

Cardeal Joseph Ratzinger

é o novo Papa com o nome de Bento XVI, foi anunciado e apresentado neste momento.

Um dos meus heróis



Lance Armstrong é um dos meus heróis, quer seja pela forma como encara a vida quer pela forma como a descreve. Um livro inspiracional foi a sua biografia dos anos do cancro e a conferência de imprensa onde dá a conhecer a sua retirada do desporto profissional mostra o HOMEM que é e o vencedor que sempre será, na vida e no Desporto. vou torcer para que o José Azevedo e a equipa o ajude a vencer, pela sétima vez, nos Campos Elisios.

segunda-feira, 18 de abril de 2005

E na sexta (Orçamento III)

voltou ao assunto com um comunicado de Alberto Souto que promete polémica no dia 22. A teoria do Presidente da Câmara é que o grave problema são os 26 milhões de euros de dividas de curto prazo - concordo com ele, sem dúvida... - pois o resto são dividas de médio e longo prazo que vão sendo pagas com uma prestação mensal/anual.
Pois.

Leiam...

«A situação financeira é muito confortável»
O presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Alberto Souto, respondeu às mais recentes críticas da oposição e à notícia avançada pelo Diário de Aveiro que expunha que a dívida total da Câmara é de 142 milhões de euros, assegurando que tal assim não é e que a actual situação financeira da autarquia «é muito confortável»

Num comunicado enviado ao Diário de Aveiro, Alberto Souto, presidente da Câmara Municipal de Aveiro responde às mais recentes críticas da oposição sobre a dívida da autarquia, assegurando que as notícias que davam conta que o valor global da Câmara é de 142 milhões de euros, «distorce a realidade e induz os leitores num grave erro».
Isto porque, de acordo com o esclarecimento da presidência aveirense, a «dívida bancária de longo prazo, isto é, aquela dívida cujas prestações serão exigíveis ao longo dos próximos 20 anos, é de 51 milhões de euros. Ora, nos próximos vinte anos a Câmara Municipal terá, para pagar esta dívida, mantendo-se a receita actual, pelo menos uma receita de cerca de 240 milhões de euros». Avaliando o estado financeiro da autarquia por estes números, «a situação é muito confortável».
No que diz respeito à dívida de curto prazo, Alberto Souto afiança que totaliza «actualmente cerca de 26 milhões de euros» e que há cerca de um ano esta dívida «era de 34 milhões de euros», pelo que «a redução do passivo é, pois, muito significativa, tendo baixado, num ano, cerca de 25 por cento», considerando, desta forma, que a «evolução é muito favorável».
As verbas relativas a «leasing» imobiliário de cerca de 37 milhões de euros correspondem a «uma operação de financiamento a 20 anos, em que também só são exigíveis as respectivas prestações anuais e não o total do financiamento obtido», afirmou Alberto Souto, acrescentando que «a soma destas três parcelas (dívida de longo prazo, dívida de curto prazo e leasing) não corresponde à dívida vencida da Câmara e é, por isso, ilegítima e errada a conclusão» que se retira da notícia publicada pelo Diário de Aveiro.
O presidente da autarquia aveirense ressalva que os empréstimos de longo prazo da Câmara, tal como «se passa em qualquer família quando recorre ao crédito à habitação (...), só lhe é exigível a respectiva prestação anual».

Empresas municipais

No que respeita às empresas municipais, Alberto Souto garante que «a EMA e a PDA não têm dívidas nem passivo relevante», e que os Serviços Municipalizados «agora com a próxima conclusão da rede de saneamento passarão a ter uma exploração positiva».
O edil aveirense sublinha ainda que o relatório de gestão e a conta de gerência da autarquia mostram «que a Câmara de Aveiro teve em 2004 resultados líquidos da exploração positivos de 854 mil euros, que somados aos proveitos diferidos de 8 milhões 963 mil euros, representam uma melhoria em relação ao ano de 2003, de 4 milhões e 39 mil euros».
Alberto Souto critica a oposição. O edil não compreende que os partidos da oposição omitam o que aqueles relatórios mostram: «os resultados operacionais melhoraram, de 3.522 mil euros em 2003, para 7.512 mil euros em 2004; que os resultados correntes são também positivos em 5.585 mil euros e que a situação do património líquido ? sendo certo que apenas está incluída uma pequena parte do património imóvel ? também melhorou».
Ainda tendo por suporte o comunicado da presidência da Câmara de Aveiro, as transferências para as freguesias, «em matéria de competências delegadas, tiveram um aumento de 379 mil euros em relação a 2003, tendo sido transferido um total de 1.212 mil euros».
A Câmara de Aveiro é, assegura, «uma das poucas autarquias que ainda não esgotou a sua capacidade de endividamento, apesar de ter sido uma das cinco Câmaras que teve de construir um estádio para o Euro?2004 de 50 milhões de euros, com uma contribuição líquida do Governo negativa» e que face a este facto a «oposição faz de conta que o Estádio não teve de se pagar».
Segundo o gabinete da presidência da Câmara de Aveiro, o que «oposição não consegue omitir e tanto a incomoda é que, apesar da conjuntura recessiva e da baixa das receitas de capital e do investimento que lhe estão associadas, a Câmara de Aveiro continua com muitas obras e projectos em curso», obras essas que considera «essenciais para a qualidade de vida e o futuro» de Aveiro.
Em jeito de conclusão, o comunicado assevera que «a saúde financeira da Câmara está, pois, cada vez melhor» e que «os aveirenses sabem que tem valido a pena os investimentos feitos», já que Aveiro é, «provavelmente, o melhor município do país para viver».

Na quinta (orçamento II)

O Diário de Aveiro fez eco das críticas dos vereadores e de outros líderes partidários:

Montante da dívida não surpreende oposição
O montante da dívida da Câmara de Aveiro não constitui novidade para os partidos da oposição. A dívida de 142 milhões de euros, valor que consta das contas de 2004 da autarquia, revelada ontem na edição pelo Diário de Aveiro, «não é novidade» para o líder da concelhia do PSD de Aveiro, Ulisses Pereira, para quem diz, aliás, ser uma situação que «tem vindo, sucessivamente, a ser denunciada pelo PSD, vereadores e membros da bancada do partido na Assembleia Municipal.
O valor, equivalente para Ulisses Pereira a uma «preocupação muito grande», tem vários riscos. De uma forma geral, diz que uma dívida daquele montante «condiciona o futuro», provoca que «para fazer face às dificuldades de tesouraria, a Câmara tenha de utilizar terrenos, o que põe em causa o desenvolvimento harmonioso do concelho».
Outra consequência do montante da dívida, segundo Ulisses Pereira, é o «agravamento das taxas que pagamos, que já são grandes, afectando a competitividade face aos outros municípios».
Ulisses Pereira pretende dizer que o PSD nunca teria chegado a estes valores uma vez que teria diferentes opções de investimento. «Há que deixar de fazer obras faraónicas, cujos resultados «não são importantes», disse.
Questionado também, ontem, pelo Diário de Aveiro, António Salavessa, da CDU, remete um comentário mais explanado para a sessão de Abril da Assembleia Municipal, cuja primeira reunião está agendada para dia 22, onde se fará a discussão política e votação das contas, já aprovadas entre o Executivo, pela maioria socialista.
Mas o elemento da CDU na Assembleia antecipa um tipo de análise ao documento, anunciando que irá questionar a Câmara quanto às dívidas das empresas municipais. «Se calhar nem está ainda considerado», admite António Salavessa, sendo um assunto que pretende esclarecer na Assembleia.
Entre os vereadores da oposição, vencidos pelos votos dos socialistas, o assunto mereceu a o voto contra. Para Joaquim Marques, do PSD, a dívida é superior aos 142 milhões juntando a este valor «as contas dos Serviços Municipalizados, da EMA, do Teatro Aveirense nem da TransRia».
O esforço da Câmara para diminuir a dívida é, para Joaquim Marques, insuficiente. «Apenas cerca de dois a três milhões de euros por ano», concluindo dizendo que a liquidação das contas ocorrerá «dentro de 25 a 30 anos».
Para o vereador Capão Filipe, do CDS/PP, as possibilidade de solução são poucas. «Ou se consegue diminuir as despesas ou então há que aumentar as receitas».
O que a oposição vê não é o mesmo que Alberto Souto. «Não é alarmante», além de garantir que «a Câmara de Aveiro tem vindo a recuperar financeiramente», disse.

domingo, 17 de abril de 2005

Um pequeno erro...

de digitação em férias fez com que perdesse o mais recente template, o que me fez perder muitos dos novos links que tinha inserido.

Espero durante o dia de amanhã corrigir os erros e aproveitar para fazer pequenas alterações. Desculpas aos blogs que "perderam" momentaneamente a âncora!

quarta-feira, 13 de abril de 2005

Esta noticia fala por si: Dividas da Câmara

Voltarei a este assunto proximamente mas esta noticia do Diário de Aveiro já deixa muito para reflexão...

Dívida da Câmara de Aveiro ascende a 142 milhões de euros

A dívida total da Câmara Municipal de Aveiro ascende a um valor aproximado dos 142 milhões de euros, valor que inclui a dívida dos Serviços Municipalizados de Aveiro. Para o PSD e CDS/PP, o último relatório de contas revela sobretudo que a autarquia não conseguiu em 2004, tal como em anos financeiros anteriores, diminuir as despesas, uma situação que consideram alarmante142 milhões de euros, mais concretamente 142.623.996,63 euros. Este é o valor total da dívida da Câmara Municipal de Aveiro, um valor que engloba a dívida bancária até dia 31 de Dezembro de 2004 (51.588.356,59 euros), as dívidas a terceiros de curto prazo (29.921.843,98 euros), a locação financeira de Médio/longo prazo a instituições bancárias (37.325.400,48 euros) e o factoring ? acordos para pagamentos a médio/longo prazo - (11.544.422,58 euros), bem como o passivo dos Serviços Municipalizados de Aveiro. Valores que são referentes ao exercício de 2004, cujo relatório de contas foi votado recentemente em reunião de Câmara e aprovado pela maioria socialista.Contudo, de acordo com o balanço da actividade financeira da autarquia, a câmara tem um total de compromissos assumidos de cerca de 87 milhões de euros, sendo que aproximadamente 40 milhões são compromissos por pagar. Desta forma, durante o ano de 2004, a Câmara conseguir liquidar 47 milhões de euros.Se a este valor se acrescentar as dívidas de médio/longo prazo e o factoring, atinge-se o valor global de 130 milhões de euros, qualquer coisa como 26 milhões de contos. Uma dívida que assusta a oposição, que no próximo dia 22 vai votar o Relatório de Contas em Assembleia Municipal.A estes valores acresce ainda, ao que o Diário de Aveiro conseguiu apurar, as dívidas dos Serviços Municipalizados de Aveiro, no total de mais de 12 milhões de euros (12.243.973 euros) que se podem somar da seguinte forma: dívidas a terceiros de curto prazo 10.236.351 euros, empréstimos bancários de médio/longo prazo 1.479.273 euros e outros credores de médio/longo prazo 528.349 euros.

Gestão inviável

Em declarações ao Diário de Aveiro, Joaquim Marques, vereador do PSD na Câmara de Aveiro, acrescenta que os encargos financeiros da autarquia ainda são maiores se se considerar que neste valor global não estão incluídas «as contas dos Serviços Municipalizados, da EMA, do Teatro Aveirense nem da TransRia». «Só podemos concluir que não há consolidação das contas», declarou o autarca, sublinhando que se ao valor global da Câmara se somar as dívidas daquelas empresas municipais, os encargos financeiros da autarquia poderão muito bem ascender a valores próximos dos «140 a 150 milhões de euros».Joaquim Marques reconheceu que a actual gestão da Câmara tem conseguido alguma contenção na despesa, «mas apenas de cerca de dois a três milhões de euros por ano, o que face ao valor global de dívida é muito pouco».O autarca vinca que o PSD considera que o futuro «está hipotecado» e que as actuais despesas só poderão ser liquidadas «dentro de 25 a 30 anos», o que torna inviável a gestão municipal.O vereador do PSD critica ainda o facto de a Câmara ter enviado o relatório de contas para a oposição quatro dias antes de este ser votado em reunião de câmara, já que o documento foi apreciado e votado na reunião privada da primeira terça-feira do mês de Abril e apenas foi enviado para os vereadores na sexta-feira anterior. Joaquim Marques afirma que «o presidente não gosta que as coisas sejam analisadas com calma e depois quando se tem tempo para analisar já passou o momento político para fazer qualquer coisa».O vereador social-democrata destaca que quem quer que seja o autarca a ganhar as próximas eleições vai ter «uma tarefa hercúlea pela frente», já que a gestão municipal, com este endividamento, «não vai ser fácil».Futuro comprometidoPara o CDS/PP, o futuro de Aveiro está seriamente comprometido.
Miguel Capão Filipe, vereador na Câmara de Aveiro pelo Partido Popular manifesta a sua insatisfação pela forma como o dinheiro da autarquia está a ser gerido, afirmando que para que seja possível sobreviver a este estado de coisas «ou consegue-se diminuir as despesas ou então há que aumentar as receitas».A este propósito, Capão Filipe salienta que os impostos têm aumentado significativamente nos últimos anos, cujas verbas «não têm tido reflexo do lado da receita», pelo que «há menos gente em Aveiro», população que se está a deslocar para as cidades vizinhas «onde o nível de impostos é mais baixo».O autarca destaca que as contas da edilidade provam que o actual Executivo «não teve engenho para diversificar as fontes de receita».O CDS/PP revela ainda que nas contas da Câmara de Aveiro há um dado «curioso». A dívida a terceiros atinge o valor de quase 30 milhões de euros, que é «metade do que a câmara gera por ano a curto prazo».

Os números

142 milhões de euros ? Total da dívida da Câmara Municipal de Aveiro (engloba dívida bancária até 31 de Dezembro de 2004, dívidas a terceiros, dívidas de Médio/Longo prazo a instituições bancárias, dívidas de Médio/Longo prazo em sistema de factoring e passivo dos Serviços Municipalizados de Aveiro).
87 milhões de euros ? Total dos compromissos assumidos
40 milhões de euros ? Total de compromissos por pagar
47 milhões de euros ? Total das despesas pagas
37 por cento ? Grau de execução da receita

Alberto Souto diz que situação «não é alarmante»

O presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Alberto Souto, sublinhou ao Diário de Aveiro que a situação financeira da autarquia «não é alarmante», já que a sua capacidade de endividamento «não está, ao contrário do que acontece noutros municípios, esgotada».«A Câmara de Aveiro tem vindo a recuperar financeiramente», acrescentou o edil, apelidando de «absolutamente normal» que um «qualquer município ou qualquer particular contraia empréstimos bancários de longo prazo», que no caso da autarquia aveirense, segundo a leitura do presidente da Câmara é de «51 milhões de euros, boa parte dos quais referem-se ao estádio de Aveiro».Quanto à dívida de curto prazo, que atinge 29 milhões de euros, Alberto Souto sublinha que a autarquia conseguiu reduzir o passivo pelo quarto trimestre consecutivo.

Cidade expande-se...

A passagem do Plano de Urbanização da Cidade de Aveiro à fase de inquérito público foi aprovada, ontem, pelo Executivo municipal. A população tem 22 dias para se pronunciar, após publicação em Diário da República, que deverá tardar cerca de 10/12 dias como é normal, algo que anunciarei aqui no blog. O Executivo Municipal aprovou, anteontem, por unanimidade, a passagem do Plano de Urbanização da Cidade de Aveiro para a fase de inquérito público. O novo documento revê três quartos do território do município.

Os principais dados, extraidos do JN e do Diário de Aveiro estão aqui. Mais tarde falarei deste assunto.

A Câmara Municipal de Aveiro aprovou, ontem, em reunião extraordinária, o plano de urbanização (PU) do concelho, declarando, assim, extinta a recente polémica com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que a autarquia aveirense acusou de estar a entravar o processo.A criação de novas centralidades ao nível de freguesia e a ligação entre a cidade tradicional, antiga e histórica, e a cidade nova que tem vindo a afirmar-se entre a Variante da EN 109 e o IC1 (actual A17) são duas das marcas que determinam a identidade do PU, ontem aprovado, e que vai, agora, para discussão pública (durante 22 dias), depois de publicado em Diário da República."Se, anteriormente, já tínhamos vencido a linha do caminho de ferro, tínhamos que vencer a barreira da EN 109", declarou o o vereador do pelouro do Planeamento e Urbanismo, Pedro Silva. Na área da "cidade tradicional", o documento segue " a estrutura das cérceas existentes que identificam a cidade de Aveiro" e , na "cidade nova", além da Variante, trata-se de promover "mais cidade a partir dos eixos de desenvolvimento existentes" , explicou o vereador, sublinhando que a "cidade nascente" não tem de ser, necessariamente, igual à cidade tradicional, e será sempre, naturalmente, diferente.Apesar de saudado pelas diversas bancadas - e da unanimidade verificada na votação - PSD e CDS criticaram aquilo que consideram ser a institucionalização de "um concelho a duas velocidades", a partir do PU um município urbano, até ao IC1/A17, e outro, de cariz rural, para lá da nova autoestrada. Uma ideia prontamente combatida por Alberto Souto.Para o presidente da Câmara, que corroborou o apelo à participação dos munícipes na discussão, não haverá um concelho a duas velocidades. "Nem nós queremos que o PU o homogeneizasse (...) O concelho é que é diferente", disse na resposta.

sexta-feira, 8 de abril de 2005

A Câmara de Aveiro vai avançar com um prémio de arquitectura e urbanismo para estimular a promoção de obras arquitectónicas de qualidade no concelho, anunciou a autarquia. numa noticia que está disponível no JN e no Moliceiro.com

Tendo em conta que o prémio é para escolher as "magnificas" obras que a Câmara vai aprovando, deixo aqui algumas sugestões de "menções honrosas":

Menção Honrosa - para o Pior enqudramento possível dos azulejos das "Quatro Estações" - antigo edifício da Legião

Menção Honrosa - para a melhor lona de protecção enquanto mandamos abaixo a fachada - Prédio Severim Duarte

Menção Honrosa - Não nos entendemos a fazer obras - ex-aequo para a Câmara de Aveiro e REFER (ponte em Esgueira) e outra para REFER/CM Ilhavo/CM Aveiro/Porto de Aveiro (acessos ao Porto de Aveiro)

Menção Honrosa - fazemos rotundas mesmo sem espaço para elas - Câmara de Aveiro e projectistas - pelas maginificas rotundas da EN109 junto a Esgueira e a São Bernardo...

Aceitam-se mais sugestões!

quinta-feira, 7 de abril de 2005

Conta de Gerência aprovada e "reprovada"

O Diário de Aveiro dá hoje conta das criticas dos vereadores do CDS-PP e do PSD ao documento aprovado em reunião de Câmara e que será submetido à próxima Assembleia Municipal.

Aqui fica o documento integral:



Oposição vota contra contas da autarquia Considerando que a autarquia aveirense vive «uma situação de aflição permanente», os vereadores do PSD e CDS/PP votaram contra as contas da edilidade apresentadas na última reunião do Executivo. O documento saiu, contudo, aprovado com os votos favoráveis do PS e do vereador independente, Domingos CerqueiraTaxa de execução baixa, endividamento da Câmara, descontrolada prestação de contas, orçamento desfasado da realidade e falta de visão são algumas das críticas feitas pela oposição à Câmara Municipal de Aveiro referindo-se ao último relatório de contas. PSD e CDS/PP votou contra este documento, que, contudo, saiu aprovado da reunião camarária com os votos favoráveis do PS, que detém a maioria do Executivo, tendo contado com o apoio do vereador independente, Domingos Cerqueira.Miguel Capão Filipe, vereador do CDS/PP, sublinhou que o seu sentido de voto se justifica pela baixa taxa de execução das actividades mais relevantes, que se cifrou nos 33 por cento, contra os 51 no ano 2003, bem como pela taxa de execução da receita que foi de 37 por cento, contra os 54 no ano 2003. Para o vereador, o Executivo evidenciou um «optimismo incompreensível na receita, designadamente através do aumento de taxas e impostos directos, que não foi atingida, prejudicando evidentemente as despesas programadas», acrescentando que continua a ser imagem de marca da autarquia que os orçamentos sejam «um mero plano político de propósitos». Capão Filipe critica ainda o facto de, no curto prazo, se viver «uma situação de aflição permanente». «O equilíbrio financeiro mínimo, com o activo circulante de pouco mais de 7,5 milhões de euros e o passivo a curto prazo de cerca de 30 milhões de euros, revela um problema de ?corda na garganta? na tesouraria». De acordo com este responsável político, o endividamento da autarquia «será globalmente de 80 milhões de euros», podendo atingir «muito provavelmente» os 90 milhões de euros, uma dívida que, tendo em linha de conta que no ano 2004 apenas se conseguiu pagar três milhões de euros, demorará, «26,6 anos a pagar».PSD toca pelo mesmo diapasãoJoaquim Marques, vereador da autarquia aveirense pelo PSD, votou contra os relatórios de contas e gestão da autarquia por considerar que «é, tal como o PSD havia previsto no início, de um orçamento desfasado da realidade», vincando que houve uma falta de visão por parte da autarquia. «Houve apostas erradas, acções que deveriam ter sido feitas e não foram, houve claramente uma aposta no cavalo errado», declarou o responsável.O vereador social-democrata acrescentou que a autarquia não conseguiu fazer face às despesas, mesmo com um aumento de «50 por cento na colecta de derrama». Preocupante é também para o autarca o facto de se ter registado «um aumento de 600 mil euros de dívida ao INH», numa altura em que não se verificou «qualquer investimento em habitação social, aquela que inicialmente era «uma aposta deste executivo e que registou a taxa de execução mais baixa, de cerca de 20 por cento».Joaquim Marques salientou que tem sido «sistematicamente bombardeado pela população pelo facto de haverem obras que continuam por avançar», exemplificando com o caso do Centro de Saúde de Santa Joana.O Diário de Aveiro tentou esclarecer, até à hora de fecho desta edição, a situação da autarquia aveirense, bem como obter uma resposta às críticas formuladas pela oposição junto da presidência da edilidade, sem que o tivesse conseguido.

Obrigado a todos...

Depois de uma remodelação, o Weblog recomeçou com o Blogometro. Neste primeiro dia, o Notas entre Aveiro e Lisboa conseguiu os seus melhores lugares de sempre, quer em média de visitas quer em média de páginas visitadas. Poderão ver as listas completas aqui. O Notas está em 124º lugar.

terça-feira, 5 de abril de 2005

Junto-me ao protesto...

Já escrevi ao Público.pt (director) e também ao Webmaster e ao Serviço Comercial: dois dias depois do inicio, e depois de me terem obrigado a pagar para ler a versão online do Público e em especial a muito atenta Edição Local Centro, hoje eles falham na sua colocação online.
O professor Vital Moreira, de Coimbra, reclama no Causa Nossa mas provavelmente teve oportunidade de a comprar... eu estou sem a poder ler, aqui em Lisboa...

Missa em homenagem a João Paulo II

A Real Associação de Aveiro informa e convida todos os associados e simpatizantes da Causa Real a participarem na missa de 7 de Abril, próxima quinta-feira, às 19 horas, na Sé Catedral de Aveiro, em memória de Sua Santidade o Papa João Paulo II. A missa será celebrada por D. António Marcelino, Bispo de Aveiro

segunda-feira, 4 de abril de 2005

Uma campa no Beira-Mar

Ja sabiamos que o Mick tinha mau feitio, mas construiu a equipa e não a deixou mal classificada, ao contrário de Cajuda e Luis Campos. Este último, já conhecido como "Luis Campas" ou o tipo que tem o número de telefone: 0800 101010 (zero oitocentos dezce dezc dezce vom um ligeiro sotaque beirão) enterrou ainda mais a equipa mas diz que o Beira-Mar ainda tem condições para sobreviver na SuperLiga.

eu agora acredito que sim. Sem ele lá. Quanto à direcção, percam lá o orgulho e contratem um profissional que prepare a próxima época, seja ela em que Liga for...

Noticias do Diário de Aveiro aqui e aqui, Noticias de Aveiro e um desabafo do Rui Baptista no blog.

Um desafio ao Mundo

Numa altura em que a população católica chora a morte do Papa João Paulo II e de todos os quadrantes surgem mensagens de esperança e redenção, e , em especial, de ligação à figura que foi e ao legado que deixa, seria, proventura, a altura ideal para certos países e estruturas delinearam um futuro melhor.

Aproveitemos estes dias de reflexão para criar um mundo melhor.

Nota: O texto integral de D. António Marcelino no Moliceiro.com e uma noticia no Diário de Aveiro de hoje e outra no Noticias de Aveiro

sexta-feira, 1 de abril de 2005

Uma noite de sofrimento e de fé...



Sem dúvida uma noite diferente para os milhões de católicos em todo o mundo, a crer nas notícias vindas do Vaticano.
João Paulo II marcou e marca uma era na Igreja Católica. Acompanhem na Sky, ou no cibertúlia, nos posts sentidos do Miguel Marujo
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