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sábado, 13 de setembro de 2003

Estágio de Bailado...



Depois de qutro imensas horas de comboio consegui chegar a tempo de assistir ao espectáculo/mostra final dos alunos do nono estágio de bailado que decorreu num Centro Cultural e de Congressos recheado de pais e avós felizes e de crianças e adolescentes cheios de alegria.

Acompanhei, à distância, a polémica gerada à olta do corte do subsídio ao dito e pensava escrever algo que fosse simpático. E quero. quero dizer que deviamos ter um décimo estágio. E muito mais.

Marília Martins foi ao palco a convite do professor espanhol (presumo eu) que coordenou o estágio e para quem viveu durante tantos anos aquele mundo como seu, teve o azar de defender uma posição díficil do seu colega da "cultura" Manuel Rodrigues. É que quem coordena é ele. E ao tentar justificar o pouco dinheiro e o recurso a professores (competentíssimos) de Aveiro. ela cometeu uma gaffe pouco simpática. Dizer que é preciso situações destas para mostrar que o que é nacional é bom foi no mínimo caricato, mais a mais em frente ao coordenador e excelente comunicador...

Marilia, peço-lhe três coisas: 1) que tente que haja um décimo... 2) que não faça fretes destes. 3) Não tente desulpar-se em política porque quem fica mal vista é a Marilia.

Um estágio de qualquer área, costuma ser o final ou início de algo muito bom. Reconheço as capacidades e a qualidade de alguns dos professores de aveiro mas quero salientar que este tipo de exercícios costuma ser feito com qualidade e professores que habitualmente nao conheçam os alunos. para motivá-los, para lhes dar algo mais. Decerto concorda comigo.


quinta-feira, 11 de setembro de 2003

Ribau lembra o "buraco legal"



Dada a importância do tema, transcrevo integralmente o take da Lusa... (mil perdões e alguns direitos de autor)
solicito opiniões!

Aveiro, 11 Set (Lusa) - O presidente da Associação de Municípios da Ria de Aveiro (AMRia), Ribau Esteves, pediu hoje ao governo que acelere a criação de uma agência regional para eliminar o vazio de poder na gestão da área lagunar.

Desde 2001 que não existe uma entidade gestora da área da Ria de Aveiro, que compreende 11 municípios, repartidos por 1.469 quilómetros quadrados e com um população global de 694.600 habitantes.

Nesse ano, foi criado o Departamento da Ria de Aveiro (DRIA) para substituir a Administração do Porto de Aveiro enquanto gestora da área da laguna, mas essa entidade nunca chegou a ser instalada.

Ribau Esteves, autarca social-democrata de Ílhavo e líder da Distrital do PSD/Aveiro, considerou "muito importante" a reunião que manteve hoje com o secretário de Estado do Ordenamento do Território, mas escusou-se a "dar nota pública" de detalhes e o Ministério do Ambiente também nada adiantou.

O presidente da AMRia tem reclamado, desde o início deste mandato autárquico, que o governo crie uma entidade gestora da ria de Aveiro com um modelo similar ao do Instituto de Navegabilidade do Douro (IND), embora diferente na substância das suas competências.

O organismos reclamado geriria não só questões ligadas à navegabilidade na ria, mas também as ligadas à conservação da natureza e qualificação ambiental, gestão dos canais urbanos e do domínio público marítimo.

No modelo preconizado, o organismo seria participado por todas as entidades com interesses na lagoa, teria autonomia administrativa e financeira e a sua sede seria em Aveiro.


quarta-feira, 10 de setembro de 2003

Realidades das áreas metropolitanas...




Manuel Fernandes Thomaz dá conta da realidade das áreas metropolitanas que conhece...

REALIDADES "Não esgotando de modo algum a discussão sobre as Áreas Metropolitanas, aproveito esta minha primeira intervenção sobre este assunto para olhar a experiência das únicas áreas metropolitanas que existem no país e que são as de Lisboa e Porto. Não conhecendo em pormenor o que se passa em Lisboa, posso no entanto, dar a minha opinião do que conheço do funcionamento da AMP, pois pude conviver ao longo dos últimos 7 anos com os vários protagonistas que tentaram dinamizar e pôr ao serviço das populações esta realidade que foi a Área metropolitana do Porto.

Apenas com o propósito de enquadrar as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto refere-se que a Lei de Criação das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (LAMLP) data de 1991, sendo portanto relativa a uma realidade necessariamente diferente da de hoje, mas que mesmo assim é com base na sua aplicação que podemos avaliar o desempenho destas duas AM ao longo dos últimos anos.

Como é sabido e de acordo com esta lei o governo metropolitano é constituído pela Assembleia Metropolitana, pela Junta Metropolitana e pelo Conselho Metropolitano. Destes, a Junta é o orgão executivo, a Assembleia o orgão deliberativo e o Conselho o orgão consultivo.

Ainda de acordo com esta lei as principais funções dos governos metropolitanos são:
-articular/coordenar o investimento municipal ao interesse supramunicipal, em especial nos domínios do transporte colectivo, urbano e sub-urbano e também da rede viária de nível metropolitano, saneamento, abastecimento de água, protecção do ambiente, áreas verdes, protecção civil, etc..
-acompanhar a preparação e a implementação dos planos directores municipais e do plano metropolitano
-ser consultado nos processos de investimento público do governo central e em investimentos dos fundos comunitários

No que respeita ao financiamento, os governos metropolitanos recebem transferências do OE e das autarquias que os compõem.

Depois deste enquadramento vou dar a minha opinião quanto aos problemas que se têm verificado no funcionamento das AMLP, que como já disse baseiam-se nos contactos que mantive com dirigentes da AMP e na leitura de relatórios (ex. "As Grandes Áreas Urbanas - Contributos para a Definição de Alternativas ao Modelo Institucional Vigente, Margarida Pereira e Carlos Nunes Silva") elaborados com o objectivo de avaliar o desempenho destas AM e propor modelos alternativos.

- O facto das Juntas Metropolitanas (o orgão executivo) serem constituídas, por inerência de cargo, pelos presidentes de Câmara da área, prejudica a operacionalidade deste orgão, quer pela dimensão excessiva do orgão (18 elementos na AML e 9 na AMP), quer pela indisponibilidade destes, já que a gestão municipal é demasiado absorvente e foi essencialmente para isso que foram mandatados e é a essa escala que têm que prestar contas ao eleitorado. Quantas vezes ouvimos o Dr. Santana Lopes ou o Dr. Rui Rio a falar em nome do governo metropolitano? Talvez e apenas no dia de eleições autárquicas, para vêr quem vai ser o presidente!!! E em nome das respectivas autarquias? Sempre!! Parece claro!!! Para culmatar esta deficiências criaram-se grupos de trabalho ligados a matérias que se entenderam mais relevantes, mas a ausência de um quadro técnico ao nível da AM fez com que se recorresse a técnicos e acessores municipais. Constata-se que apesar disso poucas iniciativas de âmbito metropolitano tiveram seguimento. Veja-se por exemplo a área dos transportes colectivos e rede viária, considerada uma prioridade para as AM. Será que as populações que trabalham na zona de Lisboa ou Porto têm a vida facilitada a este nível??? Não me parece.

-Ao nível das relações institucionais verifica-se que as AM têm-se assumido mais como grupo de pressão junto do governo, e ao nível consultivo os presidentes consideram que as AM têm sido quase irrelevantes. Mesmo internamente, as decisões das AM não são vinculativas para os municípios, sendo apenas aplicadas se, e quando, daí advém benefícios para o nível local.

-Relativamente ao aspecto consultivo regista-se um incumprimento sistemático da Administração Central no que respeita ao preceito "..dar parecer sobre os investimentos do governo central..". De facto registam-se protestos, na Junta da AML, por nunca ter sido possível à AML pronunciar-se atempadamente sobre o PIDDAC.

-Regista-se ainda uma evidente predisposição dos autarcas em não intervir nas decisões dos demais municípios, não se permitindo uma articulação efectiva dos investimentos municipais com âmbito municipal. Por oposição, por exemplo, à AMRia, que o tem feito exemplarmente, sem precisar de ser AM.

-Podemos por isso opinar que a desresponsabilização do governo central e a difícil aplicação de orientações metropolitanas por parte dos municípios são duas razões fortes para a avaliação negativa que os respectivos protagonistas têm vindo a fazer. Não nos esqueçamos que no quadro desta lei as decisões metropolitanas não são vinculativas para os município, o que é agravado pelo facto dos membros serem em primeira ordem politicamente responsáveis ao nível municipal.

Deixo então para o debate em que medida o novo enquadramento das novas Áreas Metropolitanas, aprovado em Maio deste ano, vem culmatar aquilo que os próprios protagonistas das duas únicas experiências de AM identificam como fragilidades graves no modelo das AMLP e que levaram um amigo meu e ex-presidente da AMP a afirmar que a AMP está completamente esgotada há muito tempo!!!!!"


segunda-feira, 8 de setembro de 2003




Pedro Soares analisa a componente financeira e emocional da escolha...

Quanto ao assunto em causa, acho que a realidade que se ficciona hoje vai corresponder ao real futuro daqui a uns anos, com as consequentes e inevitáveis reorganizações financeiras.

Confesso que muito pessoalmente oscilo entre um mal necessário, de ocupar a classe política, limitados que forem os mandatos, e o eterno mal adiado de por uma vez uniformizar esta manta de retalhos de organizações e estruturas supramunicipais.

O que é certo, é que se tem que reorganizar, se deve fazê-lo de uma vez e com responsabilidade e responsabilização, e olhando de uma forma global aos custos reais, sejam eles de funcionamento ou sociais.

Mas como sempre, no caso concreto, os problemas não surgem nos centros, mas nas fronteiras.... em que meio vai estar Aveiro daqui a dez anos, com que concelhos parceiros vai estar reunido nesta estrutura supramunicipal? Como será que nos vamos debater com os "moiros do sul" e os "caragos do norte", já que felizmente, temos uma fornteira marinha, e a que distância do interior se conseguem manter as hordas dos invasores?


Domingos multifacetado...




Domingos Cerqueira disse ao Diário de Aveiro, em declarações prestadas sobre o mercado abastecedor demolido durante o fim de semana que "Uma mudança que foi «imposta» por força da construção da nova estação ferroviária de Aveiro, mas «que não podia ser adiada por muito mais tempo atendendo às péssimas condições do velho mercado, há demasiados anos a funcionar como provisório», defendeu Domingos Cerqueira. O autarca lamenta as «condições deploráveis em que aquelas pessoas têm estado a trabalhar há tantos anos, em estruturas abarracadas terceiro-mundistas e de péssimos acessos», disse, indo mais longe: «aquele mercado só não foi uma vergonha maior porque estava escondido das vistas dos munícipes».

Pergunto simplesmente: Domingos Cerqueira não é o vereador dos mercados e feiras desde que Alberto Souto foi para a Cãmara?


Areas metropolitanas, associações de municipios...



Areas metropolitanas, associações de municipios... Um dos assuntos pouco discutidos no mundo "real" da política é o das áreas metropolitanas, comunidades urbanas, associações intermunicipais. Ou melhor, é discutido na praça pública quando surgem propostas de lei mas muito pouco executado na vida real...

Como já lembrei aqui várias vezes, normalmente os municípios não trabalham em conjunto. Basta ver a realidade, palpável, de todos os dias. Desde as estradas municipais agradavelmente esburacadas que se transformam em "autoestradas" mal passam a linha de concelho até ao turismo mal promovido, às zonas industriais em partes distintas de cada concelho, aos problemas de transportes intermunicipais...

Só quando há coisas muito específicas é que trabalham em conjunto. Em Aveiro até já se maltratam as cidades-irmã!

Lanço o desafio. o que pensam das áreas metropolitanas, do futuro do distrito?


sexta-feira, 5 de setembro de 2003

E a pista de Cacia



É já no próximo dia 12 que será conhecido o veredicto em relação ao estudo de impacto ambiental da pista do Rio Novo do Principe e respectivas recuperações da área, que tão importantes se tornam para a Vila de Cacia. É de frisar que em matéria de obras paradas e pouca informação, há inúmeros locais do nosso concelho que devem estar a desesperar. Basta que venham umas chuvadas um pouco mais fortes e... será a desgraça...

Nota final para uma reportagem e uma sondagem internacional que saiu ontem... Os portugueses são sempre os mesmos... Cerca de 70 por cento consideram que a UE deve ser igualmente uma superpotência... mas somos os mesmos que consideramos que o principal problema é a imigração (o nosso querido "racismo leve") e dizemos que andamos a gastar dinheiro a mais em ajuda económica a outros países e que o aumento de gastos militares não é bom... ah, ok...


quarta-feira, 3 de setembro de 2003

Marina da Barra



Está em discussão pública o Estudo de Impacte Ambiental da Marina da Barra e noutros locais "físicos" que estão bem explicitos nesta página. E é sobre o projecto, marginalmente, e sobre a Ria que vos quero falar...

Não pretendo dar sentenças. Essas dão os juízes. Ainda para mais quando estão decerto a ler isto pessoas mais qualificadas do que eu e que, espero eu, gostem de participar sobre este projecto.

A Marina da Barra está envolta em polémica desde o seu início. Foi mesmo criado um movimento, «Pelo Futuro da Barra» que reclama prejuízos ambientais e imobiliários. Esta associação de moradores argumenta (em todos os jornais e para quem os quer ouvir) que um terço dos 58 hectares serão ocupados com 130 moradias, 420 apartamentos, dois hotéis e parques de estacionamento para 2.200 veículos, o que irá ter repercussões nefastas no ambiente daquela zona. Em parte concordo. Noutra não. Profundamente.

Para começar não acredito nestes números, que por mais do que uma vez foram referidos claramente com as ocupações máximas permitidas – e se o promotor atingir esses números não atinge o objectivo de turismo que se propõe, estou certo.
Por outro lado, acho curioso que o Movimento não lembre aquilo que é básico. A questão das infraestruturas rodoviárias... Defendo há muito um comboio ligeiro para a Barra. Porque é que Aveiro e Ílhavo nunca se entenderam?

A Ria tem de ser vivida de um ponto vista ambiental, económico e de sociedade. Podemos recuperar as características antigas mas temos que mostrar a nossa paixão pela água. E sem uma marina a sério...

Desafio os leitores a falar sobre este assunto. Este post é um começo, não um fim...


sexta-feira, 29 de agosto de 2003

Vamos ser cada vez mais?




É com esta coluna que surge, a partir de hoje, uma colaboração entre o Jornal Hora H e esta coluna. Será um novo desafio, ampliar as bonitas histórias que por aqui vão passando ao mesmo tempo que aumentamos o número dos que nos lêem e comentam.

Aliás, porque é que vocês não aproveitam este texto e enviam a alguns dos vossos amigos que consideram ser pessoas que gostam de discutir a nossa região?

Este é o meu desafio: vamos aumentar esta nossa tertúlia!

Até segunda,
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Esta não é uma simples coluna de opinião. Não só por estar colocada no primeiro número de um jornal novo – o que exige um conjunto de elogios e salamaleques diferente do habitual – mas igualmente pelas características específicas desta coluna que já leva mais de dez meses.

Este é um projecto Web, agregado em multiplataformas, uma das quais este jornal. No blogue “Notas entre Aveiro e Lisboa”, que está disponível em http://aveirolx.blogspot.com o leitor pode intervir, comentar e entrar em discussões sobre a sua região, a politica partidária e local e sobre as questões pertinentes que envolvem o dia a dia de uma cidade que é a nossa, de origem ou herdada.

Uma vez por semana, nesta coluna de opinião, os agentes de mudança irão escrever sobre os temas mais polémicas, com os argumentos mais convincentes ou com os textos com mais brilhante retórica. Mas é importante que o leitor não se esqueça de uma coisa: esta é uma coluna para todos.

Para além da leitura diária do site que vos indiquei, recomendo igualmente a vossa inscrição na “mailing-list” associada que permite manter uma conversa muito interessante através do correio electrónico, recebendo as novidades e algumas informações extras por essa via.

Basta, no mesmo site, colocar o seu email na caixa apropriada ao fundo da coluna da esquerda ou, ainda mais simples, mandar um e-mail para notasaveiro-subscribe@yahoogroups.com e é automaticamente integrado.

Irá notar que a participação cívica na vida da sua cidade e região é um dever feito com alegria e gosto. Irá notar nas preocupações de quem vive apaixonadamente a cidade.

João Oliveira
jmo@esoterica.pt


quinta-feira, 7 de agosto de 2003

A banhos e em remodelações para começar em grande!



Os leitores habituais deste blog deverão ter pensado que fechei... Puro engano!
Fiz apenas aquilo que muitos dos aveirenses fazem: vão a banhos, deslocam-se ás boas praias do concelho de Ilhvo e pensam na vida, no meio de uns mergulhos e alguns banhos de sol.

Tenho tentado abstrair-me dos incêndios, e do martírio que o país está a viver. O que não quer dizer que o assunto não seja aqui discutido...

Quero aqui deixar-vos um aperitivo: o blog irá continuar, espero que com muito mais participações e algumas surpresas. Para já, irá ter um suporte curioso na imprensa escrita, passará a ter uns editores que irão incentivar as pessoas a escrever mais, haverá alterações na mailing list que acompanha... Enfim, até a componente estética poderá ser alterada...

Em traços gerais, irá mudar um pouco mas o principal mantém-se: discussão franca e aberta sobre os problemas de Aveiro. Um canal de democracia, uma participação cívica...
Daqui por uma semana terão mais notícias minhas!
PS - Entretanto, aceitam-se colaborações de todo o tipo!


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