Manuel Fernandes Thomaz d� conta da realidade das �reas metropolitanas que conhece...
REALIDADES "N�o esgotando de modo algum a discuss�o sobre as �reas Metropolitanas, aproveito esta minha primeira interven��o sobre este assunto para olhar a experi�ncia das �nicas �reas metropolitanas que existem no pa�s e que s�o as de Lisboa e Porto. N�o conhecendo em pormenor o que se passa em Lisboa, posso no entanto, dar a minha opini�o do que conhe�o do funcionamento da AMP, pois pude conviver ao longo dos �ltimos 7 anos com os v�rios protagonistas que tentaram dinamizar e p�r ao servi�o das popula��es esta realidade que foi a �rea metropolitana do Porto.
Apenas com o prop�sito de enquadrar as �reas metropolitanas de Lisboa e Porto refere-se que a Lei de Cria��o das �reas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (LAMLP) data de 1991, sendo portanto relativa a uma realidade necessariamente diferente da de hoje, mas que mesmo assim � com base na sua aplica��o que podemos avaliar o desempenho destas duas AM ao longo dos �ltimos anos.
Como � sabido e de acordo com esta lei o governo metropolitano � constitu�do pela Assembleia Metropolitana, pela Junta Metropolitana e pelo Conselho Metropolitano. Destes, a Junta � o org�o executivo, a Assembleia o org�o deliberativo e o Conselho o org�o consultivo.
Ainda de acordo com esta lei as principais fun��es dos governos metropolitanos s�o:
-articular/coordenar o investimento municipal ao interesse supramunicipal, em especial nos dom�nios do transporte colectivo, urbano e sub-urbano e tamb�m da rede vi�ria de n�vel metropolitano, saneamento, abastecimento de �gua, protec��o do ambiente, �reas verdes, protec��o civil, etc..
-acompanhar a prepara��o e a implementa��o dos planos directores municipais e do plano metropolitano
-ser consultado nos processos de investimento p�blico do governo central e em investimentos dos fundos comunit�rios
No que respeita ao financiamento, os governos metropolitanos recebem transfer�ncias do OE e das autarquias que os comp�em.
Depois deste enquadramento vou dar a minha opini�o quanto aos problemas que se t�m verificado no funcionamento das AMLP, que como j� disse baseiam-se nos contactos que mantive com dirigentes da AMP e na leitura de relat�rios (ex. "As Grandes �reas Urbanas - Contributos para a Defini��o de Alternativas ao Modelo Institucional Vigente, Margarida Pereira e Carlos Nunes Silva") elaborados com o objectivo de avaliar o desempenho destas AM e propor modelos alternativos.
- O facto das Juntas Metropolitanas (o org�o executivo) serem constitu�das, por iner�ncia de cargo, pelos presidentes de C�mara da �rea, prejudica a operacionalidade deste org�o, quer pela dimens�o excessiva do org�o (18 elementos na AML e 9 na AMP), quer pela indisponibilidade destes, j� que a gest�o municipal � demasiado absorvente e foi essencialmente para isso que foram mandatados e � a essa escala que t�m que prestar contas ao eleitorado. Quantas vezes ouvimos o Dr. Santana Lopes ou o Dr. Rui Rio a falar em nome do governo metropolitano? Talvez e apenas no dia de elei��es aut�rquicas, para v�r quem vai ser o presidente!!! E em nome das respectivas autarquias? Sempre!! Parece claro!!! Para culmatar esta defici�ncias criaram-se grupos de trabalho ligados a mat�rias que se entenderam mais relevantes, mas a aus�ncia de um quadro t�cnico ao n�vel da AM fez com que se recorresse a t�cnicos e acessores municipais. Constata-se que apesar disso poucas iniciativas de �mbito metropolitano tiveram seguimento. Veja-se por exemplo a �rea dos transportes colectivos e rede vi�ria, considerada uma prioridade para as AM. Ser� que as popula��es que trabalham na zona de Lisboa ou Porto t�m a vida facilitada a este n�vel??? N�o me parece.
-Ao n�vel das rela��es institucionais verifica-se que as AM t�m-se assumido mais como grupo de press�o junto do governo, e ao n�vel consultivo os presidentes consideram que as AM t�m sido quase irrelevantes. Mesmo internamente, as decis�es das AM n�o s�o vinculativas para os munic�pios, sendo apenas aplicadas se, e quando, da� adv�m benef�cios para o n�vel local.
-Relativamente ao aspecto consultivo regista-se um incumprimento sistem�tico da Administra��o Central no que respeita ao preceito "..dar parecer sobre os investimentos do governo central..". De facto registam-se protestos, na Junta da AML, por nunca ter sido poss�vel � AML pronunciar-se atempadamente sobre o PIDDAC.
-Regista-se ainda uma evidente predisposi��o dos autarcas em n�o intervir nas decis�es dos demais munic�pios, n�o se permitindo uma articula��o efectiva dos investimentos municipais com �mbito municipal. Por oposi��o, por exemplo, � AMRia, que o tem feito exemplarmente, sem precisar de ser AM.
-Podemos por isso opinar que a desresponsabiliza��o do governo central e a dif�cil aplica��o de orienta��es metropolitanas por parte dos munic�pios s�o duas raz�es fortes para a avalia��o negativa que os respectivos protagonistas t�m vindo a fazer. N�o nos esque�amos que no quadro desta lei as decis�es metropolitanas n�o s�o vinculativas para os munic�pio, o que � agravado pelo facto dos membros serem em primeira ordem politicamente respons�veis ao n�vel municipal.
Deixo ent�o para o debate em que medida o novo enquadramento das novas �reas Metropolitanas, aprovado em Maio deste ano, vem culmatar aquilo que os pr�prios protagonistas das duas �nicas experi�ncias de AM identificam como fragilidades graves no modelo das AMLP e que levaram um amigo meu e ex-presidente da AMP a afirmar que a AMP est� completamente esgotada h� muito tempo!!!!!"
