Ribau lembra o "buraco legal"

Dada a importância do tema, transcrevo integralmente o take da Lusa... (mil perdões e alguns direitos de autor)
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Aveiro, 11 Set (Lusa) - O presidente da Associação de Municípios da Ria de Aveiro (AMRia), Ribau Esteves, pediu hoje ao governo que acelere a criação de uma agência regional para eliminar o vazio de poder na gestão da área lagunar.

Desde 2001 que não existe uma entidade gestora da área da Ria de Aveiro, que compreende 11 municípios, repartidos por 1.469 quilómetros quadrados e com um população global de 694.600 habitantes.

Nesse ano, foi criado o Departamento da Ria de Aveiro (DRIA) para substituir a Administração do Porto de Aveiro enquanto gestora da área da laguna, mas essa entidade nunca chegou a ser instalada.

Ribau Esteves, autarca social-democrata de Ílhavo e líder da Distrital do PSD/Aveiro, considerou "muito importante" a reunião que manteve hoje com o secretário de Estado do Ordenamento do Território, mas escusou-se a "dar nota pública" de detalhes e o Ministério do Ambiente também nada adiantou.

O presidente da AMRia tem reclamado, desde o início deste mandato autárquico, que o governo crie uma entidade gestora da ria de Aveiro com um modelo similar ao do Instituto de Navegabilidade do Douro (IND), embora diferente na substância das suas competências.

O organismos reclamado geriria não só questões ligadas à navegabilidade na ria, mas também as ligadas à conservação da natureza e qualificação ambiental, gestão dos canais urbanos e do domínio público marítimo.

No modelo preconizado, o organismo seria participado por todas as entidades com interesses na lagoa, teria autonomia administrativa e financeira e a sua sede seria em Aveiro.