Arselio Martins, a Chave...

... e o processo 110/2003 da Câmara Municipal de Aveiro...
Toda a história aqui

Parabens

O Rui Baptista, do Público e do "Amor e Ócio" fez anos. Parabéns, Rui. Passei o dia dos teus anos no mesmo local que tu, só que eu acima da claque azul e branca. Foi uma festa gira. De Portugueses. E a provar que em organização, não somos assim tão maus como nos pintam!

O eco deste blog - Na Assembleia Municipal

Numa deliciosa crónica intitulada "A "Cova Funda" das Finanças Aveirenses" a Filipa Gaioso Ribeiro deliciou-nos no passado dia 27 com esta prosa:

"A chamada de atenção foi feita na última sessão da Assembleia Municipal de Aveiro. Os deputados da oposição, que debatiam com o executivo municipal a gestão financeira da câmara aveirense, exigiram que as contas da autarquia passassem a estar disponíveis na internet. Uma demanda que não mereceu comentários do presidente da câmara, Alberto Souto, mas que foi mote para uma sugestão do deputado democrata-cristão Diogo Machado: "Não sou adepto de publicar as contas na internet, mas até tinha um nome para o endereço electrónico: www.covafunda.com". A gargalhada instalou-se. E o autor da sugestão que, como toda a oposição, considera que a câmara de Aveiro, em termos de finanças, está com a "corda ao pescoço", mostrou satisfação pela ideia ter sido tão bem recebida entre aqueles que "medem forças" com o executivo municipal. Para já, quem digitar www.covafunda.com não chega a qualquer página de internet e apenas recebe uma mensagem a dizer "unable to open www.covafunda.com", mas quiçá, um dia, quando o executivo aveirense menos esperar, o endereço www.covafunda.com possa conduzir um qualquer interessado às contas da câmara municipal de Aveiro.

É curioso que se pense assim entre os partidos da oposição à Câmara de Aveiro e que também se pense assim na Câmara de Aveiro: aqui, neste blog, a 06 de Dezembro de 2003 já se pensava assim e pouco depois tinham a mesma opinião José Costa e Ulisses Pereira, Susana Esteves... Se acredito que Capão Filipe tenha a mesma opinião e António Salavessa também, volto a fazer a pergunta:

O que falta para termos informação atempada sobre o orçamento e a conta de gerência da Câmara Municipal de Aveiro na Internet?

PS - As pequenas crónicas de Filipa Gaioso Ribeiro e Patricia Coelho Moreira no Público são imperdíveis. Continuem! Outro exemplo aqui.

Blogs de Aveiro e Arredores!

Caros colegas que escrevem prosas e que são de Aveiro e arredores (Grande Área Metropolitana de Aveiro, por exemplo):

Estou a recolher os contactos e links de todos os que escrevem blogs sobre esta região (mesmo não sendo de cá) e também os que sendo de cá vão escrevendo - qualquer que seja a temática - desde a política até à poesia.

A ideia é dupla: eu estou a tentar fazer a catalogação, garantindo assim um porto seguro que permita que os blogs desta região estejam listados. Para além disso, o José Maximino está a fazer um trabalho de fim de curso onde quer contactar alguns dos que escrevem sobre a região.

Contactem-nos através dos comentários ou mandando um email para mim ou para o Maximino (zemaximino@portugalmail.pt)

A ler - Noticias de Aveiro sobre...

Reunião da Assembleia Municipal de ontem...
Sob o título "Contas não batem certo" as bancadas continuam a mostrar os seus argumentos entre o sim e o não. Aliás, dividiram-se em blocos opostos. Mas mais importante do que isso, é a grande diferença dos números. Leiam, enquanto não podemos observá-lo nós, os simples mortais, porque o site da Câmara (que desilusão...) não o tem.

Elio Maia recebeu projecto de braços abertos

Patricia Coelho Moreira, no Público de hoje deu a conhecer a reacção de Élio Maia, presidente da Junta de Freguesia de São Bernardo, sobre o projecto de voto electrónico.

Freguesia de Aveiro "Satisfeita" por Receber o Voto Electrónico
Por PATRÍCIA COELHO MOREIRA
Segunda-feira, 24 de Maio de 2004

A freguesia de S. Bernardo, no concelho de Aveiro, sente-se "satisfeita" e até mesmo "muito feliz" por ter sido uma das localidades escolhidas para a experiência do voto electrónico, que vai realizar-se na data das eleições europeias, o próximo dia 13 de Junho. "É elogioso participar numa iniciativa que representa o caminho do futuro", comenta o presidente daquela junta de freguesia, Élio Maia, apelando à colaboração da população local.

O autarca de S. Bernardo não hesita em avançar uma "expectativa óptima" em relação à adesão da população. "Isto pode até motivar as pessoas", defende Élio Maia.

"É importante colocar as novas tecnologias ao dispor dos cidadãos e fazer com que, através delas, os cidadãos participem nas grandes decisões", afirma o presidente da junta de freguesia aveirense, referindo a escolha de S. Bernardo com "base num conjunto de critérios" que, porém, desconhece. "Esta é também uma forma de envolver a juventude nas eleições", continua Maia.

"Só espero que saibamos corresponder à responsabilidade que isto representa, em termos da adesão das pessoas ao acto eleitoral", avança Élio Maia. Segundo o responsável - que, desde já, apela à participação de todos -, para além da correspondência que receberão em casa, os habitantes de S. Bernardo vão ainda ser informados da experiência voto electrónico, através do boletim informativo da própria junta de freguesia.

Voto Electronico - I São Bernardo

Como grande parte dos que me lêem sabem - e os que não sabem ficam agora a saber, eu trabalho como assessor de Imprensa na UMIC - Unidade de Missão Inovação e Conhecimento.

Tendo em conta isso e o meu interesse pela área da democracia electrónica, foi com gosto que estive e estou desde o primeiro momento inserido na equipa que está a preparar uma experiência piloto de voto electrónico no país, em nove freguesias diferentes e que visa testar tecnologias e conhecer a sensibilidade das pessoas para o voto de uma nova forma.

Ora, uma das freguesias onde vamos testar vai ser no concelho de Aveiro - São Bernardo. Tendo em conta as caracteristicas que necessitavámos e as especificidades da freguesia, vai ser com um enorme prazer que no dia 13 estarei por lá. Todo o dia! Será um prazer fazer esta experiência com a equipa capitaneada por Élio Maia.
A intenção de avançar com esta experiência de voto electrónico já estava prevista no Plano de Acção para a Sociedade de Informação (aprovado em Conselho de Ministros em Junho de 2003), estando a Unidade de Missão, Inovação e Conhecimento (UMIC), a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o STAPE encarregados de colocar em prática o projecto, precisamente no dia das eleições para o Parlamento Europeu.
O processo simulado de votação presencial irá decorrer em nove freguesias portuguesas, numa sala autónoma, mas no mesmo local onde estarão colocadas as assembleias e as secções de voto.
As freguesias-piloto estão dispersas geograficamente e representar três realidades distintas (por exemplo, uma freguesia urbana, outra semi-urbana de média dimensão e uma de pequena dimensão, com menos de quatro mil eleitores registados).
De acordo com a tipologia escolhida, o projecto deverá abranger cerca de 150 mil eleitores que, depois de votarem segundo os parâmetros tradicionais, são "convidados" a aderir à experiência- piloto.
Assim, depois de votarem de verdade, será entregue a cada um dos eleitores-piloto um cartão (que é feito na hora e que dá direito a votar electronicamente uma única vez), cartão esse que lhes permitirá aceder ao boletim de voto digitalizado num computador.
Para escolher o partido a quem irão dar o seu voto, os eleitores terão apenas que carregar no ecrã.
"Todo o processo simulado será o mais fiel possível a uma assembleia de voto real e o mais fiel possível à legislação eleitoral em vigor".
Nesse sentido, foram feitos contactos com duas empresas multinacionais com experiência nesta área (a Unisys e a Indra), além da Multicert, precisamente a única empresa portuguesa com experiência em voto electrónico.
A mesma fonte ligada ao projecto revelou ainda que foram escolhidas quatro universidades portuguesas (do Minho, do Porto, de Lisboa e a Universidade Técnica de Lisboa), com vista a estabelecer parcerias na área de auditoria às soluções tecnológicas de apoio.
Paralelamente, serão feitos inquéritos de análise a todos os agentes envolvidos na eleição, desde os eleitores-participantes até aos elementos que irão estar nas mesas de voto.

Manifestacao contra portagens!

A Comissão de Utentes Contra as Portagens no IP5 / futura A25 realiza, hoje, dia 24 de Maio (segunda-feira), uma viagem com os órgãos de comunicação social, entre Viseu e Aveiro, pela velha Estrada Nacional nº 16. A partida para esta viagem faz-se às 9.30 horas, na Avª Europa – frente ao novo Tribunal de Viseu.

O transporte realiza-se em autocarro .
A viagem termina da Avª Dr. Lourenço Peixinho, em Aveiro, frente à Biblioteca, local onde a Comissão de Utentes Contra as Portagens no IP5 / A25 terá a decorrer, desde as 11.00 h, uma banca de recolha de assinaturas no abaixo-assinado que se encontra disponível em www.contraportagens.com

Pretendente a Rei de Portugal

A minha costela monárquica deu-me para aqui! Bom fim de semana a todos!

O casamento real

Esta é a imagem que fica da Casa Real espanhola: uma família unida, a continuação de um futuro para Espanha!

Os meus votos pessoais de um feliz casamento para ambos e uma festa bonita para amanhã!

Artur Rosa Pires - novo secretário de Estado

Artur da Rosa Pires vai ser secretário de Estado no Ministério das cidades, Ordenamento do Território e Ambiente. Foi a informação que soube mal regressei de fora.

além de uma boa noticia, pela competência reconhecida do professor da Universidade de Aveiro, também é a garantia que esta terra continua a dar novos mundos ao mundo, neste caso ao Governo...! ;)

Os outros secretário de Estado: Hermínia Cabral já trabalhava com Arlindo Cunha, como vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte – o novo ministro era até agora o presidente daquela comissão. Francisco Rodrigues Araújo é o actual presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez.

Professor Catedrático do Departamento de Ambiente e Ordenamento na Universidade de Aveiro, Artur da Rosa Pires é também vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro.

Amilcar Theias remodelado

A SIC Noticias deu a noticia e a mesma foi colocada online hoje às 00.00 horas: Amilcar Theias e os seus três secretários de Estado foram exonerados pelo Primeiro-Ministro. Saem assim Taveira de Sousa, Miguel Relvas e José Eduardo Martins.

Passei pelo site do Independente e aparentemente não tem nada a ver com o jornal de amanhã.

Arlindo Cunha, ex-CCRNorte, é o novo homem forte do MCOTA, Ministério das Cidades, Ordenamento e Ambiente, segundo a SIC

No Publico de hoje

No Público de hoje vem uma "radiografia" do que tem sido o dia a dia do concelho de Aveiro, em termos financeiros. Coloco aqui o texto integral, para registo, arquivo e discussão.


Freguesias de Aveiro Culpam Autarquia pela Asfixia Financeira
Por PATRÍCIA COELHO MOREIRA
Quinta-feira, 20 de Maio de 2004

O presidente da Câmara de Aveiro garante que avisou, mas os presidentes das juntas de freguesia do concelho nem por isso se conformam. Acusam a autarquia de não cumprir os compromissos assumidos em matéria de transferências orçamentais e lamentam os constrangimentos de gestão que a falta de verbas provoca nas pequenas localidades. "A câmara é uma entidade séria e responsável, não pode fazer às juntas aquilo que acusa o Governo de lhe fazer a ela", comenta o autarca de S. Bernardo, Élio Maia, subscrevendo o protesto avançado pelo colega de Requeixo, em sede de assembleia municipal.

Foi através de uma intervenção cravada de "angústia e desespero" que o presidente da junta de Requeixo, Diamantino Jorge, reclamou a transferência de verbas da Câmara de Aveiro. "Desde Dezembro de 2003 que as freguesias não recebem os duodécimos devidos", acusou Diamantino, denunciando, igualmente, a dívida da autarquia referente a 20 por cento das delegações de competências do ano passado. Em S. Bernardo, passa-se "exactamente a mesmíssima coisa", confirma, por sua vez, o independente Élio Maia, referindo que "a última transferência teve lugar em Novembro do ano passado".

"De 2004 nem um cêntimo recebemos, o que nos asfixia a todos os níveis, porque os valores transferidos pela câmara são a principal receita da junta", continua o responsável por aquela junta de freguesia, referindo que "a câmara inscreveu as verbas das transferências no seu plano de actividades e orçamento". Para o corrente ano, S. Bernardo tem a receber um total que ronda os 40 mil euros. "Estamos a substituir-nos à câmara. Estamos a fazer trabalhos, mas não temos suporte para isso", critica Maia.

"Eu faria coisas fantásticas na minha freguesia, se tivesse a postura do dr. Alberto Souto e não pagasse às pessoas. Mas não tenho recursos, tenho que esperar", esclarece Armando Vieira, presidente da junta de Oliveirinha eleito pelo PSD. "A câmara não cumpre a contratualização assumida com as freguesias, criando-nos gravíssimas dificuldades, nomeadamente em matéria de pagamento de pessoal", continua. O responsável que também lidera a Associação Nacional de Freguesias refere que o cenário de Aveiro "acontece em outros locais por algum descuido, mas na esmagadora maioria dos municípios não". "É nitidamente um problema de má gestão", ajuíza, assegurando: "É uma situação comum a todas as freguesias, os nossos colegas do PS têm o mesmo sentimento que nós".

Pelo menos será assim para João Barbosa, presidente da junta da Vera Cruz. "Cada junta faz a sua própria gestão. Uns sentem necessidade agora, outros vão sentir mais tarde. Tenho-me aguentado, mas a actividade tem sido restringida. Não tenho dinheiro para fazer nada", confessa o autarca socialista. "As transferências serão feitas logo que seja possível", garantiu, à margem da assembleia municipal em que o assunto foi focado, o também socialista presidente da Câmara de Aveiro. "As juntas foram advertidas de que seria um ano difícil, todos temos que fazer um esforço de contenção", apelou Alberto Souto.

Reuniao da Assembleia Municipal Extraordinaria

A Assembleia Municipal de Aveiro vai reunir extraordionariamente na próxima sexta-feira, dia 21, pelas 20.30 Horas, na nova Sede no Antigo Edifício da Capitania – para analisar e aprovar dois empréstimos:

Ponto 1 – Aprovação de empréstimo de longo prazo no montante de 964.056.00 euros, resultante de rateio apurado pela Direcção Geral das Autarquias Locais.

Ponto 2 – Aprovação de empréstimo de curto prazo no montante de 500.000.00 euros.

As bicicletas

O Santa Terrinha, um blog da Murtosa, dá algumas sugestões sobre zonas cicláveis na Murtosa

Vale a pena uma visita!

Ria - Armando França e José Rebelo

O presidente da Câmara de Ovar e candidato pelo PS ao Parlamento Europeu, Armando França, afirmou, anteontem, em Aveiro (saiu no JN), que a entrega da gestão da ria a um gabinete, dirigido por um director-geral, "contraria totalmente as expectativas criadas". O autarca falava na qualidade de candidato ao Parlamento Europeu, no final de uma visita de trabalho que fez a algumas empresas do Norte do distrito, na companhia da também candidata Elisa Ferreira.
"Não vai haver descentralização nenhuma (...) As autarquias estão absolutamente descrentes, não acreditam na sua eficácia, com esta gestão e este quadro legal" , disse Armando França, sublinhando que as Câmaras não foram ouvidas.

COMENTÁRIO - A parte das câmaras não terem sido ouvidas é estranho, dado terem sido elas a despoletar o processo no âmbito da A.M.RIA. No entanto, já na altura do texto de Teresa Fidelis solicitei a um elemento do MCOTA mais dados.

Também José Rebelo, no JN de hoje falava sobre a Gestão da Ria. Em "Ria de Aveiro, que futuro?" o professor do Departamento de Biologia refere " Para tomarmos medidas positivas de futuro sobre a Ria de Aveiro é necessário partir do interior da laguna para o seu exterior. Será fundamental conhecer as potencialidades biológicas, geológicas e hidrológicas naturais da laguna. Ao nível da biologia refira-se, por exemplo, a composição em vegetais e animais, a dinâmica das espécies que usam a laguna em algum período da sua vida e a produtividade do sistema. É indispensável, também, avaliar a evolução de alguns destes parâmetros no passado. Paralelamente, é imprescindível sabermos como interveio o homem na laguna e que consequências teve essa intervenção no meio natural."

Reunião da Assembleia Municipal

A próxima sessão da Assembleia Municipal é dia 17, próxima segunda-feira, já no edifício da Capitania.
Tem sete pontos na agenda: Comunicação Escrita do Presidente da Câmara Municipal; eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para o Conselho Municipal de Educação de Aveiro; Relatório de Gestão e Prestação de Contas do ano 2003 da Câmara Municipal; Regulamento de Atribuição de Distinções Honoríficas do Município de Aveiro; Regulamento Municipal de Protecção de Direitos Comerciais relativos ao Euro 2004; Plano de Emergência para o Euro 2004 e Síntese da Actividade da Assembleia Municipal de Aveiro no ano 2003

Feriado Municipal

Hoje é dia de Santa Joana Princesa, feriado municipal

Buracos e estradas

O JN de hoje traça um perfil negro das estradas aveirenses. Ou melhor, dos buracos com alcatrão em volta. foi falar com o presidente da Junta de Santa Joana, Esgueira e São Bernardo.

Comento eu que aos fins de semana anddo de bicicleta pelas freguesias mais rurais - Ainda bem que tenho BTT pois as outras freguesias, entre buracos e obras do IC1 estão ainda pior do que as citadinas...

Segundo o JN O presidente da Câmara diz compreender a impaciência das pessoas, mas precisa de tempo. "Dentro de seis meses esperamos ter tudo pronto e nessa altura seremos um dos melhores municípios em termos de arruamentos". Souto sublinhou que "no últimomeio ano temos pavimentado ruas nas várias freguesias do concelho". Diz que em Aradas já se pavimentou sete km, no Paço foi aberto concurso para a pavimentação em várias zonas, em Santa Joana já há obras em curso e em Cacia está tudo concluído. S. Berna
rdo igualmente bem encaminhado

REGISTO DE PROMESSA - a 12 de Novembro AVEIRO será um dos melhores municípios em termos de pavimentos

Quais as ruas que segundo os presidentes de Junta estão más
ESGUEIRA -
Há uma ou outra estrada em mau estado em Taboeira , nas Agras do Norte, temos a Rua Nova e a Rua Principal, que preocupam, mas o pior é o Paço", reconhece a autarca, sublinhando que "o saneamento deixou as ruas em mau estado". "É preciso fazer pavimentos novos", conclui.
SÃO BERNARDO -
Rua das Cilhas (mais buracos do que alcatrão)
Rua dos Forninhos, já nos limites da freguesia com a de Santa Joana, há muito que está "à beira de um ataque de nervos". A rua está pouco melhor do que uma "picada" de África.
A estes dois exemplos, o presidente da Junta de Freguesia, Élio Maia, acrescenta, sem grande esforço de memória, mais de uma dezena de arruamentos que "carecem de intervenção urgente"
SANTA JOANA -
Vítor Martins, o autarca diz que "deve ser a pior freguesia do concelho em estradas". Os principais acessos a Aveiro - Ruas de S. Brás e Evangelista de Lima Vidal, Rua Vasco da Gama e Norton de Matos ou seguindo o percurso das ruas do Freitas e das Cavadas - são do pior, até em termos de segurança, com valas mal compactadas, cujo pavimento se afundou

Afinal é mentira - blogs não morrem :)

O Expresso Online deu a noticia mas logo nos próprios comentários a pessoa que foi citada a desmente.

Afinal a ANACOM não vai "atacar" os blogues, o que é o senso comum dado serem espaço de liberdade de expressão (a célebre 1ª emenda da Constituição Americana) algo que, eu saiba, em todos os países civilizados e democratas devemos ter. Mas nunca se sabe o que se passa na cabeça de alguns.
Entretanto, aproveito para informar a comunidade "blogger" que a Assembleia da República já tem o seu próprio servidor a funcionar. A 3 de Julho de 2003, a Assembleia da República aprovara uma deliberação criando uma "zona reservada à página pessoal ou 'weblog' de cada deputado para difusão electrónica de informação relativa ao exercício do seu mandato na Assembleia da República e respectivo círculo e mais fácil interacção com os eleitores, cuja gestão será da sua exclusiva responsabilidade em articulação com os serviços" (Deliberação nº 10/IX, Alínea 2 do Artigo 3). Estão disponíveis em blogs.parlamento.pt sendo o primeiro o "República Digital" do mais do que conhecido e amigo José Magalhães.

DOCUMENTO - neste link a resposta, com pedido de publicação, do Pedro Amorim ao Expresso

Plano de pormenor do Estadio Mario Duarte

Um dos assuntos que mais tinta fez correr neste blog, e que ajudou ao inicio do mesmo foi a questão do Estádio. Para quem tem memória mais curta, aqui ficam os links da polémica:
A ida para tribunal do negócio entre a UA e a CMA; O primeiro texto com dúvidas; a criticar as opções; e a resposta e contra-resposta de Gonçalo Fonseca ao autor deste blog no extinto "Campeão das Provincias - edição Aveiro"

Gonçalo, porque não dar aagor auma visão mais desapaixonada deste assunto?

Agora o mesmo vai entrar em inquérito público, como se noticia nos jornais de ontem. Mais uma vez, estas noticias chegam primeiro aos jornais do que ao site da Câmara, onde feita a pesquisa so nos dá noticias do ano passado da assembleia municipal.

Plano de Pormenor entra em inquérito público
A abertura do inquérito público do plano de pormenor do antigo estádio Mário Duarte foi ontem aprovada pela Câmara de Aveiro

A Câmara de Aveiro aprovou ontem, em reunião do executivo, a abertura do inquérito público do plano de pormenor (PP) do antigo estádio Mário Duarte, documento que regula a densidade das intervenções urbanísticas previstas para a zona e que foi já viabilizado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. A partir da publicação em Diário da República, a fase de consulta pública durará 22 dias úteis, esclareceu o vereador Eduardo Feio.
Numa sessão que não contou com Alberto Souto, presidente da autarquia, que se encontra em Paris em representação da Associação Nacional dos Municípios Portugueses no congresso da organização "Cidades e Governos Locais Unidos", o arquitecto Tércio Guimarães explicou tratar-se de "um plano extremamente simples", contemplando um conjunto de blocos destinados a habitação e pequeno comércio e espaços verdes, nomeadamente um espaço relvado com as dimensões do actual campo de futebol. O documento consagrará ainda a ligação do Parque de Santiago ao Parque da Cidade e a recuperação de uma linha de água.
Há cerca de um mês, Alberto Souto frisou que dentro de quatro a cinco meses deverá estar completo o enquadramento legal que vai permitir a utilização dos terrenos do antigo estádio Mário Duarte para efeitos de construção. Gorado o negócio entre a Câmara e a Universidade de Aveiro (UA), o autarca socialista garantiu que já dispunha de algumas propostas para a venda dos terrenos, confirmando que os montantes em causa superam a quantia envolvida na operação abortada com o estabelecimento de ensino. Perante os valores que estão a ser praticados no mercado, tudo indica que os valores serão superiores, afirmou.