Como grande parte dos que me lêem sabem - e os que não sabem ficam agora a saber, eu trabalho como assessor de Imprensa na UMIC - Unidade de Missão Inovação e Conhecimento.
Tendo em conta isso e o meu interesse pela área da democracia electrónica, foi com gosto que estive e estou desde o primeiro momento inserido na equipa que está a preparar uma experiência piloto de voto electrónico no país, em nove freguesias diferentes e que visa testar tecnologias e conhecer a sensibilidade das pessoas para o voto de uma nova forma.
Ora, uma das freguesias onde vamos testar vai ser no concelho de Aveiro - São Bernardo. Tendo em conta as caracteristicas que necessitavámos e as especificidades da freguesia, vai ser com um enorme prazer que no dia 13 estarei por lá. Todo o dia! Será um prazer fazer esta experiência com a equipa capitaneada por Élio Maia.
A intenção de avançar com esta experiência de voto electrónico já estava prevista no Plano de Acção para a Sociedade de Informação (aprovado em Conselho de Ministros em Junho de 2003), estando a Unidade de Missão, Inovação e Conhecimento (UMIC), a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o STAPE encarregados de colocar em prática o projecto, precisamente no dia das eleições para o Parlamento Europeu.
O processo simulado de votação presencial irá decorrer em nove freguesias portuguesas, numa sala autónoma, mas no mesmo local onde estarão colocadas as assembleias e as secções de voto.
As freguesias-piloto estão dispersas geograficamente e representar três realidades distintas (por exemplo, uma freguesia urbana, outra semi-urbana de média dimensão e uma de pequena dimensão, com menos de quatro mil eleitores registados).
De acordo com a tipologia escolhida, o projecto deverá abranger cerca de 150 mil eleitores que, depois de votarem segundo os parâmetros tradicionais, são "convidados" a aderir à experiência- piloto.
Assim, depois de votarem de verdade, será entregue a cada um dos eleitores-piloto um cartão (que é feito na hora e que dá direito a votar electronicamente uma única vez), cartão esse que lhes permitirá aceder ao boletim de voto digitalizado num computador.
Para escolher o partido a quem irão dar o seu voto, os eleitores terão apenas que carregar no ecrã.
"Todo o processo simulado será o mais fiel possível a uma assembleia de voto real e o mais fiel possível à legislação eleitoral em vigor".
Nesse sentido, foram feitos contactos com duas empresas multinacionais com experiência nesta área (a Unisys e a Indra), além da Multicert, precisamente a única empresa portuguesa com experiência em voto electrónico.
A mesma fonte ligada ao projecto revelou ainda que foram escolhidas quatro universidades portuguesas (do Minho, do Porto, de Lisboa e a Universidade Técnica de Lisboa), com vista a estabelecer parcerias na área de auditoria às soluções tecnológicas de apoio.
Paralelamente, serão feitos inquéritos de análise a todos os agentes envolvidos na eleição, desde os eleitores-participantes até aos elementos que irão estar nas mesas de voto.
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João Oliveira