Confusão nas portagens - Adiamentos e asneiras

Nestes últimos dias houve um pouco de tudo. Deputados municipais a sugerir a destruição dos pórticos, Governo a ter a ideia peregrina de isentar nas SCUTs determinados municípios e adiamentos. Aqui ficam os pontos principais... Ah, e um cabeça de lista com ideias próprias...

Os deputados municipais do PS disseram ontem da medida do Governo algo que nem passou pela cabeça de algumas outras bancadas. Pedro Pires da Rosa sugeriu um pequeno derrube e o "buldozer" Raul Martins sugeriu o uso da moto-serra que tinha no carro. Parece que afinal aquilo que disse em Abril não era tão grave...
Mas o Governo voltou a fazer asneiras e felizmente o PSD não aceita (quer uma medida de discriminação positiva que não esta: cheira-me que vão voltar ao modelo, correcto, de Santana Lopes, de serem isentos durante X quilónetros). Pensou, numa ideia peregrina, que a melhor ideia era "oferecer" as portagens indiscriminadamente a 46 concelhos que são atravessados por SCUTs mas a outros não, pelo Indice de Poder de Compra... Resultado? Asneira pela certa. Certos municípios são isentos de pagar em todas as "ex-futuras SCUTs" e outros não...

A partir do momento em que o Governo aceitou a proposta do PSD, de "terminar" com as SCUTs e transformar todas em Auto-Estradas com portagens, a data mais conhecida é a de 01 de Janeiro de 2011. Claro que até lá as coisas ainda irão aquecer...

Em relação a Pedro Pires da Rosa, eu sugiro outros apetrechos: providências cautelares, caçadeiras contra as câmaras, e a destruição sistemática de uma caixa que eles, os pórticos, têm na base...

ah, e quanto a Vital Moreira... por norma não estou de acordo mas este post no blog dele consegue registar todas as ideias que também tenho... Magnífico.

PT: Totalmente Contra a "Golden Share"

Não sou accionista da PT. Mas aquilo que o Governo fez ontem, pela hora de almoço, foi grave. Usar a "Golden Share" quando mais de 74 por cento dos accionistas presentes disse "sim" à venda da Vivo pelo valor de 7,15 mil milhões de euros (somente menos 800 milhões em relação à capitalização bolsista de toda a PT) não é somente não deixar o mercado resolver os seus assuntos. É imiscuir-se totalmente no sentido de uma empresa. Quem acha que quer pode e manda (põe lá administradores, etc...) que compre a empresa... Claro que Bruxelas reclamou e que o Tribunal Europeu irá julgar uma anterior acção contra o uso das "golden shares".

Que eu gostava que a Vivo ficasse na PT? Claro. Mas tudo tem um preço...

Para mim,o magnífico editorial de Pedro Santos Guerreiro, do Jornal de Negócios, diz tudo... aqui fica um excerto:

"A utilização da "golden share" é inédita, surpreendente e provavelmente ilegal. Vai contra o mercado, contra a administração e contra a decência. E revela um País próximo do subdesenvolvimento económico. Espanha 2 - Portugal abaixo de 0."

Para ler:

Noticia do DN sobre o potencial pedido de indemnização da Telefonica.

Anti-globalização? Não... Vândalos...

Vândalos é a palavra mais simpática que arranjo depois de, mais uma vez, assistir aos confrontos que o pacífico Canadá assiste na parte central de Toronto. O movimento anti-globalização (ou a coberto desse movimento) consegue sempre "destruir" a cidade que recebe o encontro dos G20 (ou dos G8 mas estes últimos estão a escolher melhor os seus locais).

Não consigo conceber nem tenho piedade para manifestantes profissionais que usam balaclavas e que destroem propriedades privadas na sua "luta" anti-globalização nas cidades que recebem as reuniões desse grupo de dirigentes mundiais. Os blogues ou jornalistas engajados depressa conseguem arranjar epítetos de "violência policial" ou algo parecido mas ninguém se questiona do porquê dessas manifestações darem sempre violência. Uma boa base de dados e a verificação de quem entrou nos países que receberam reuniões dos G20 ou G8 em simultâneo nos últimos anos daria para descobrir os autores da violência generalizada...

Deixo entretanto uma sugestão aos G8 ou G20: reúnam-se num porta-aviões. Para evitar os prejuízos e poderem conversar a vontade!

Projectos Lei todos aprovados!

Como já era expectável foram aprovados há minutos todos os projectos lei (BE, PCP, PSD, CDS) relativos à revogação dos decretos de lei que criavam o dispositivo electrónico de matrícula. A votação foi igual em todos, sempre com os votos favoráveis do BE, PCP, PEV, PSD e CDS e contra do PS (com vários deputados a referir que iriam apresentar declarações de voto).

Os referidos projectos baixam agora à comissão respectiva.

Amanhã é dia importante para o assunto "portagens"

ACTUALIZAÇÃO: Desculpem mas a discussão como me alertaram é quinta-feira, dia 24. Este post foi publicado ontem.  Amanhã (quinta.feira, dia 24) é dia importante mas não decisivo para o assunto "portagens" nas SCUTs. Vão ser discutidos projectos de lei de vários partidos que revogam (não há sugestões) o decreto lei relativo aos dispositivos electrónicos de matrícula.
Estes projectos são concretamente "Projecto de Lei n.º 28/XI (PCP) - Revoga o sistema de Identificação Electrónica de Veículos e o Dispositivo Electrónico de Matrícula.
Projecto de Lei n.º 26/XI (BE) - Revoga o Decreto-Lei n.º 111/2009, de 18 de Maio, o Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio, e o Decreto-Lei n.º 113/2009, de 18 de Maio, referentes à regulamentação do uso de dispositivos electrónicos de matrículas em veículos automóveis, seus reboques, motociclos, ciclomotores, quadriciclos, máquinas industriais e máquinas industriais rebocáveis.
Projecto de Lei n.º 15/XI (PSD) - Revoga os diplomas reguladores do dispositivo electrónico de matrícula.
Projecto de Lei n.º 320/XI (CDS-PP) - Revoga os Decretos-Lei n.º 111/2009, de 18 de Maio, n.º 112/2009, de 18 de Maio, e o n.º 113/2009, de 18 de Maio, referentes aos sistema de identificação electrónica de veículos e o dispositivo electrónico de matricula."


Entretanto, há mais novidades. O PCP e o BE já deram entrada pedidos de apreciação parlamentar sobre o decreto lei que regula os lanços e sublanços de auto-estrada com portagem sendo que a do PCP, realizada em primeiro lugar, já tem data marcada: 09 de Julho, às 10 horas da manhã  e o deputado Ulisses Pereira (PSD) lançou um repto aos restantes deputados para  (ver noticia na Terranova aqui) "Trata-se do pedido de apreciação parlamentar de um decreto-lei ou proposta de resolução que faça incluir isenções nos lanços e sub-lanços da A17, entre Aveiro e São Bernardo, e na A25 entre Esgueira e Aveiro/Nascente, Aveiro Nascente/Estádio e Estádio Angeja. Ulisses Pereira diz que os deputados devem dar sinal de união. “Se o PS liderado por Eduardo Feio afirma, e bem, que Aveiro será a unidade cidade com via intra-urbana com portagens seguramente os deputados eleitos por Aveiro aceitarão o convite para um pedido de apreciação parlamentar que faça incluir isenções”, explica o deputado Social Democrata". O CDS local também se pronunciou sobre o mesmo assunto, não tocando no princípio as referindo o absurdo das portagens na zona de Aveiro.

A questão é que a decisão de amanhã, quinta-feira não impedindo a entrada em vigor, condiciona-a, colocando mais areia na engrenagem porque ao "revogar" o DEM, passa a existir apenas o modelo de pós-pagamento ou para quem já utiliza a Via Verde. Por isso, ainda muito irá acontecer... Especialmente porque há negociações entre PS e PSD para que o primeiro evite uma coligação negativa (tendo como consequência o chumbo dos projectos) no âmbito de cedências de parte a parte - mas não no essencial, a questão das portagens e dos locais. (também no Diário Económico). Rui Rio já avisou sobre o que poderá acontecer...

Falecimento do Carlos Souto

António Carlos Souto faleceu ontem ao final da tarde. Uma morte, como muitas, que não se esperava. Aveiro perde um homem que cumpriu o seu dever cívico de dar a sociedade algo de si.
Polemista, brincalhão, apaixonado pela Confraria, foste pintor, homem que gostava das letras e do jornalismo. Leal, no que a mim diz respeito e um lutador pelas suas ideias. Deixas saudade, Carlos Souto! A pouco mais de um mês de fazer 67 anos, Carlos Souto deixou memória na sua paixão de sempre, a Confraria de São Gonçalo e na Lacticoop, onde trabalhou durante muitos anos. Mas também no Litoral, onde o conheci. E, é claro, na Aveiro Arte.
Segundo informação da Aveiro Arte, as cerimónias fúnebres estao marcadas para amanhã, dia 23 de Junho, pelas 11.15 horas, na Misericórdia.

Portagens - Reacção da Autarquia e do PS-Aveiro

Foram hoje conhecidas as posições oficiais do PS Aveiro e da Autarquia em relação às portagens.

Ambas as estruturas continuam a trabalhar em modo carbono e por isso não posso colocar links "oficiais" dado que o PS Aveiro não tem site (e no site do partido ainda está uma comissão concelhia liderada por Raul Martins...) e no sitio da autarquia, ao contrário do que era prática, o comunicado enviado às redacções não está disponível (actualização a 19-06: foi colocado a posição oficial neste link). Fica no entanto o link para o texto integral, disponibilizado pelo Noticias de Aveiro.

O PS Aveiro numa atitude curiosa acha que a coligação PSD-CDS foi muito passiva nas negociações e critica o Governo. Claro que é a primeira (e provavelmente a última) que ouviremos o PS-Aveiro. Eles agora defendem aquilo que escrevi em Abril: as portagens do concelho, todas sem excepção (até Angeja, inclusivé) e também a de São Bernardo, na A17) fiquem gratuitas.E eles, terão sido passivos ou não? É que a única entidade que eu vi a assumir posições foi o Presidente da CIRA e da CM Ílhavo. Há dois anos atrás, também a autarquia de Aveiro reagiu. Mas depois todos se remeteram ao silêncio e o assunto em Abril já estava na ordem do dia.

A Autarquia enviou um comunicado às redacções em que deixa em aberto várias hipóteses e refere que a proposta que enviou ao Governo e aos Ministérios contemplava a gratuitidade da A25 (pelo menos é essa a única referida no comunicado). Apenas uma nota que passou a quem escreveu o documento: o Parlamento não vai, como é referido a certa altura "altura da apreciação parlamentar do diploma governamental que introduz as referidas portagens, não deixem de levar em consideração os específicos interesses desta região e dos seus habitantes e as profundas injustiças que resultarão para a mesma daquela introdução, conformando o seu voto com o dos interesses das populações que lhes incumbe defender"
simplesmente porque neste momento já é força de lei,

Aquilo que vai ser discutido no dia 24 são projectos de lei (da oposição) que ao revogarem o articulado que irá entrar em vigor, nomeadamente o sistema electrónico de matricula/portagem obrigará ao bloqueio de todo o processo (e não à sua extinção),

Acreditam que os parlamentares eleitos por Aveiro do PS irão votar contra o partido que os elegeu?

ACTUALIZAÇÃO: No momento em que escrevi este post não tinha conhecimento da iniciativa do PCP que pediu a apreciação parlamentar do diploma legal que introduz as portagens, que segundo sei ainda não tem data para discussão mas sim da que está marcada para dia 24, que refere os dispositivos electrónicos de matrícula. Por outro lado, e também como é público, PSD e também CDS têm como política o pagamento de portagens em todas as SCUTs sendo que o PS e o Governo fizeram declarações no mesmo sentido.

Uma foto impressionante

Roberto Bettini tirou esta foto ontem na quarta etapa da Volta a Suiça, de uma queda junto à Meta que começou com Mark Cavendish. De realçar, a forma como a roda do ciclista partiu...

Dados fornecidos pelo MOPTC - Portagens

Para registo, informo que os dados fornecidos respeitam aos veículos Classe 1. Realce que qualquer saida de  Aveiro por ligação em perfil de autoestrada, ao contrário do Porto e do que a comunicação social referiu (sobre acessos a cidades) é passível de pagamento...


Concessão Costa de Prata
A17
Pórtico 1 (localizado entre Mira - Ponte de Vagos) 1,00€
Pórtico 2 (localizado entre Vagos – Ílhavo) 0,50€
Pórtico 3 (localizado entre Aveiro Sul - S. Bernardo) 0,65€
A25
Pórtico 1 (localizado entre Esgueira - Aveiro Nascente (IC1/IP5) 0,50€
Pórtico 2 (localizado entre Zona Industrial de Aveiro - Angeja Poente) 0,65€
Pórtico 3 (localizado entre Angeja (IC1/IP5) - A1) 0,25€
A29
Pórtico 1 (localizado entre Salreu- Estarreja) 1,00€
Pórtico 2 (localizado entre Estarreja – Ovar) 0,75€
Pórtico 3 (localizado entre Arada – Maceda) 0,75€
Pórtico 4 (localizado entre Miramar – A29/A44) 0,45€

e os sublanços gratuitos


Concessão Costa de Prata

LANÇOS SUBLANÇOS
A25 -
Barra/Pirâmides Barra – Zona Industrial (Gafanha da Encarnação)
ZI - Gafanha da Nazaré
Gafanha da Nazaré - Pirâmides

A29 - (A29/A44)/A1/IP1 (Freixo)
(A29/A44) - Canelas
Canelas (Gaia) - IC2
P IC2 - Hospital
Hospital - A1/IP1 (Freixo)

É oficial - Em Aveiro vai tudo passar a ser mais lento!

A 22 e a 30 de Abril referi aqui o assalto à mão armada que Aveiro iria ter caso a nossa "cintura externa" fosse portajada. Hoje confirmaram-se os meus piores receios.

Em nota publicada hoje, o MOPTC confirma que os aveirenses passam a andar "ao gato e ao rato" nas suas deslocações de Aveiro para a A25/A1 (nó de Albergaria) ou para a A17 (quer vão pela Variante de acesso à A1 quer entrem no nó do Estádio.

Ora vejamos... Para as praias é gratuito até Esgueira/EN109. Depois, a saída seguinte é a do Estádio. Como há um pórtico antes (perto do Retail) são 0,50 euros. 50 cêntimos. Depois, se quiser ir para o Nó A25/A1, pagará mais 90 cêntimos (65 cêntimos por andar até Angeja e 25 cêntimos até esse nó). Isto é, para ir até à A25 (por enquanto gratuito) um utilizador que saia de Aveiro paga 1,40 euros!

Segundo exemplo: de Esgueira para uma fábrica na Zona Industrial de Vagos. Pórtico antes do Estádio (50 cêntimos) Pórtico entre a saida São Bernardo e a Aveiro-Sul   (65 cêntimos) e pórtico entre Ílhavo e Vagos (mais 50 cêntimos). Resultado? 1,65 cêntimos...

Resultado? Vamos andar a evitar pórticos. Podemos continuar a entrar em Aveiro-Sul, e sair nas saída das Quintãs/Ilhavo. Mas nada de poupar tempo e entrar na Moita (a Saida São Bernardo/Oliveirinha) e sair nas Quintãs (junto à Estação da Luz, porque paga-se logo 50 cêntimos). Os aveirenses que querem ir ao Futebol ou ao Retail Park? Que vão pela EN109 e zona indústrial para evitar pagar os 65 cêntimos do Pórtico. Os jogos do Beira-Mar agora vão ter "cobrança extra" ou caos extra...


Lamentável é a última parte da informação. Reza assim "Os outros terão de efectuar um pedido de reserva de identificador, podendo aderir livremente a três modalidades de pagamento:
a) tradicional via verde;
b) contrato pré-carregamento;
c) contrato pré-pagamento anónimo.

Os pedidos de reserva podem ser feitos nas 900 Estações dos CTT, nas lojas da Via Verde ou através da internet em sites a anunciar.

O dispositivo de identificação electrónica é gratuito nos primeiros seis meses de entrada em vigor desta medida.

Também os veículos de matrículas estrangeira que, em Portugal, circularem nas Auto-Estradas sem portagens manuais terão que ter um identificador associado a um meio de pagamento, como já acontece em alguns países europeus (República Checa, Áustria).

A partir de 1 de Julho todos os carros novos terão já o identificador de matrícula, tendo o comprador apenas de escolher qual o modo de pagamento a que quer aderir.

A partir de 1 de Julho quem utilizar as Auto-Estradas sem portagem manual e não tiver o dispositivo de identificação electrónico e/ou o título de reserva, será objecto de processo de contra-ordenação, nos termos da lei em vigor"

Isto é, em menos de 15 dias os cidadãos terão que reservar (de forma gratuita, é verdade) e colocar um sistema. Sem mais comentários. Temos é de agir...