No Público de hoje vem uma "radiografia" do que tem sido o dia a dia do concelho de Aveiro, em termos financeiros. Coloco aqui o texto integral, para registo, arquivo e discussão.
Freguesias de Aveiro Culpam Autarquia pela Asfixia Financeira
Por PATRÍCIA COELHO MOREIRA
Quinta-feira, 20 de Maio de 2004
O presidente da Câmara de Aveiro garante que avisou, mas os presidentes das juntas de freguesia do concelho nem por isso se conformam. Acusam a autarquia de não cumprir os compromissos assumidos em matéria de transferências orçamentais e lamentam os constrangimentos de gestão que a falta de verbas provoca nas pequenas localidades. "A câmara é uma entidade séria e responsável, não pode fazer às juntas aquilo que acusa o Governo de lhe fazer a ela", comenta o autarca de S. Bernardo, Élio Maia, subscrevendo o protesto avançado pelo colega de Requeixo, em sede de assembleia municipal.
Foi através de uma intervenção cravada de "angústia e desespero" que o presidente da junta de Requeixo, Diamantino Jorge, reclamou a transferência de verbas da Câmara de Aveiro. "Desde Dezembro de 2003 que as freguesias não recebem os duodécimos devidos", acusou Diamantino, denunciando, igualmente, a dívida da autarquia referente a 20 por cento das delegações de competências do ano passado. Em S. Bernardo, passa-se "exactamente a mesmíssima coisa", confirma, por sua vez, o independente Élio Maia, referindo que "a última transferência teve lugar em Novembro do ano passado".
"De 2004 nem um cêntimo recebemos, o que nos asfixia a todos os níveis, porque os valores transferidos pela câmara são a principal receita da junta", continua o responsável por aquela junta de freguesia, referindo que "a câmara inscreveu as verbas das transferências no seu plano de actividades e orçamento". Para o corrente ano, S. Bernardo tem a receber um total que ronda os 40 mil euros. "Estamos a substituir-nos à câmara. Estamos a fazer trabalhos, mas não temos suporte para isso", critica Maia.
"Eu faria coisas fantásticas na minha freguesia, se tivesse a postura do dr. Alberto Souto e não pagasse às pessoas. Mas não tenho recursos, tenho que esperar", esclarece Armando Vieira, presidente da junta de Oliveirinha eleito pelo PSD. "A câmara não cumpre a contratualização assumida com as freguesias, criando-nos gravíssimas dificuldades, nomeadamente em matéria de pagamento de pessoal", continua. O responsável que também lidera a Associação Nacional de Freguesias refere que o cenário de Aveiro "acontece em outros locais por algum descuido, mas na esmagadora maioria dos municípios não". "É nitidamente um problema de má gestão", ajuíza, assegurando: "É uma situação comum a todas as freguesias, os nossos colegas do PS têm o mesmo sentimento que nós".
Pelo menos será assim para João Barbosa, presidente da junta da Vera Cruz. "Cada junta faz a sua própria gestão. Uns sentem necessidade agora, outros vão sentir mais tarde. Tenho-me aguentado, mas a actividade tem sido restringida. Não tenho dinheiro para fazer nada", confessa o autarca socialista. "As transferências serão feitas logo que seja possível", garantiu, à margem da assembleia municipal em que o assunto foi focado, o também socialista presidente da Câmara de Aveiro. "As juntas foram advertidas de que seria um ano difícil, todos temos que fazer um esforço de contenção", apelou Alberto Souto.
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João Oliveira