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segunda-feira, 14 de julho de 2003

As mocoes e as saidas...



Desta vez foi Ulisses Pereira, o pai, que deu a sua opinião em relação à discussão da Assembleia Municipal. Aguardo a opinião de António Salavessa e dos restantes elementos...

Caro João Oliveira,

Desta vez é o “pai” que gostaria de comentar a discussão e votação da moção de censura apresentada pelo PCP à Câmara Municipal de Aveiro, na pessoa do seu Presidente, conforme a moção expressamente refere.
Como intróito, e não obstante o pedido de desculpas do meu filho (o do “caldeirão), gostaria de dizer que estou genericamente de acordo com as suas notas relativas à remuneração dos políticos, embora também subscreva por inteiro o comentário do “Moliceiro”, pois não basta ser um excelente técnico para automaticamente se ser um bom político.

Quanto à discussão e votação da moção de censura apresentada pelo PCP, e muito bem defendida pelo António Salavessa, gostaria de deixar três notas:

1) Ao contrário do que muitos especulavam, até o próprio João Oliveira, houve uma votação unânime de todos os Partidos da Oposição (incluindo Presidentes de Junta) a favor desta moção de censura. Só os Presidentes de Junta que saltaram ou foram “obrigados” a saltar das bancadas dos Partidos da Oposição (Nariz e Requeixo) votaram contra. O que não admira, face ao namoro “socialista / presidencialista” que lhes é feito. Com certeza que os seus “fregueses” teriam um sentido de voto diferente face às últimas facturas recebidas dos SMA (Serviços Municipalizados de Aveiro). E, politicamente, há que retirar as devidas conclusões desta convergência de opiniões e posições. O que estava em causa não eram questões ideológicas, mas o “pisar” dos interesses dos munícipes aveirenses.

2) Na realidade, estas facturas de água emitidas pelos SMA são completamente anacrónicas. Convido todos a olharem com cuidado para as facturas que passaram a receber. Dois exemplos que conheço directamente: a) a factura da sede concelhia do PSD com um consumo de água muito pequeno: 25 €, dos quais o consumo de água efectivo corresponde apenas a 3 €; b) a factura da minha casa em S. Bernardo: 125 €, dos quais apenas 68 € são de consumo. O resto é “disponibilidade de água”, “taxa de resíduos sólidos urbanos”, taxa de resíduos variável”, “disponibilidade de saneamento”, “utilização de saneamento”. Números mais do que significativos! Estamos a falar de facturas referentes a 2 meses, metodologia provavelmente adoptada para tirar proveito dos escalões estabelecidos (e talvez não!). Enfim, Aveiro tem a água mais cara do País. E será para pagar directamente estes serviços, ou outras opções discutíveis do executivo camarário?

3) A saída intempestiva do Presidente da Câmara quando a bancada do PSD, na sua declaração de voto final, referia questões concretas e construtivas, pedindo apenas abertura e disponibilidade para o estudo de alternativas ao critério utilizado de indexação da taxa de resíduos sólidos ao consumo da água, não surpreende a quem tem vindo a conhecer no Presidente da Câmara de Aveiro, um espírito e um comportamento cada vez mais autocrático no tratamento de questões públicas. Mesmo que tivesse alguma razão objectiva, este comportamento é democraticamente inaceitável. A democracia não se explica, sente-se e vive-se, não sendo propriedade de qualquer sector ideológico. Há quem “encha a boca” com a palavra democracia e depois actue desta maneira. Se os deputados municipais tivessem falta de educação cívica e democrática, ausentando-se quando o Dr. Alberto Souto diz algumas coisas que os incomodam e ferem, e que penalizam os Aveirenses, sem conta seria as vezes que a Assembleia Municipal ficaria sem quorum de funcionamento...

Ulisses Pereira (pai)“Disclosure note”: Presidente da Concelhia do PSD



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João Oliveira

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