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quinta-feira, 10 de julho de 2003

Mocao de censura, parte final!



Ûma vista de olhos pelos jornais aveirenses permite observar coisas muito interessantes... Mas a principal é a da moção de censura feita pelo PCP à Câmara Municipal de Aveiro.
Gostava de ouvir os protagonistas, em especial os membros da minha lista de mailing muito embora o meu correio electrónico esteja disponível para todos. Mas enfim, há pessoas que têm um certo medo de dar a conhecer os seus argumentos em público...

Pedindo desde já desculpas, e por que não estive na Assembleia Municipal, transcrevo o texto do jornalista Rui Cunha, do Diário de Aveiro

Direita alia-se ao PCP mas moção não passa
Nem mesmo a aliança entre direita e PCP serviu para fazer aprovar a moção de censura apresentada em Assembleia Municipal pelos comunistas

O PSD e o CDS/PP optaram por aliar-se ao PCP, mas a moção de censura à Câmara apresentada por iniciativa dos comunistas foi anteontem chumbada pela Assembleia Municipal (AM) de Aveiro. A primeira moção de censura alguma vez discutida na AM tinha por finalidade expressar o descontentamento do PCP pela indexação ao consuma da água da tarifa de resíduos sólidos urbanos e por não ter sido revisto o contrato com a SUMA, empresa que presta serviços de recolha de lixos no concelho.
«É uma forma de cálculo injusta, contra a qual os aveirenses têm protestado», frisou António Salavessa sobre a nova tarifa, em vigor há poucos meses, revelando possuir um abaixo-assinado com quatro centenas de subscrições.
Os argumentos do comunista geraram unanimidade entre toda a oposição. Para Jorge Nascimento (CDS/PP), a autarquia aveirense «está penhorada à SUMA devido a uma volumosa dívida que não consegue solver», acrescentando António Granjeia, do mesmo partido, que a Câmara deve àquela empresa uma verba correspondente a mais de 15 meses de serviços.
Alberto Souto, presidente do município, acusou António Salavessa de «prestar um mau serviço à democracia» por ter apresentado uma moção de censura «sem prudência e sem rigor» e visando apenas «ganhar um título nos jornais».
O autarca socialista anunciou na AM ter renegociado com a SUMA um novo contrato de prestação de serviços, permitindo uma poupança de 500 mil euros anuais e garantindo uma melhoria na assistência prestada. «Não estamos refém da SUMA, estamos é muito satisfeitos com o serviço», vincou Alberto Souto, lembrando que Aveiro «é a cidade mais limpa do país na sua categoria de população». Acrescentou ainda que esta empresa pratica dos preços mais baratos do mercado.
A indexação da tarifa de resíduos sólidos ao consumo de água é o sistema «menos injusto», afirmou o presidente da autarquia, explicando que esta metodologia de cálculo é aplicada por dezenas de câmaras do país. «À direita, ao centro e à esquerda, todos acham que é o melhor método», disse, destacando ser «injusto» se a autarquia optasse por aplicar uma tarifa fixa a todos os munícipes. O modelo poderá, contudo, sofrer melhoramentos, disse Alberto Souto, acrescentando que há cidadãos isentos do pagamento. «Ficava-lhe bem retirar a moção», concluiu o autarca, dirigindo-se a António Salavessa. A moção acabaria por ser votada, recolhendo 15 votos a favor e 21 contra.

O incidente

Era quase meia-noite e a sessão da Assembleia Municipal aproximava-se rapidamente do final. Manuel António Coimbra lia a declaração de voto do PSD referente à moção de censura afirmando que a Câmara de Aveiro não se havia mostrado aberta e disponível para estudar propostas de aperfeiçoamento do modelo de cobrança da tarifa de resíduos sólidos urbanos. Alberto Souto, presidente da autarquia, irritado com a acusação – que já havia sido repetida pelo social-democrata pelo menos duas vezes na mesma sessão –, levantou-se da mesa, pegou na sua mala e abandonou a sala.
Frases da Assembleia Municipal

«”PCP de Aveiro ataca PCP do resto do país” é o título que poderia sair desta Assembleia Municipal»
Filipe Neto Brandão (PS), lembrando que o PCP pratica a indexação dos resíduos sólidos ao consumo de água em algumas câmaras onde é poder

«A indexação à água é uma política que não faz parte dos princípios autárquicos do PCP, e eu tenho dito isso várias vezes»
António Salavessa (PCP)

«Esta moção é um cartão vermelho à Câmara»
António Santos Costa (CDS/PP)

«Assuntos como as taxas incitam à demagogia, e o PCP não resistiu»
Raul Martins (PS)

«O coelho que Alberto Souto tirou da cartola deve merecer a indignação da Assembleia Municipal»
António Salavessa, sobre o anúncio de que o contrato com a SUMA foi renegociado pela Câmara sem conhecimento da AM

«Consta por aí que a SUMA ameaçou terminar os serviços prestados à Câmara de Aveiro por falta de pagamento»
António Salavessa

«Alberto Souto colocou a Câmara de Aveiro num atoleiro»
Jorge Nascimento (CDS/PP)

«Se alguém merece censura é António Salavessa»
Alberto Souto, presidente da Câmara

«No PS costumam dizer que sou de direita. Agora o CDS chama-me socialista de proveniência radical»
Raul Martins


Saliento que gostava de ouvir todos os intervenientes, por isso DESAFIO-OS a escrever. Mas deixo já uma nota em jeito de comentário: Com as citções que leio aqui, demonstrou-se mais uma vez o feitio autocrático de Alberto Souto... O que não ajuda nada a conseguir ter uma visão saudável dos seus feitos à frente da CMA...


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