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sexta-feira, 30 de abril de 2004

Democracia em debate




A Universidade de Aveiro organiza um seminário, no próximo dia 4 de Maio, muito interessante: as informações aqui ficam (e quem for, está convidado a dar a sua opinião aqui neste fórum)
Seminário «Sistemas Regionais de Inovação e Qualidade da Democracia numa União Europeia Alargada»
data
4 de maio
hora
9h30
local
Universidade de Aveiro
Anfiteatro do Departamento de Engenharia Mecânica

Mais info: O reforço da qualidade da democracia é um recurso fundamental para a coesão territorial e social de uma União Europeia alargada. No contexto de uma sociedade caracterizada por fortes tendência de globalização e por rápidas mudanças sociais e tecnológicas, a inovação é unanimemente considerada como a força motriz dos processos de desenvolvimento sócio-económico. O nível regional tem vindo a ser considerado como o mais adequado para a promoção de uma estrutura eficaz de apoio à inovação. O conceito de sistema regional de inovação, desenvolvido na década de 90 por Philip Cooke, emerge como um instrumento analítico de grande utilidade para uma melhor compreensão dos processos territorializados de desenvolvimento sócio-económico.
O forte carácter social e territorial da inovação permite relevar a importância do conceito de capacidade institucional como ingrediente essencial do desenvolvimento, combinando a acumulação de capital social (relacional), intelectual (conhecimento) e político (mobilização).
Este quadro conceptual dá azo à percepção de que o reforço da qualidade da democracia, do qual não se pode dissociar a consolidação da capacidade institucional dos territórios, assume grande importância na construção dos processos de aprendizagem colectiva que configuram uma visão socialmente partilhada sobre o futuro das comunidades e dos consensos mobilizadores que sustentam o desenho e implementação de políticas de desenvolvimento. O reforço da qualidade da democracia é assim um recurso fundamental para a coesão territorial e social de uma União Europeia alargada.

Programa
9h30 - Recepção
9h45 - Abertura (Professor Doutor Bico Marques, Vice-Reitor da Universidade de Aveiro)
10h00 - «Foresight - Linear and Non-linear Strategies in Making the Future» proferido por Mika Aaltonen (Director Finland Futures Research Centre, Helsínquia - Finlândia)
10h40 - «Innovation based Regional development: the case of Ostrava» proferido por Jaromír Dudek (Director do Parque de Ciência e Tecnologia de Ostrava - República Checa)
11h20 - Coffee Break
11h45 - «The Regional Constructed Advantage» proferida por Jean-Marie Rousseau (Comissão Europeia - DG Investigação)
12h30 - Debate e conclusões (Prof. Artur da Rosa Pires)

Rotarios reunem-se em Aveiro



O Rotary Club de Aveiro vai realizar nos próximos dias 30 de Abril e 1 e 2 de Maio, em Aveiro, no Centro de Congressos, a 21ª Conferência do Distrito 1970, tendo como participantes mais de 85 clubes do norte e centro do país e contando com a presença de destacados palestrantes. A Conferência tem como tema central “A Família”.


A sessão de sábado de manhã é preenchida com debate interno das actividades que estão a ser efectuadas pelas comissões, responsáveis de projectos e de instituições. Mas o ponto alto da Conferência é a tarde de sábado, numa mesa redonda sobre o tema da Conferência, onde estarão presentes Luís Braga da Cruz, ex-ministro da Economia, Lopes Cardoso, presidente da Comissão Distrital de “A Família”, Maria Pereira Coutinho, professora da Universidade Católica Portuguesa e do Instituto de Educação e Fernando Castro, presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas. Os clubes Rotários do Distrito 1970 também deram a sua contribuição para esta mesa-redonda e uma síntese das suas contribuições será apresentada por João Pedro Dias, do Rotary Club de Aveiro.
No Domingo encerra-se a conferência com actividades internas: ratificação dos novos governadores eleitos e indicados e sessão de encerramento com a plantação da Árvore da Amizade.

quarta-feira, 28 de abril de 2004

Artigo de Teresa Fidelis sobre a Ria de Aveiro



Publicamos, com todo o gosto, um artigo de Teresa Fidelis, professora doutora do Departamento de Ambiente e Ordenamento da UA sobre o Gabinete da Ria, assunto ao qual voltaremos sempre que for possivel:

Era uma vez uma “Carta de Boas Intenções” para “Unir a Ria”

Teresa Fidélis

A apresentação pública do futuro Plano Inter-municipal da Ria de Aveiro, designado por “Unir@Ria”, e independentemente dos seus potenciais méritos, suscita algumas considerações do ponto de vista da clareza do planeamento territorial na envolvente à Ria e do papel dos municípios. Este breve artigo de opinião pretende ser o primeiro no âmbito de um exercício de reflexão crítica sobre o planeamento do território nesta região e incide sobre a inserção deste novo plano na actual estrutura hierárquica de planos do território e, sobre o seu real contributo para a articulação entre políticas e estratégias municipais de desenvolvimento e de protecção do ambiente, encarada como uma via fundamental para preservar e valorizar a Ria de Aveiro.

É curioso observar que a par da tão criticada e complexa multiplicidade de entidades com jurisdição sobre a Ria de Aveiro, com conhecidas sobreposições e lacunas de competências [situação que esperemos venha a ser corrigida com o novo Gabinete de Gestão Integrada da Ria de Aveiro (GGRIA)], podemos também observar a existência de uma significativa multiplicidade de figuras de planos de ordenamento do território a abranger directa ou indirectamente a Ria. Directa ou indirectamente porque, como tanto já tem sido afirmado (e tantas vezes negligenciado), a Ria é um ecossistema complexo cujo equilíbrio está dependente não só das intervenções sobre os canais e respectivas margens, mas também das intervenções nas zonas adjacentes à estrutura hidrográfica que lhe está associada e que se estende muito para além das suas margens visíveis. As intervenções sobre a delimitação e gestão das zonas urbanas, recursos e valores naturais, áreas agrícolas e florestais, estruturas ecológicas, redes de acessibilidades e de infra-estruturas ou de equipamentos, constituem âmbitos de intervenção (enquadradas ou não, em diferentes tipos de planos) que podem gerar impactes sobre a Ria e impedir a concretização de medidas para a sua preservação e qualificação, reconhecidas como importantes pelos municípios envolventes.

Presentemente, e sem pretender ser exaustiva, a Ria de Aveiro e o território adjacente estão abrangidos por um importante conjunto de planos municipais de ordenamento do território. A uma escala inferior temos diversos Planos de Pormenor associados a zonas urbanas, industriais, recreativas, desportivas, etc. e Planos de Urbanização, ambos de natureza regulamentar. O seu elevado número não permite que os refira com detalhe mas apenas que saliente que alguns, como é, por exemplo, o caso do Plano de Urbanização do Polis de Aveiro, interferem directamente sobre a Ria de Aveiro. Para além destes, existem também os Planos Directores Municipais (PDMs). Presentemente a zona da Ria está integrada em 10 PDMs (Albergaria-a-Velha, Agueda, Aveiro, Estarreja, Ilhavo, Oliveira do Bairro, Ovar, Mira, Murtosa e Vagos). Estes planos têm natureza regulamentar, abrangem a totalidade dos territórios dos municípios e visam o estabelecimento do regime do uso do solo, a articulação entre as políticas de desenvolvimento social, económico e ambiental e a sua adequada distribuição territorial, onde, a visão estratégica para acautelar acções de valorização dos recursos naturais, incluindo o potencial da Ria de Aveiro, deverá considerada. Atendendo aos seus conteúdos e à observável prática que nos revela, em geral, e infelizmente, uma abordagem quase insular no que respeita à articulação com os municípios adjacentes, um quase autismo no que respeita às expectativas dos cidadãos e uma insipiente integração da vertente ambiental, nomeadamente no que respeita à própria Ria. Face a isto, é evidente que a revisão (em alguns casos já em curso) obriga a um renovado processo de planeamento e, também, a um forte incentivo que garanta a articulação de medidas de preservação e valorização integrada da Ria de Aveiro.

Subindo na escala hierárquica de planos mas ainda de âmbito municipal, temos o Plano Inter-Municipal da Ria de Aveiro, já numa fase final de elaboração e promovido pela Associação de Municípios da Ria de Aveiro. Este plano abrange a Ria e os respectivos canais e uma área de cerca de 2 a 3 km a montante das suas margens. Ao contrário dos planos anteriormente referidos, trata-se de um plano de natureza estratégica, que, no respeito com o definido pelos PDMs, visa articular e concertar as estratégias municipais em matéria de preservação e valorização da Ria, em particular na coordenação da incidência de projectos de desenvolvimento com incidências sobre a Ria. Não se pretende, neste momento referir criticamente o processo de planeamento ou o conteúdo deste plano, mas sim o seu contributo em termos genéricos. O conjunto de projectos propostos, vai, sem dúvida, pelo menos do ponto de vista do potencial de recreio e de turismo, proporcionar uma importante mais valia. Mas o seu contributo para a reformulação das estratégias municipais de transformação do território e de qualificação ambiental é questionável.

Já a uma escala regional, devemos referir o tão esperado Plano Regional de Ordenamento do Território da Região Centro. Este plano, de natureza estratégica, tem como objectivo principal traçar as linhas orientadoras para o desenvolvimento e valorização dos recursos naturais de âmbito regional, bem como ajudar a articular os modelos de desenvolvimento territorial dos municípios abrangidos. Embora em avançado estado de elaboração, a sua adopção tem sido sucessivamente adiada, chegando-se a temer que pouco mais venha a ser do que uma montra do somatório dos PDM’s existentes. Com a escala em que é desenvolvido este plano a abordagem à Ria de Aveiro surge consequentemente minimizada pelo que a congregação de esforços por parte dos municípios abrangidos seja fundamental para garantir que este ecossistema venha a ser devidamente consignado neste plano, cuja inserção nas estratégias de desenvolvimento territorial regional deve ultrapassar a mera presença de uma pequena mancha colorida onde consequentes susceptibilidades e/ou condicionantes consequentes parecem nada implicar sobre as opções preconizadas para a envolvente.

Numa escala hierárquica superior e já da responsabilidade do nível central temos, no âmbito dos Planos Especiais de Ordenamento do Território, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Ovar-Marinha Grande de que incide apenas sobre a faixa litoral e o Plano de Ordenamento da Reserva Natural de S. Jacinto, ambos de natureza regulamentar e com uma natureza de intervenção técnica específica (embora com particular interesse para à Ria, não serão agora alvo de atenção detalhada). Brevemente, e atendendo à resolução do Conselho de Ministros nº 66/2001, a Zona de Protecção Especial (ZPE) associada à Ria de Aveiro será também parte integrante de um Plano Sectorial onde vão ser estabelecidas medidas que visam a articulação entre os valores ambientais e o desenvolvimento económico e social desta áreas que faz parte da Rede Natura 2000. O conteúdo deste plano é um elemento de base fundamental para a revisão dos novos PDMs que integrem a ZPE de Aveiro, com vista a uma correcta abordagem da sustentabilidade ambiental. Pena é que o Plano Inter-municipal da Ria não não possa já integrar os seus contributos.

O lugar do novo Plano Inter-Municipal da Ria de Aveiro entre a pletora de figuras de planeamento territorial com incidência sobre a Ria de Aveiro, suscita um conjunto de considerações que me parecem úteis para reflexão. Primeiro, a multiplicidade de planos de ordenamento, ainda que por vezes simplifique os processos de planeamento, subverte os princípios intrínsecos do planeamento territorial. Uma maior disponibilização e dedicação de recursos técnicos, humanos e financeiros para preparar mais planos, se por um lado pode revelar um justo reconhecimento do contributo que o planeamento dá para a resolução de problemas, pode, por outro, constitui um (subtil) adiamento da sua resolução e ocultar uma evidente falta de arrojo e vontade política para resolver os reais problemas associados ao trinómio desenvolvimento-ambiente-território. Segundo, sendo o crescimento económico, [termo frequentemente (mal) usado como sinónimo de desenvolvimento] tão interdependente da preservação e valorização dos valores ambientais, e de tão difícil concertação quando se trata de valores que perpassam fronteiras de jurisdição municipal como é o caso de Ria de Aveiro, é pouco crível que um plano quase marginal aos processos de definição de políticas e estratégias de desenvolvimento de cada um dos municípios, e sem propostas de estratégias e de projectos estruturais, capazes de mobilizar a atenção para a futura redefinição de um modelo de desenvolvimento para a região da Ria, venha a ter gerar o desejável contributo – Unir a Ria.

A criação de entidades de âmbito supra-municipal que apoie a gestão de recursos e valores inter-municipais constitui um importante veículo para a resolução de problemas, de conflitos e de articulação de planos. Não é difícil reconhecer a importância da criação de uma entidade que congregue as responsabilidades de gestão da Ria através do Gabinete de Gestão Integrada da Ria de Aveiro (GGRIA), agora criado. Também não é difícil reconhecer o valor do contributo de uma entidade, desde que suportada de legitimidade política própria, que concerte os interesses de desenvolvimento de um conjunto de municípios envolventes à Ria e tenha por base a recentemente criada “Grande Área Metropolitana de Aveiro” (GAMA), ainda que não tenha acompanhado com agrado o processo subjacente à sua criação. Ambas as entidades podem vir a desempenhar um papel importante para a preservação e requalificação da Ria de Aveiro e para a articulação consequente das diversas figuras de planeamento territorial que a abrangem. Uma estreita articulação entre elas será essencial (pena é que Mira, parte integrante do território envolvente à Ria tenha ficado fora da GAMA, dificultando assim o exercício de articulação). Independentemente destas entidades, pertencerá sempre aos municípios uma responsabilidade fundamental para a protecção da Ria. O (fácil) reconhecimento público de “boas intenções” para a Ria de Aveiro não se esgota na assinatura de uma “Carta de Princípios de Gestão Integrada da Ria de Aveiro [MARIA, UA/LIFE(EU)], na adopção de um “Plano Inter-municipal para a Ria”, ou no observar da criação de um novo organismo para a gestão deste ecossistema. Aos municípios continuará a caber um papel difícil, mas único, de serem os principais protagonistas de um processo de re-orientação dos modelos de desenvolvimento local, de definição de políticas públicas e da respectiva tradução no território e nas suas especificidades ambientais, corrigindo a sua visão paroquialista, e contrapondo-a, num quadro de globalização, de partilha de saberes, de semelhanças mas também de diferenças, com formas e fórmulas inovadoras para o desenvolvimento local e para a transformação do território coerentes com os recursos naturais envolventes.

segunda-feira, 26 de abril de 2004

Mais uma zanga



No decorrer da cerimónia de lançamento da entidade Gestora da Ria, Alberto Souto foi bastante céptico sobre a operacionalização da nova entidade e o seu peso e autonomia administrativa e financeira. Bastou para o verniz estalar. O Diário de Aveiro de hoje mostrava a fúria de Ribau Esteves:
Ribau diz que Souto «não fez nada em quatro anos» O presidente da Associação de Municípios da Ria (AMRia) reprova os comentários feitos por Alberto Souto ao discurso do Primeiro-Ministro, na passada sexta-feira em Aveiro, que anunciou o Gabinete para a Gestão Integrada da Ria de Aveiro. «Desapontamento», «receios de que as expectativas saiam frustadas no que respeita à autonomia administrativa e financeira suficientes» e «mais do mesmo», no que respeita à articulação entre ministérios, foram expressões do presidente da Câmara de Aveiro, logo a seguir à intervenção de Durão Barroso.
Ribau Esteves, presidente social-democrata, da Câmara de Ílhavo disse ao Diário de Aveiro, que «é incorrecto e precipitado comentar a decisão do Governo, através de um discurso breve do primeiro-ministro». O autarca diz que tem várias explicações para a reacção do socialista Alberto Souto. Um «acto de contrição porque em quatro anos em que presidiu à AMRia o que conseguiu para a gestão da Ria foi nada» ou como «um desabafo por não conseguir uma coisa relevante». De resto, quanto ao novo gabinete, «é muito melhor que a estrutura do PS, um departamento, da Direcção Regional de Ambiente e Ordenamento do Território do Centro, que não funcionou, mas agora temos uma direcção-geral».
Para o social-democrata, «há coisas dispensáveis» e se tem esperança no sucesso do novo gabinete diz que «é pena que colegas comecem a falar mal antes de estudar», por isso conclui que se tratou de uma «reacção epidérmica e partidária».
Para Ribau Esteves, o novo gabinete é «uma excelente oportunidade» dadas as competências «relevantes na gestão da Ria», nomeadamente através do Conselho Consultivo, destaca, composto pelas instituições que têm jurisdição na Ria e que reunirá quatro vezes por ano. Para o presidente da AMRia, a situação não dispensa «estarmos atentos e exigir que haja verdade e financiamento».
A dirigir o gabinete estará um director-geral. Ser de Aveiro ou não é uma discussão que, normalmente, surge neste tipo de situações. Mas Ribau Esteves não faz questão que o cargo seja ocupado por alguém «de Aveiro». Defende uma «postura aberta» na abordagem deste assunto e fica satisfeito se for alguém «com capacidade técnica, qualidade e conhecimento» mas, se for de Aveiro, «tanto melhor», acrescenta, além de que a AMRia «não se demitirá de sugerir gente com perfil».
O gabinete será liderado por um director-geral, acompanhado de um director-geral adjunto e duas direcções de serviço, além do pessoal técnico e outros funcionários. A sede é no edifício da AMRia, na Rua do Carmo.
Depois de aprovado em Conselho de Ministros, na passada quinta-feira, entra em fase de instalação até 90 dias após a publicação do Decreto-Lei seguindo-se um período de entre duas a quatro semanas até entrar em vigor.

Diversas




Aguardo ainda vários textos que pedi sobre a criação da Direcção Geral que irá ser a gestora da Ria de Aveiro. Todos os participantes e leitores estão convidados a participar!


António Salavessa referiu-se ao Festival Dunas e à sua não realização:

A natureza agradece.
Ao que parece não vão faltar alternativas deste lado da Ria, desde as festas da cidade (12 de Maio) até às Festas da Ria (lá + para o verão), passando pela "animação" anexa aos Euro2004, nas chamadas "Praças Euro2004".
Pelos lamirés que ouvi, vem aí coisas interessantes.
Quanto a custos, pouco sei. Mas até ouvi falar em lucros para o município. A ver vamos...


A Capitania abriu ontem ao Público, como sede da Assembleia Municipal e espaço de exposições. João Peixinho, no Diário de Aveiro, refere as principais intervenções:
António Salavessa, da CDU, elogiou a obra, passando rapidamente para a apreciação política da situação. «Muitos dos ideais de Abril estão por cumprir», disse, enquanto admite evolução nos domínios da «liberdade, desenvolvimento, justiça e bem-estar». Uma «recuperação magnífica», segundo Diogo Machado, do CDS-PP, e virando o discurso, lembrando os 20 anos de poder do CDS-PP na Câmara disse que o partido vai estar «cada vez mais atento para um combate que certamente conduzirá a uma evolução mais consistente e cada vez mais consensual. Para Manuel Coimbra, do PSD, que evocou anteriores presidentes da Assembleia Municipal, o edifício é «mais um pequeno passo para a democracia participativa» e para a «proximidade entre eleitos e eleitores». O socialista Filipe Neto Brandão comparou um «regime inimaginável» do período antes do 25 de Abril para o pós-revolução, até resultar, entre outros aspectos, num «poder local pujante». O presidente da Assembleia Municipal, o socialista Carlos Candal, que viveu «intensamente» o 25 de Abril, lembra que 50 por cento da população portuguesa tinha menos de 7 anos quando se deu a revolução de há três décadas. Em Aveiro a revolução fez-se «com alguma suavidade» e o fascismo passou com «alguma suavidade», preferindo viver a data no ensino, na exigência, na acção, na convicção e contra a regressão.

sexta-feira, 23 de abril de 2004

Dunas sem festival



Segundo notícia do JN o Festival de S. Jacinto não se realiza este ano. Na origem da não realização do evento está, segundo o Jornal e segundo os promotores, "a falta de patrocinadores ea recusa da Câmara de Aveiro em aumentar o apoio para a segunda edição".
No ano passado, a logística suportada pela autarquia custou cerca de 50 mil euros. Este ano, o promotor solicitou um subsídio de 250 mil euros, mas Alberto Souto, presidente do município, recusou a solicitação, atendendo ao investimento efectuado no Euro 2004.
Sem dinheiro e sem patrocinadores - apostaram no Rock in Rio e no Super Bock Super Rock - a empresa foi obrigada a suspender a iniciativa, contando retomá-la em 2005, assegura José Araújo.


embora deixe para outro post os meus comentários gerais, isto só demonstra uma coisa: Aveiro está a ficar como as dunas: um deserto. Quem quiser música venha ao Rock in Rio ou ao Super Bock super Rock (ou aos outros festivais que se mantêm).
Mas também há uma coisa que não devemos esquecer: alguém assinou um protocolo com a autarquia o ano passado para manter o festival em Aveiro durante X anos. E agora não cumpre? Desta vez não parece ser a Câmara a estar em falta...

Escola aprovada em Conselho de Ministros



A Escola do Norte, da Universidade de Aveiro já passou em Conselho de Ministros. Quem quiser ver o comunicado por completo pode ir à página respectiva do portal do Governo mas aqui está a parte que interessa a Aveiro:

9. Decreto-Lei que cria a Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro.

O estabelecimento de ensino agora criado constitui um centro de formação cultural e técnica de nível superior que reveste a natureza de escola superior de ensino politécnico.

A Escola entra em funcionamento em regime de instalação, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/94, com as adaptações decorrentes do Decreto-Lei n.º 215/97, tendo tal regime como limite o dia 31 de Dezembro do 4.º ano lectivo de funcionamento das actividades escolares, podendo, a título excepcional e em circunstâncias devidamente fundamentadas, ser prorrogado por mais um ano, por despacho dos Ministros da Finanças e da Ciência e do Ensino Superior. A Escola ministrará o seu primeiro curso no ano lectivo 2004/2005.

O projecto concretiza um contributo muito relevante para a formação no domínio das ciências empresariais, comunicação e tecnologias, promovendo a fixação de jovens residentes.

quinta-feira, 22 de abril de 2004

Sobre o Congresso da Ria



Deixando a opinião para mais tarde, deixo-vos uma série de links para melhor perceberem e comentarem criticamente o Congresso da Ria, criado pela A.M. Ria.

O site da AMRIA

Congresso discute futuro da Ria de Aveiro (Público)

Polémica envolve congresso da Ria (JN)

AMRIA já pensa no dia seguinte (Diário de Aveiro)

quinta-feira, 15 de abril de 2004

IEP comunica - Fim da novela?




Estádio Mário Duarte - IEP nega situação de incumprimento

O Instituto das Estradas de Portugal (IEP) negou hoje encontrar-se em situação de incumprimento quanto à execução do contrato programa celebrado com a Câmara Municipal de Aveiro, relativo aos acessos ao Estádio Municipal daquela cidade.
Em comunicado, o IEP nega encontrar-se em situação de incumprimento, tendo responsabilizado mesmo a edilidade local pelo atraso no pagamento da verba que considera estar ainda em dívida para com as empresas construtoras dos acessos.
Do montante que considera ter de pagar (2,053 milhões de euros), o IEP revela ter pago em Fevereiro do corrente ano à Câmara Municipal de Aveiro trabalhos no valor de 560 mil euros, estando, neste momento, "visados, processados e prontos para pagamento, trabalhos correspondentes aos restantes 1,493 milhões de euros".

"O IEP continua a aguardar, após várias insistências, a emissão da respectiva guia pela Câmara Municipal de Aveiro, condição absolutamente necessária para que o pagamento possa ser efectuado", pode ler-se no comunicado.

No documento, o IEP reforça ainda que, no âmbito do contrato programa celebrado com a Câmara Municipal de Aveiro, foram apresentados ao instituto, por aquela edilidade, autos de medição de trabalhos realizados correspondentes ao montante total de 3,1 milhões de euros.

"Na sequência da análise efectuada ao mapa de trabalhos, foram considerados elegíveis para efeitos de comparticipação financeira do IEP trabalhos cujo montante ascende a 2,053 milhões de euros. O valor dos restantes trabalhos, de 1,072 milhões de euros, por não se enquadrar nos termos definidos no contrato programa, são financiados pela Câmara Municipal de Aveiro", acrescenta o comunicado.

Somague sem rodeios



A Somague emitiu um comunicado, citado pela Lusa. Transcrevo-o. Os "bolds" são da minha responsabilidade. As respostas que deixei no ar em "posts" anteriores estão assim respondidas.

Somague fala em dívida de quatro milhões de euros no estádio de Aveiro


Lisboa, 15 Abr (Lusa) - A empresa de construção Somague explicou hoje que suspendeu os trabalhos dos acessos ao novo estádio de Aveiro devido a um atraso de 15 meses no pagamento por parte da autarquia, uma dívida que ascende a quatro milhões de euros.

Camiões das empresas Somague e Vítor Frias bloquearam os acessos ao Estádio Mário Duarte, em Aveiro, um dos 10 que vão receber jogos do Euro 2004, impedindo que a equipa do Beira-Mar realizasse o seu treino da manhã.

Em comunicado, a empresa explica que os acessos estão encerrados devido "à necessidade de proteger os equipamentos de actos de vandalismo ou de furto" e ainda para "evitar a ocorrência de acidentes que possam vitimar terceiros" que acedam à obra.

Contrariando as declarações do presidente da Câmara de Aveiro, que considerou o bloqueio dos acessos ao estádio como um crime, a Somague diz tratar-se do "exercício legítimo de salvaguarda dos seus bens e dos bens que estão à sua guarda", bem como o cumprimento do dever "de evitar a ocorrência de danos a terceiros".

O presidente da autarquia, Alberto Souto, havia dito antes à Lusa que na origem do protesto estava a falta de pagamento, por parte do Instituto de Estradas de Portugal (IEP), de 7,5 milhões de euros (1,5 milhões de contos) ao empreiteiro responsável pelas acessibilidades do estádio, a Somague.

A empresa diz agora em comunicado que a suspensão da obra se deve ao "gravoso atraso no pagamento de valores devidos pela Câmara Municipal de Aveiro e já vencidos, que ascendem já, nesta data, a cerca de quatro milhões de euros".

O autarca explica que a Câmara Municipal de Aveiro, intermediária no pagamento ao empreiteiro da obra (Somague), cuja responsabilidade é do IEP, "apenas recebeu 500.000 euros de um total de mais de cinco milhões de euros".

Alberto Souto informou entretanto que já estava agendada, para as 15:30 de hoje, uma reunião entre a Câmara e o IEP, na sede daquele instituto, em Lisboa, onde será abordado o assunto.

Lembrou ainda que este protesto da Somague "nada tem a ver com o estádio, apenas com as empreitadas dos acessos ao recinto", e que este facto tinha sido transmitido ao ministro adjunto do primeiro-ministro, José Luis Arnaut.

Compreendendo os motivos do protesto da Somague, Alberto Souto critica a atitude dos responsáveis da empresa por terem impedido o acesso a uma obra licenciada, acto que configura um crime.

"Aceito a insatisfação, mas condeno o acto e só espero que o bom senso prevaleça e que tudo se resolva rapidamente", disse o autarca.
Fonte: Lusa

Acessos - ultimas informacoes




Segundo a Lusa, há novos dados:

Lisboa, 15 Abr (Lusa) - Os acessos ao novo estádio de Aveiro estão bloqueados por camiões desde hoje de manhã, num protesto contra a falta de pagamento ao empreiteiro, e devem manter-se encerrados até ao fim do dia, disse à Lusa um dos camionistas no local.
Camiões das empresas Somague e Vítor Frias bloquearam os acessos ao Estádio Mário Duarte, em Aveiro, um dos 10 que vão receber jogos do Euro 2004, impedindo que a equipa do Beira-Mar realizasse o seu treino da manhã.
Na origem do protesto está a falta de pagamento, por parte do Instituto de Estradas de Portugal (IEP), de 7,5 milhões de euros (1,5 milhões de contos) ao empreiteiro responsável pelas acessibilidades do estádio, a Somague, disse à Lusa o presidente da Câmara de Aveiro.
No entanto, a empresa diz apenas que a obra está suspensa por motivos que não quer discutir na praça pública e cujo esclarecimento deixa para a proprietária da obra - a Câmara Municipal de Aveiro.
Fonte oficial da empresa diz que a presença de camiões nos acessos ao estádio representa apenas uma forma de garantir a segurança das pessoas e dos bens que ali se encontram.
"Se fechássemos a obra do Metro, bastava-nos encerrar o túnel, mas numa estrada não é só fechar as portas", explicou a mesma fonte.
O autarca de Aveiro, Alberto Souto, informou entretanto que já estava agendada, para as 15:30 de hoje, uma reunião entre a Câmara e o IEP, na sede daquele instituto, em Lisboa, onde será abordado o assunto.

Explicou que a Câmara Municipal de Aveiro, intermediária no pagamento ao empreiteiro da obra (Somague), cuja responsabilidade é do IEP, "apenas recebeu 500.000 euros de um total de mais de cinco milhões de euros".
Alberto Souto lembrou ainda que este protesto da Somague "nada tem a ver com o estádio, apenas com as empreitadas dos acessos ao recinto", e que este facto tinha sido transmitido ao ministro adjunto do primeiro-ministro, José Luis Arnaut.
Compreendendo os motivos do protesto da Somague, Alberto Souto critica a atitude dos responsáveis da empresa por terem impedido o acesso a uma obra licenciada, acto que configura um crime.
"Aceito a insatisfação, mas condeno o acto e só espero que o bom senso prevaleça e que tudo se resolva rapidamente", disse o autarca.
O Estádio Municipal de Aveiro é um dos 10 recintos que vão receber jogos do Europeu de futebol de 2004, que se disputa em Portugal entre 12 de Junho e 04 de Junho, e o bloqueio ao seu acesso impediu hoje o Beira-Mar de ali realizar o treino, obrigando a equipa da Superliga a realizar a sessão no velho Estádio Mário Duarte.

Fonte: Agência LUSA


A pergunta que fiz no post anterior está respondida neste artigo da Lusa: a obra é da EMA/CMA. O presidente da Câmara continua a passar a informação que a divida é do IEP, que não entregou o dinheiro para a CMA pagar. Bem, nas contas de merceeiro, normalmente quem é o efectivo dono da obra é que paga, sendo reembolsado ou financiado antes ou depois. Mas continuem a dar as vossas opiniões...

Escandalo em Aveiro - Acessos ao Estadio cortados



Sem dúvida que a noticia do Dia é o corte nos acessos ao novo Estádio Municipal de Aveiro - Mário Duarte. Aqui ficam todas as informações existentes sobre o caso.

No Público:

Aveiro: bloqueio no estádio Mário Duarte motivado por dívida do IEP à Somague (actualização)
Lusa, PUBLICO.PT
O bloqueio do acesso ao Estádio Mário Duarte, em Aveiro, por camiões das construtoras Somague e Vítor Frias, deve-se ao facto de o Instituto de Estradas de Portugal (IEP) não ter cumprido os seus compromissos financeiros com a empresa construtora Somague, avançou o presidente da Câmara local.

Em declarações à Lusa, Alberto Souto explicou que a Câmara de Aveiro, intermediária no pagamento à Somague, cuja responsabilidade é do IEP, "apenas recebeu 500 mil euros de um total de mais de cinco milhões de euros".

Esta manhã, vários camiões das construtoras Somague e Vítor Frias bloquearam as entradas do novo Estádio Municipal Mário Duarte, para reivindicar o pagamento total de 7,5 milhões euros.

A autarquia e o IEP vão reunir-se esta tarde, pelas 15h30, na sede do instituto, em Lisboa, para debater a questão. Em declarações à RTP, o presidente da Câmara de Aveiro prevê que o bloqueio seja levantado ainda esta tarde, mas a administração da Somague indica que não há prazo previsto para o final do protesto.

Alberto Souto diz compreender os motivos de preocupação da Somague, que já tinha manifestado à edilidade a sua insatisfação pelo atraso nos pagamentos, mas critica a atitude dos responsáveis da empresa por terem impedido o acesso a uma obra licenciada, acto que configura um crime. "Aceito a insatisfação, mas condeno o acto e só espero que o bom senso prevaleça e que tudo se resolva rapidamente", acrescentou.

O autarca lembrou ainda que este protesto "nada tem a ver com o estádio, apenas com as empreitadas dos acessos ao recinto", e que este facto tinha sido transmitido ao ministro adjunto do primeiro-ministro, José Luis Arnaut.

O Estádio Municipal de Aveiro é um dos dez recintos que vai receber jogos do Euro 2004, que se disputa em Portugal entre 12 de Junho e 4 de Junho. Devido ao bloqueio, a equipa de futebol do Beira-Mar ficou impedida de treinar no novo recinto, tendo realizado a sessão no velho Estádio Mário Duarte.



Aponto uma suposta contradição: as frases em sublinhado. Na primeira, Alberto Souto acusa o IEP de dever dinheiro e não ele. No entanto, na segunda aparece que a Câmara de Aveiro é o intermediário do pagamento. Afinal quem é o dono da Obra?

Outros links: Noticias de Aveiro e também aqui

Gostava que comentassem

quarta-feira, 14 de abril de 2004

Uma aprovacao e voto contra e um projecto imobiliario e uma promessa



A ler, com muita atenção, o texto de Caetano Alves e do CDS/PP a justificar o voto contra na Câmara de Aveiro sobre a Conta de Gerencia de 2003. É um aperitivo para a Assembleia Municipal, justificado ainda mais com o voto contra dos outros dois elementos do PSD. Os que ainda são do PSD, dado que Domingos Cerqueira já não conta nesse rol.

Para a história, deixo igualmente um texto do Diário de Aveiro de ontem. Coloco-o todo aqui porque é bom guardá-lo. São feitas promessas e convém saber se são cumpridas.

Câmara trava empreendimento no esteiro de São Pedro
A Câmara de Aveiro travou um projecto imobiliário que um grupo de investidores queria realizar junto do esteiro de São Pedro. A autarquia alega razões técnicas e um planeamento mal decidido

Um grupo de investidores imobiliários pretendia construir um prédio de habitação junto ao esteiro de São Pedro, em Aveiro, mas a Câmara Municipal local travou o empreendimento alegando razões técnicas, apesar de o Plano Director Municipal (PDM) consentir o imóvel. Alberto Souto, presidente da autarquia, reconheceu ao Diário de Aveiro que se trata de «uma questão de planeamento mal decidida» pelo PDM. O autarca socialista adverte que a zona em causa, próxima da Universidade de Aveiro, é «ambientalmente sensível» e lembra que, por ficar junto ao esteiro de São Pedro, é passível de sofrer inundações. «Mais vale prevenir do que remediar», ajuiza.
O líder do município defende que no local «não deve ser construído nada» e por isso rejeita a edificação de um prédio a «poucos metros do esteiro», mesmo que o projecto respeite o PDM. Alberto Souto recorda que o empreendimento imobiliário tem vindo a sofrer sucessivas remodelações, mas os serviços técnicos da autarquia aveirense nunca deram luz verde ao avanço do projecto. Segundo o edil socialista, a intenção inicial dos investidores era construir um edifício com oito pisos, dimensão que foi sendo diminuída sem nunca satisfazer os critérios urbanísticos da Câmara. «O projecto nunca mereceu a aprovação dos técnicos, apesar de ter agora menos altura do que no início, quando nos foi apresentada a primeira versão», sublinhou Alberto Souto, que defende que aquela área não deve acolher nenhuma construção. Ao Diário de Aveiro, o autarca afirmou que o município fará o necessário em sede de Plano de Urbanização para «corrigir» o «erro de planeamento» cometido pelo PDM, além de aconselhar os promotores do complexo a procurar outro local para construir o empreendimento.



Prioridade da autarquia vai ser a Educação

Câmara anuncia investimento
de 580 mil euros em pavimentações

A Câmara Municipal de Aveiro anunciou um investimento de 580 mil euros em pavimentações nas freguesias de Esgueira, Requeixo e Aradas. O executivo camarário aprovou a abertura de concursos públicos para a execução das empreitadas, anunciou Alberto Souto, presidente da autarquia, lembrando que nos últimos anos o município tem apostado no arranjo de vias. «Muitos quilómetros de estradas foram repavimentados nos últimos seis anos», sublinhou. O mau estado de algumas ruas do concelho deve-se a obras de saneamento, sector no qual têm sido investidos «milhões de euros». «Nas próximas semanas, Aveiro passará a ser um dos municípios do país com melhores taxas de cobertura e ao nível do melhor que existe na Europa», frisou Alberto Souto.
O «próximo grande desafio» do executivo camarário será, porém, a Educação, garantiu o autarca socialista, assegurando: «O parque escolar do concelho irá ombrear com as condições luxuosas do estádio». «O trabalho de renovação do parque escolar é a prioridade absoluta», garantiu.

segunda-feira, 12 de abril de 2004

Noticias de hoje - um servico Noticias de Aveiro



Ílhavo | 12-ABR-2004 10:35
PS falta à sessão solene do dia do município
Os eleitos do PS decidiram faltar à sessão solene do dia do município, esta manhã, como forma de protesto pelo critérios usado pela maioria PSD na entrega de distinções honoríficas para assinalar os 28 anos do poder local. "As condecorações foram transformadas em medalhas do PSD", acusou o vereador do PS João Bernardo.
A Câmara decidiu distinguir 4 autarcas do PSD "aleatoriamente, que estão no activo e não tem qualquer justificação", acrescentou o representante socialista no executivo camarário.
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Aveiro / Região | 12-ABR-2004 09:56
Marisco arrastou milhares de turistas até à região (Público)
Com perto de uma centena de restaurantes empenhados em preparar as mais tentadoras iguarias e milhares de turistas ansiosos por experimentar os segredos e os temperos da culinária "O Marisco na Páscoa" (ler artigo do Público).
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Aveiro | 11-ABR-2004 20:57
Convocados do Beira-Mar: Juninho ausente, Zeman de volta
O médio Juninho Petrolina, que ainda não regressou do Brasil, onde foi assistir ao funeral da mãe, é uma das baixas do Beira-Mar para o jogo de segunda-feira à noite, no estádio de Belém, frente ao Belenenses (30º jornada).
A outra é Areias, lateral direito titular, ausente devido a castigo, o que dá oportunidade a Diogo Luís de voltar ao "onze" inicial.
Da lista de convocados da jornada anterior (empate em casa 0-0 com a Académica) saiu ainda o defesa central Filipe, por opção técnica. De volta estão o defesa central Zeman, recuperado de uma lesão prolongada, e o médio Kata, que cumpriu um jogo de suspensão.
Foram convocados Debenest e Hugo Oliveira (guarda-redes); Saúl, Zeman, Diogo Luís, Alcaráz e Ribeiro (defesas); Marcelinho, Kata, Ladeira, Levato e Mala (médios); Rui Lima, Gamboa, Wijnhard, Whelliton, João Paulo e Kingsley (avançados).
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Murtosa | 10-ABR-2004 17:02
Piscinas com financiamento garantido após o Euro 2004 (Correio da Murtosa)
As piscinas da Murtosa estão "na primeira linha das prioridades" após o Euro 2004, anunciou ao jornal Correio da Murtosa o secretário de Estado do Desporto. Hermínio Loureiro garante financiamento para a obra através do III Quadro Comunitário de Apoio.
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Aveiro | 10-ABR-2004 17:00
Autarquia cede terreno para novo pavilhão do Esgueira
A Câmara de Aveiro deliberou, por unanimidade, autorizar a cedência gratuita ao Clube do Povo de Esgueira de um terreno para a construção do novo pavilhão gimnodesportivo. Trata-se de uma parcela localizada nas Cardadeiras, com a área de 8900 metros quadrados avaliada em 302.600 euros. Segundo a autarquia, o terreno doado não poderá ser utilizado para outros fins e construção terá que se iniciar no prazo máximo de dois anos.

segunda-feira, 5 de abril de 2004

De volta - e com participacao



Viva, aqui estamos de regresso e com uma participação da Susana Esteves:

Queria falar de uma situação que para uns pode parecer uma oportunidade, para outros, como eu, é um absurdo.

O Teatro Aveirense, ou pelo menos um colaborador, do Teatro Aveirense fez recentemente circular, num yahoogroup, que, "no âmbito da realização do Euro2004, a Câmara Municipal de Aveiro, o Teatro Aveirense e a Universidade de Aveiro uniram esforços para a elaboração conjunta de um plano de comunicação dos eventos culturais e desportivos, a levar a cabo durante os meses de maio, junho e julho." É o "Aveiro em Festa". Também fez circular a seguinte informação: "pedimos a colaboração de interessados na elaboração deste projecto que apenas poderá remunerar a pessoa que responsabilizar-se-á pela procura de financiamento externo.
Vagas disponíveis não remuneradas:" e continua, com a descrição de tarefas e sem mais erros gramaticais...


Para além desta divulgação extra que estou a fazer, queria comentar que me parece completamente absurdo e degradante procurar trabalho gratuito sob a capa do "voluntariado e da participação". E se este tipo de "procura" se faz sentir a partir das empresas municipais, então, mais grave será, já que os privados se sentirão legitimados para fazer o mesmo.

Que qualidade de trabalho se pode conseguir com este tipo de participação, por amadores?
Mais grave ainda é que já há interessados, como confirmou o autor do convite.

Por outro lado, parece-me que a intenção dos legisladores, ao criar empresas municipais, era desburocratizá-las, libertá-las dos constragimentos e do peso de uma gestão municipal, com o objectivo de as tornar mais eficazes e eficientes. Ao permitir que os especialistas estivessem libertos para efectuar uma gestão mais profissional esperava-se que os equipamentos e serviços geridos fossem mais rentáveis, à semelhança do que acontece na gestão privada.
Só que este tipo de gestão não corresponde a uma gestão responsável nem produtiva... E não é, como se pode fazer querer parecer, voluntariado nem participação. Não na situação em que se encontra o mercado de trabalho actual. Não na perspectiva de profissionalismo e eficiência que se pretendia com as empresas municipais.

Por outro lado, também não é muito claro quem faz o convite. Apesar do "pedimos" não se sabe muito bem quem é que pede excepto que o "pedido" foi feito por um colaborador do Teatro Aveirense.

Se a ideia de pedir "voluntários", especialmente entre recém-licenciados, como foi o caso, se espalha...
Costuma dizer-se que o trabalho dignifica mas este tipo de "solicitações" não dignifica nem quem precisa de realmente trabalhar (e ser, por isso, remunerado) nem quem trabalha.

Quiçá sou eu que exagero... Quiçá qualquer dia os portugueses estão a pagar para trabalhar...
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