Páginas

sexta-feira, 27 de junho de 2003

Texto integral da moção de censura do PCP



Como promessas são para serem cumpridas, António Salavessa disponibilizou o texto integral da moção. Assim podemos comentar com conhecimento de causa!

MOÇÃO DE CENSURA

Considerando:

 que a Assembleia Municipal de Aveiro aprovou, na reunião de 3 de Julho de 2000, uma recomendação à Câmara Municipal no sentido de que esta desenvolvesse “todos os estudos e procedimentos tendentes à defesa dos interesses do Município, sem sobrecarregar os aveirenses com novos encargos, nomeadamente revendo o contrato de prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos”, logo que tal revisão fosse possível;
 que o contrato original com o prestador de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos é de Setembro de 1995, permitindo o seu clausulado o resgate ao fim de três anos e meio ou a denúncia ao fim de seis, cláusulas que abriam caminho à sua revisão;
 que não é do conhecimento público, nem consta de qualquer informação à Assembleia Municipal, que tal contrato tivesse sido revisto;
 que a Câmara Municipal decidiu alterar o critério da cobrança da tarifa de resíduos sólidos, o que representou importante agravamento dos encargos a pagar pelos munícipes;
 que é competência do Presidente da Câmara, nos termos da alínea c) do n.º1 do artigo 68.º da Lei n.º169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, assegurar a execução das deliberações da Assembleia Municipal e dar cumprimento às decisões dos seus órgãos;
 que o Presidente da Câmara tem especiais responsabilidades na coordenação da acção do executivo, bem como na definição das principais opções políticas da Câmara Municipal.

A Assembleia Municipal de Aveiro, na sua Sessão Ordinária de Junho de 2003, nos termos da competência que lhe é atribuída por lei, reproduzida na alínea l) do n.º 1 do artigo 2.º do Regimento da Assembleia, decide:

- Censurar a Câmara Municipal de Aveiro, na pessoa do seu Presidente:

- pelo agravamento dos encargos a suportar pelos munícipes com a tarifa de resíduos sólidos e pela indexação da mesma ao consumo de água;
- pelos prejuízos causados ao Município e aos Munícipes, resultantes da perda de oportunidade de revisão do contrato de prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos.



quinta-feira, 26 de junho de 2003

Novidades a 27



António Salavessa, deputado municipal pelo PCP e caro colega, avisa-nos que teremos novidades já amanhã...

Mandou um comentário dizendo que "explicações", meus amigos, com todo o gosto, só no fim da discussão na AM.
Mas dia 27 o texto da moção já pode ser lido. E o texto é meia "explicação". António Salavessa


Caro colega, estamos a espera desse texto para o colocar na integra no grupo do Yahoo... e comentá-lo aqui no Notas ;)


quarta-feira, 25 de junho de 2003

Moção?



Segundo o OLN de João Peixinho, o PCP, através de António Salavessa irá apresentar uma moção de censura à Câmara de Aveiro na próxima reunião da Assembleia Municipal, a decorrer no dia 30.
Gostava que Salavessa explicasse aqui melhor os motivos da questão, que serão, em princípio, justificados pela "problemática dos encargos com os resíduos sólidos no Município de Aveiro e violento aumento da respectiva tarifa". Mas uma coisa é certa: o simbolismo da questão vai dar dores de cabeça aos eleitos da direita e aos presidentes das juntas...

De que forma votar?

Vamos ver se a bomba não explode na oposição...


Beira-Mar



Como podiam imaginar, um dos mais recentes posts teria que ser sobre o Beira-Mar e sobre as últimas eleições para o Clube. E algumas constatações teriam que ser feitas antes de definir um comentário mais preciso...

1) Em Aveiro, foi um dos melhores dias de praia do ano.
2) É a primeira vez que vi um clube/associação/partido político não aproveitar o acto eleitoral para ganhar algum ($) €! com as quotas em atraso (não é o meu caso que paguei o ano inteiro mas...)
3) Sábia medida de manter durante todo o dia as urnas abertas
4) A afluência foi maior às eleições que a grande parte dos jogos das últimas duas épocas, segundo a média expressa pelos jornais e relatório da Delloite & Touche.

Partindo destes princípios é fácil também defender que o pessoal de Aveiro dá a "sorte grande" à continuidade, não gosta de quem provoca guerras e dá o valor a uma política de gestão cuidadosa...

O Beira-Mar tem uma equipa de gestão que alterna entre a veterania e novos elementos, que merecem começar a decidir os destinos das instituiçõe desta cidade.

Aveiro merece um Beira-Mar que trabalha com uma lógica de coerência entre as receitas e as despesas, não conta com "ovos" que nunca mais aparecem e que tem de desistir da "camaradependencia" que assola os clubes.

O Beira-Mar tem que criar um ambiente de festa nos jogos de futebol, continuar a ser um clube eclético - "utilidade pública" nunca foi ganha só com o futebol - e manter animada a massa associativa.

o Beira-Mar terá o meu contributo. E vocês, o que acham?


quarta-feira, 18 de junho de 2003

Politica vs partidarismo



Aqui vai mais uma "blogada": Nuno Terrível coloca o dedo na ferida!

Para aqueles que não vivem a política de uma forma activa, mas que usufruem crítica e conscientemente dos seus efeitos no dia-a-dia como cidadãos, a ideia de que a oposição deve ser, por princípio, do “contra” faz de facto muita confusão. Será que a velha pluralidade de opiniões e a liberdade de expressão são mais dois dos valores a acrescentar há lista das “coisas em desuso” no meio político nacional?

Não particularizo obviamente o caso exposto por Rui Baptista, porque não o conheço em profundidade (já agora aceito a oferta para receber os documentos oficiais da concelhia e da distrital), mas a verdade é que o cenário político nacional está repleto do “digo que não, porque o outro disse que sim”! Qualquer projecto político não faz sentido se não se distanciar de dogmas, pré-conceitos ou interesses pessoais – não deve a política servir a sociedade? E acreditem meus caros, que na maioria das vezes, para não dizer em todas, a melhor forma para dirimir conflitos ou gerar soluções surge da convergência de pontos de vista opostos. Assim se passa em qualquer equipa de trabalho. Pelos vistos não é assim na assembleia da república, é as vezes na assembleia municipal, mas nem sempre quem o pratica sobrevive aos seus pares para fazer doutrina.

Em relação à posição do executivo camarário e do senhor Cerqueira em relação à revogação dos subsídios, este assunto tendo já sido comentado neste blog nunca é demais classificá-lo como ridículo e vergonhoso. O que está em causa não é atribuir subsídios a “torto e a direito”, o que constitui por si um atentado ao bom uso dos dinheiros públicos, mas sim a falha no cumprimento de um compromisso assumido com as várias associações, tendo estas investido nas suas iniciativas de acordo com o financiamento previamente acordado com a câmara – isto é que é vergonhoso e sinceramente custa-me a crer que esteja a acontecer! Por outro lado, não deixa de ser caricato que o equilíbrio orçamental da câmara possa sofrer algum impacto significativo com a dedução dos “peanuts” atribuídos à actividade associativa, com a excepção claro, do “glorioso futebol”! Ao nível do controlo da despesa, quando o barco mete água é bom que se tapem primeiro os buracos maiores!


Para os subscritores do grupo, basta irem a http://groups.yahoo.com/notasaveiro e clicar na zona de Files para ter acesso aos documentos


terça-feira, 17 de junho de 2003

Provocacao I



Rui Baptista, escreveu no seu blog Suspeitos do Costume uma resposta a Domingos Cerqueira que infelizmente não tive oportunidade de ler. Ele refere que "2. O senhor vereador da Câmara Municipal de Aveiro Domingos Cerqueira fez questão de responder em artigo publicado neste jornal à minha crónica da semana passada. Fez ele muito bem, porque quem não se sente não é filho de boa gente, como diz o ditado. Todavia, acho que a sua indignação deveria ter sido dirigida aos seus companheiros do PSD e não a mim. Quem acha que o senhor vereador alinha sistematicamente com o PS no seio do executivo municipal não sou eu, é a concelhia local do PSD. Foi a concelhia do seu partido que lhe retirou a confiança política, lembra-se? E a distrital do seu partido achou que a decisão da concelhia estava correcta.
Na minha crónica eu dizia que ainda era cedo para fazer um juízo sobre a maneira como tem desempenhado o seu cargo de vereador. Os seus companheiros da concelhia acham que, pelo contrário, a sua actuação tem sido desastrosa e por retiraram-lhe já a confiança política, sem esperarem sequer pelo fim do mandato. A perspectiva deles é essencialmente partidária; a minha é simplesmente de cidadão. Como vê, a intolerância é muito maior quando há pelo meio interesses partidários. Continuo convencido que as contas fazem-se no fim. Por último, e porque sei que gosta de ser rigoroso, queria dizer-lhe que o meu apelido é Baptista. Eu soletro-lhe: B-a-p-t-i-s-t-a. O escritor e e jornalista brasileiro Nelson Rodrigues dizia que “Deus está nos detalhes”. Não podia estar mais de acordo. Um abraço, senhor vereador Domingos C-e-r-q-u-e-i-r-a.


Mas desde já perguntando aos meus leitores, qual é a vossa ideia sobre este caso? Poderei colocar-vos na lista os documentos oficiais da concelhia e da Distrital. Mas há um facto que não é de escamotear: com efeito, Domingos Cerqueira foi o "melhor" vereador que Alberto Souto podia ter, não só neste mandato como igualmente no anterior. Votou mais vezes a favor do que contra. E se certas decisões são boas, não acredito que, por uma questão de princípios, cortar subsídios a associações que fizeram eventos seja uma questão de consciência... Mas dêem a vossa opinião.

PS - Por causas alheias ao meu computador, alguns dos textos enviados por e-mail podem estar ilegiveis. Tentem ler o texto completo no site http://aveirolx.blogspot.com


segunda-feira, 16 de junho de 2003

Desafios e provocações



No decorrer deste fim de semana “prolongado”, essencial para retemperar espírito e mente fui confrontado com algumas situações passíveis de discussão neste espaço. A minha primeira impressão era que cada uma das matérias era mais do que suficiente para um artigo mas penso que talvez seja mais interessante levantar alguns destes tópicos para discussão, fazer um ou outro comentário e aguardar reacções ou investigar melhor a base do problema que origina os meus comentários.

O primeiro assunto, recorrente, é o do turismo e algumas declarações de Carlos Costa (Observatório do Turismo – UA) ao Público sobre a falta de capacidade hoteleira de Aveiro para o Euro’2004. Espero que não haja autorizações “à pressa” para termos essa capacidade. Prefiro projectos coerentes de capacidades hoteleiras do que decisões. Quanto à falta de capacidade, não convém, até para termos coerência regional, que se esqueça de somar a capacidade hoteleira (pequena, é certo) dos concelhos limítrofes de Aveiro.

O segundo, um pormenor interessante de como a “sugestão” é importante na segurança rodoviária… Durante este fim de semana participei numa despedida de solteiro e quando nos deslocámos à Praia da Barra, a primeira coisa que os condutores fizeram foi de reduzir a velocidade mal estavam perto da ponte. No dia a seguir, um colega relatava que estava a pensar não vir para as praias “porque a Polícia não sai da rotunda durante quase toda a noite”. Até que ponto esta situação é positiva ou negativa?
Eu acredito que seja positiva. Há um efeito de persuasão muito superior à ideia da caça à multta que está por detrás…

O terceiro e último, para já, passa pelo artigo de sábado do Público, lembrando as obras que Alberto Souto e a sua equipa estão a fazer em Aveiro, os atrasos e problemas que cada uma vai tendo e a auto-avaliação do presidente da Câmara aveirense (e a falta de ideias da oposição.
Alberto Souto dá a si próprio um “BOM +”. E vocês, que não deram ainda notas, o que lhe dão?



sexta-feira, 6 de junho de 2003

E as equipas?



Rui Falcão também expressa os seus sentimentos, referindo-se aos independentes e à possíbilidade de formar, ou não, equipas de trabalho.
Este tópico já é um dos mais comentados de sempre deste blog! Continuem!
Uma questão é saber se temos líderes à altura dos acontecimentos. E de que forma aqueles que são mais independentes do sistema partidário (propício a listas, negociações de apoios, etc) têm oportunidade de se tornarem visíveis perante eleitores. A verdade é que ou se tem por trás uma máquina partidária ou não se existe.

A questão que se coloca aos independentes, está se vale a pena o "esforço" e o sacrifício pessoal e familiar de querer entrar nesse mundo, que pelo que vemos dos exemplos que temos é um mundo de tricas, maledicencia, "negociação", exposição pública e perca de privacidade, jornalismo irresponsável, ambiente inter-pares pouco construtivo, etc.

A impressão que se tem de fora é que ao entrar para esse mundo se tem de fazer "cedências"...ou então não se entra e não se tem apoio.

Líderes fortes de personalidade e carácter ..parecem não abundar. Temos então líderes médios que espelham o global da sociedade mediana. Nem são melhores nem piores que os outros.

E a outra questão essencial, para mim a mais essencial de todas é saber se os líderes eleitos têm força suficiente para escolher as suas equipas ou se são obrigados a aceitar as escolhas dos partidos que lhe deram apoio. Porque a verdade é que um líder por muito bom que seja, se não tiver uma boa equipa de suporte não faz nada!

Mas podem os líderes escolher a suas equipas?



Rui Baptista acerta na mouche...



No blog Suspeitos do Costume Rui Baptista acerta mais ma vez na mouche acerca de um caso que também trarei a esta página: a da perda de confiança, por parte do PSD concelhio e distrital, em relação a Domingos Cerqueira...

Com efeito, só quem não via (e parece que nas últimas autárquicas foram muitos) é que não reparava no "melhor vereador do PS" na Câmara de Aveiro.
Bastava fazer as estatisticas e reparar que Domingos Cerqueira votou mais vezes a favor de Alberto Souto do que José Gonçalves ou talvez mesmo Jaime Borges...


Política provocante



Sem dúvida que a política desperta paixões. Talvez por isso, os nossos colegas têm sido pródigos em participar nesta temática!
Aqui vai o texto do Joaquim Soares, um dos participantes mais recentes mas com uma intervenção de grande nível!

Caro João Oliveira, antes de tudo gostaria de felicita-lo por esta iniciativa de fórum de discussão que se tem revelado extremamente interessante e pertinente. De facto, este é um exemplo prático da aplicação do que poderíamos chamar consciência de cidadania.

Se me é permitido, gostaria de partilhar com este fórum algumas ideias sobre o actual tema em debate, apenas como um mais um contributo, como mais um ponto de vista, para uma questão tão importante, vasta e profunda, como seja a actividade política:

È sempre difícil fazer uma apreciação o mais sensata possível de uma questão (neste caso a política) quando se vive um clima de emocionalidade exacerbada (leia-se, quando a política em Portugal atravessa uma fase de algum descrédito). No entanto, com um certo distanciamento, tomando uma perspectiva mais ampla, é sempre possível ver as coisas e os temas de uma forma porventura mais coerente.

Desde logo, cumpre referir que a Política é uma das mais nobres actividades a que se pode votar um ser humano. Governar uma comunidade ou um estado é uma arte digna da maior reverência, pela extrema sensibilidade exigida, pelo sentido de sacrifício pedido, pela vontade e propósito que se deve demonstrar, por todo um conjunto de qualidades que importa possuir e que, na realidade, muito poucos possuem.

Daqui decorre, apenas como uma constatação sem qualquer outra intenção, que uma grande parte dos políticos não têm as mínimas competências exigidas para uma ocupação de tanta responsabilidade e que exige uma desenvolvida sensibilidade. Falta-lhes, acima de tudo, espirito de sacrifício e abnegação. Espirito de sacrifício no sentido em que deveriam ser capazes de abdicar (em grande parte) do seus interesses pessoais em prol de um interesse maior, do bem comum, sendo então que a Política é a arte de governar para o bem geral do povo. Não se leia aqui que este espirito signifique qualquer coisa como um ascetismo material, pois desde logo, por exemplo, é justificada a boa remuneração de um político. Significa, isso sim, uma renúncia voluntária ao egoísmo pessoal e uma disposição para fazer o melhor que lhe for possível pelo todo, pelo povo. Assim, na Política deveriam estar os melhores e mais sábios, e não os mais inteligentes no mascarar de incapacidades.

È então evidente que o actual sistema democrático e de partidos, ainda que sendo o melhor possível, se encontra numa fase muito embrionária, embora cheia de potencialidades, sendo que é sempre bom relembrar as imperfeições e relatividades dos sistemas políticos e democráticos actuais e o seu necessário constante aperfeiçoamento, para que não se tome a “semente pela árvore”, como há quem pense demasiadas vezes. O actual sistema não é um produto acabado, é antes de tudo o inicio de algo mais vasto que deverá surgir no futuro. Aliás, basta referir por exemplo que, á escala planetária, tendemos para que um dia haja um governo unificado ou mundial, e para isso muito caminho há ainda a percorrer no aperfeiçoamento dos sistemas políticos.

O afastamento da população relativamente á classe política, demonstra entre outras coisas, que a população não se revê nos políticos e que estes, talvez, não estejam a governar para a população (o que leva á questão, dos já falados interesses pessoais e corporativos). Convém no entanto, refrear algum fundamentalismo dizendo que cada povo tem o governo que merece. No dia em que houver um maior grau de exigência e de consciência por parte da população obrigatoriamente teremos melhores políticos e governos. O povo também partilha da culpa de um pais se encontrar adormecido e nas ruas da amargura ou como dizia Pessoa: “Portugal, hoje és nevoeiro”.

Muitas são as questões que importa resolver (os financiamento dos partidos, a legitimidade de se renegar os interesses do bem geral por interesses partidários, os “jogos” de poder e influência, etc.) no entanto, importa reflectir o modo de funcionamento do actual sistema democrático, em que a cada indivíduo corresponde a um voto. Podemos dizer que isto corresponde a um direito de igualdade, porém é notório que existem diferentes níveis de consciencialização das questões, diferentes de pessoa para pessoa. Uns encontram-se mais preparados do que outros para reflectir sobre determinadas questões para o interesse colectivo, logo, e por exemplo, também têm outro grau de exigência para com os candidatos a cargos políticos e as ideias por estes defendidas. Poderão alguns pensar que o que aqui se acabou de dizer é uma ideia perigosa. Limitar-me-ei a dizer que é pertinente, e o futuro encarregar-se-á de o provar.

Isto porque, e apenas para vermos mais um dos diversos pontos da questão, continuam-se a eleger políticos pela “imagem, pelo trabalho que é feito em dispendiosas campanhas de marketing. Outro dos pontos que actualmente deve ser observado é o imprescindível entre o aspecto económico e social. A economia deve funcionar para o homem e não o homem para a economia, algo que por vezes parece que se esquece.

Resultado de todo este “sistema” de ascensão política é, por exemplo, os muitos debates estéreis e vazios na política, o descrédito da classe, á falta de descentralização e hierarquização do poder (e aqui entra a importância fundamental do poder autárquico), a falta de um propósito nacional suficientemente vasto e mobilizador, enfim de uma cultura política e de uma política pela cultura, num enobrecimento constante da actividade, dos cidadãos e do pais. È afinal o binómio Ètica-Politica, mas como muitas das mais profundas palavras andam tão gastas hoje em dia, mais vale poupa-las ao abuso que deturpa os conceitos.

Peço desculpa por me ter alongado um pouco. Gostaria de dizer para finalizar que a prioridade do Governo deveria ser o propiciar o bem estar necessário ao desenvolvimento integral do cidadão e a consequente Educação do seu povo. Também os próprios políticos se deveriam educar (e aprender um apouco mais), desde logo elegendo como livros de cabeceira duas obras (entre outras) fundamentais para a grande maioria da classe política portuguesa como sejam: “A República” de Platão e “A Arte de Ser Português” de Teixeira de Pascoaes. Voltando a citar o maior poeta da nossa cultura, a anunciador de um novo Portugal: “Já é hora!”




quinta-feira, 5 de junho de 2003

Mais reflexões



A nossa colega de "blog" Susana Esteves lança mais propostas de reflexão...

Parece-me que o grande problema são as pessoas e as expectativas que criam.

Na política como no futebol e na vida (assistimos a isso todos os dias) há bons e maus profissionais. Não conheço nenhum jogador de futebol que tivesse começado a jogar porque é bem pago (até porque os sacrifícios iniciais são grandes e não há garantias) tal como não conheço nenhum político que não se preocupe com as pessoas. Se os caminhos de alguns divergem... Isto sucede em todas as profissões!

O português tem por hábito messianizar. O expoente máximo desta característica é o sebastianismo que hoje continua a manifestar-se de muitas maneiras mas não vale a pena olhar para o copo meio vazio. Nem vale a pena levarmo-nos muito a sério. Todos têm dias melhores e dias piores... E quem se leva demasiado a sério é idiota.

Com isto não quero dizer que se devam tolerar comportamentos corruptos.

Susana Esteves


Reflexões



Pedro Soares dá-nos a conhecer os seus pensamentos:

A arte do exercício da política exige que de facto se possam ter políticos, e que os interesses possam ser claros.

Por um lado é importante parecer, mas acima de tudo ser.

O problema, é que não poucas vezes para se poder aspirar a ser, e ser de facto, há um conjunto de passos e de estruturas que acabam por aliciar e corromper.

Se por um lado a política existe porque existe uma organização social, por outro as organizações políticas tb são em sí por vezes castradoras, pelo menos, numa lógica mercantilista do exercício do poder e dos lugares.

Muitas vezes é tb mais fácil ver apenas um ponto de vista, em vez de analisar os problemas considerando as diversas soluções. E tb não menos vezes, o grupo prevalece sobre o individual (aliás tb é essa uma das bases do sistema democrático).

Depois além dos políticos temos os Jornalistas, quicá os neo-políticos...


quarta-feira, 4 de junho de 2003

Confianças

Confianças

A política é bela mas mete nojo. Pelos falsos purismos, pelo “estômago” que é necessário ter, pela forma que alguns dos seus actores escolhem para a fazer...
Não pretendo fazer afirmações gratuitas, muito pelo contrário. Pretendo lembrar que só de uma forma recta (claro que política e rectidão são áreas que por vezes pouco se tocam mas na minha opinião não deveria ser assim...) e de uma maneira digna é possível entender esta nobre arte!

Os exemplos são inúmeros e basta olhar para os jornais: o Caso Cruz Silva tem muito a ver com a questão dos financiamentos partidários – eu não estou a fazer o julgamento mas sim partindo de certas premissas – e com a forma que devemos ter. Não quero dizer que as leis que regulam a função pública são as mais correctas.. Pelo contrário...

Mas há outros casos e outras questões que devem ter consensos (se calhar) e requerem discussões pois estão em causa as bases da política e da forma dos cidadãos olharem a política.

Saber, por exemplo, quem elegem, em que condições elegem, que “contrato” é feito com o cidadão por partes dos partidos políticos, quer sejam eleições locais, regionais ou nacionais.

Saber se vale a pena os presidentes de juntas de freguesia estarem na assembleia municipal.

Saber se devemos continuar a ter executivos camarários com várias cores políticas (aqui respondo já que sim, mas irei dizer a razão em próximos textos).

Saber se os eleitos respondem perante as comissões políticas, se o seu mandato é individual ou do partido, qual a sua estratégia.

Definir-se claramente o papel dos independentes, as suas condições reais para serem criados e a sua representatividade – que eu acredito seja cada vez maior.

Saber se vale a pena ser político autárquico. Ou se vale a pena ser político...
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...