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terça-feira, 28 de dezembro de 2004

Cabeças de lista

Caros amigos, mais uma vez parece que Aveiro serve para... fazer o tirocínio de novos elementos à Assembleia da República.
Aqui vão os nomes já conhecidos:

Bloco de Esquerda: Andreia Peniche - As ligações a Aveiro são somente devido a ter feito figuras tristes, na Praça Marquês de Pombal, com o baixo ventre, na altura do julgamento do caso do aborto e com isso cntribuir para a maior cobertura mediática do distrito...

PCP/PEV (CDU) - Ilda Figueiredo - A única de Aveiro, com família cá e não com ligações remotas de "não sei onde...". Tem como óbice estar no Parlamento Europeu mas disse na apresentação pública que, caso eleita, iria exercer. Não sabemos porquanto tempo mas nessas áreas os comunistas costumam ser certinhos!

PS - Por falar em certinhos... nas últimas eleições o PS não se contentou em meter o primeiro de fora - João Cravinho - como igualmente o segundo - a inenarrável Maria de Belém. Segundo notícias da RTP, de hoje, o paraquedas deste ano é Manuel Pinho, o "bluff" económico da equipa PS. Vamos ver o que sucede com o resto da lista...

PSD - Quanto a cabeça de lista temos Luis Marques Mendes. Mais alguém de fora que tem a seu favor algumas coisas: defendeu propostas de Aveiro, conhece bem as características da região - nomeadamente a sua área nocturna - e não fez o mesmo que os seus antecessores que só se serviam da região em alturas eleitorais.

CDS - Ainda não confirmado. Se for Paulo Portas, aquilo que escrevi de Marques Mendes é semelhante, com as diferenças que Paulo Portas já se candidata desde 1995 e tem passado por cá. Se não for Paulo Portas em Aveiro e for mais um paraquedista, bem, que a voz de Carlos Candal se levante mais uma vez!

E para já é tudo...

sexta-feira, 24 de dezembro de 2004

Bom Natal

Aos meus caros amigos, visitantes, leitores atentos e ocasionais, desejo um grande e Feliz Natal!

segunda-feira, 20 de dezembro de 2004

A questão afinal é de regime

Por António de Sousa Cardoso
Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2004
A jovem democracia portuguesa acordou, há cerca de três semanas, surpreendida por um acto Presidencial inusitado para que não estava preparada e que parece ter, a despeito das muitas omissões, um pelo menos aparente agasalho constitucional. Para além do estranho (quase) unanimismo na opinião publicada que, com mais ou menos reservas, proclama um sentimento de velada compreensão pelo Presidente da República, o que pensarão os portugueses? Primeiro facto estranho: A anunciada dissolução do Parlamento. Os portugueses sabem que existia maioria parlamentar estável e coesa. Nenhum português assistiu a desinteligências graves nos partidos da coligação que condicionassem o exercício próprio das funções de uma maioria Parlamentar. Os portugueses ficaram suspensos de uma explicação cabal para esta tão drástica medida. Desconfiavam do pior, claro está. Algo de muito grave que permitisse justificar a aparente desproporção da iniciativa tomada com a crueza dos factos conhecidos. Segundo facto estranho: O Presidente demora doze longos dias a dar qualquer explicação ao País. Com este silêncio, permitiu as maiores especulações, as reacções mais violentas por parte de "quem se sentiu" e, decorrentemente, um ambiente de instabilidade e falta de credibilidade institucional que ao próprio Presidente cumpre vigiar e preservar. Terceiro facto estranho: O Presidente mostra vontade de que o Orçamento do Estado, sobre o qual tinha mostrado tantas reservas, fosse aprovado antes da dissolução da Assembleia. Para ser vigiado e executado por quem, pensaram os portugueses? Doze dias depois, os portugueses assistem às explicações do Presidente. Tudo visto, o chefe de Estado vem dizer que uma série de episódios ou incidentes suscitados pelo Governo no período de quatro meses, causou no próprio Presidente a ideia geral de que haveria uma "substancial instabilidade" e uma deterioração da credibilidade e imagem do Governo. Os portugueses abrem a boca de espanto. O Presidente invocando incidentes que não nomeia, da estrita responsabilidade do Governo, mantém o Governo e dissolve a Assembleia onde permanecia uma maioria estável e coesa. O Presidente que invoca que o Governo não garante a consolidação orçamental e o crescimento económico, está quieto durante doze dias para que a Assembleia que quer dissolver, aprove precisamente o Orçamento que concretiza a política económica e financeira do mesmo Governo. Os portugueses puxam pela cabeça. A memória do "pântano" está ainda fresca. A que incidentes se referiria o Presidente? À conhecida e muito propalada demissão de um comentador politico de uma estação televisiva? À sesta do primeiro-ministro antes de participar num evento de moda? À saída barulhenta de um dos ministros? Às criticas de alguns sectores económicos à proposta de Orçamento? Ao artigo de um antigo primeiro-ministro da mesma família política do Governo, falando da teoria da "moeda boa"? Mesmo sabendo que a "substancial instabilidade" brota do conjunto destes factos e não de um isoladamente, os portugueses recordam o Governo anterior, com sucessivos episódios e incidentes, com membros do Governo que saíam barulhentamente, com anteriores primeiros-ministros da mesma família política a escreverem artigos críticos sobre a governação de então. Com o absoluto descontrolo das contas públicas. Com a ausência total das reformas que o País reclamava. Quais as diferenças, perguntam os Portugueses? Para além da sesta, a diferença parece ser a de que o Governo de então não estava baseado numa maioria parlamentar estável. A diferença parece ser que o então primeiro-ministro se demitiu reconhecendo que o país caminhava para um "pântano". A diferença parece ser a de que o partido que minoritariamente sustentava o Governo tinha acabado de perder, estrondosamente, umas eleições autárquicas. O que vez então o Presidente? Insistiu com o primeiro-ministro para que continuasse. Do que podem suspeitar os portugueses? Sabem que o Presidente foi líder do maior partido da oposição, batendo-se galhardamente contra os adversários políticos que hoje constituem o actual Governo. Sabem que o Presidente foi eleito pela família política do actual partido da oposição, contra os votos daqueles que elegeram a actual maioria. Sabem que o Presidente está quase no final do seu segundo mandato. É um Presidente a prazo que pode ainda querer no final do mandato, como aconteceu com o seu antecessor, ter o seu partido espaço de intervenção e de acção política. Não vale a pena falar de eventuais teorias da conspiração, justificando que o Presidente fez agora o que não fez há quatro meses, porque não sentiu no seu partido credibilidade suficiente para vencer eleições. Chega pensar que, com estes dados, o Presidente confirmou aquilo que é natural na Chefia de Estado republicana. A dificuldade em ser imparcial e independente. A dificuldade em estar acima do jogo partidário de que ainda recentemente se emergiu. A dificuldade, em suma, de ser o Presidente de todos os Portugueses. Quem já jogou o jogo, quem foi inclusive capitão de uma das equipas, não está em condições de ser um árbitro a prazo do mesmo campeonato. Esta a ideia sobre a qual vale a pena que os portugueses reflictam. A questão não é tanto de qual o sistema político que a Constituição deveria acolher. A questão é muito mais de qual o regime que melhor se adequa às características que são exigíveis ao Chefe de Estado numa democracia moderna. Se quisermos um exemplo comparativo basta um olhar para a vizinha Espanha. Em quase 30 anos de democracia teve quatro primeiros-ministros: Adolfo Suarez, Filipe Gonzalez, José Maria Aznar e, desde Março, José Luis Zapatero. Cada um dos líderes de governo teve oportunidade de criar as suas equipas, executar os seus programas e apresentar contas ao eleitorado. Nos mesmos 30 anos de Democracia, em Portugal acaba de se demitir o XVI Governo Constitucional. A Espanha passou para o pelotão da frente, nós fomos sendo ultrapassados. A Espanha que é um País com questões nacionais por resolver, com instabilidade social, com terrorismo, com uma imprensa livre e acutilante. Por detrás desta estabilidade geradora de riqueza esteve a Monarquia. Acima das conjunturas do momento, para além dos partidos e dos seus interesses, imune a grupos e lobbies, esteve e está o Rei. Sem estados de alma, sem preocupações de curto prazo, sem nenhuma agenda que não a determinada pelo interesse nacional. Foi o garante da transição, consolidou a Democracia. É agora o garante da estabilidade, da coesão nacional e da soberania do Estado. Num momento difícil para Portugal, interrompemos pela discricionariedade do Chefe de Estado mais um ciclo político. E depois, senhor Presidente? O que pode acontecer se nas eleições de 20 de Fevereiro os portugueses decidirem confirmar o voto na maioria que sustentou o XVI Governo? O que fará Vossa Excelência que tomou decisões graves por "sucessivos episódios" se o sufrágio popular designar os mesmos partidos, chefiados pelos mesmos líderes para assumirem funções legislativas e governativas para os próximos quatro anos? Este sim, constituirá um grave incidente que nenhum sistema político em República será capaz de resolver. Julgo que no final de tudo isto o senhor Presidente da República prestou um único serviço ao País: o de demonstrar com a sua acção inusitada que nunca como hoje se tornou tão relevante, tão actual, uma profunda e séria reflexão sobre qual o regime que melhor serve o futuro de Portugal e dos portugueses.
Presidente da Causa Real

segunda-feira, 13 de dezembro de 2004

O Orçamento - António Salavessa

António Salavessa demonstrou num artigo publicado na passada quinta-feira no semanário "O Aveiro" que talvez seja o mais bem preparado eleito municipal. Lembrou aos vereadores da oposição que não deveriam ter votado o Orçamento e é mais dos que se juntou na petição pela disponibilização do orçamento por via digital.
Não se esqueçam de assinar em http://www.petitiononline.com/Oaveiro/petition.html.

Aqui fica o artigo em causa, com destaques da minha responsabilidade.

À volta do Plano e do Orçamento da CMA.

É público que as Grandes Opções do Plano (GOPs) e o Orçamento do município de Aveiro para 2005 foram aprovados, na Câmara, com os votos favoráveis da maioria, com o voto contra de vereadores do PSD e do CDS-PP.
Penso ser compreensível que reserve o essencial dos comentários a estes documentos para a próxima sessão da Assembleia Municipal. No entanto aqui ficam, desde já, duas breves notas.
A primeira, muito negra, tem a ver com as práticas antidemocráticas e ilegais (os adjectivos foram pensados) do Sr. Presidente da Câmara no processo de aprovação destas propostas, isto a confirmarem-se as declarações de voto de três vereadores do PSD e do PP, segundo as quais não tiveram tempo para apreciar os documentos, com a proposta de Orçamento a ser apresentada em cima da hora da reunião, sendo essa a principal razão do seu voto contra.
Este comportamento de coronel de novela é inadmissível em qualquer lugar, inclusive na capital de um distrito do país da Revolução dos Cravos.
Mas igualmente inadmissível é o comportamento de quem aceita votar nestas condições, mesmo votando contra. Exigível seria pura e simplesmente a recusa da votação.
E se os vereadores em minoria tem vindo a aceitar trabalhar, no executivo municipal, sem que exista um regimento que estabeleça as regras internas do seu funcionamento, pelo menos deveriam conhecer melhor a Lei e saber que, nesta matéria e nas circunstâncias que referem, a recusa de participação na votação e a contestação da mesma teriam total cobertura legal.

A segunda nota destina-se a sublinhar que não podemos estar perante umas GOPs sérias e realistas. Elas não estão ancoradas num orçamento de rigor e verdade.
O orçamento aprovado para o ano ainda em curso previa que se recebessem (e gastassem) 124 milhões de euros, enquanto que o orçamento para 2005 prevê 117 milhões de euros. Será, por isso, contido e realista o Orçamento de 2005?
Puro engano. O orçamento para 2005 é, uma vez mais, uma ficção.
No dia 3 de Novembro, há pouco mais de mês, a CMA tinha arrecadado, desde 1 de Janeiro, pouco mais de 41 milhões de euros. Projectando este valor para o ano inteiro é de admitir que as receitas do Município totalizem, no final de Dezembro, pouco mais de 50 milhões de euros. Assim sendo o orçamento e as GOPs de 2004 terão uma lastimável execução, pouco superior a 40%.
Neste pressuposto não tem qualquer sustentação, na verdade e no realismo, a previsão de 117 milhões de euros de receitas em 2005, pois ninguém em seu perfeito juízo admitirá que estas possam duplicar em apenas um ano. Se aumentassem 10%, sem recurso a empréstimos, para perto de 60 milhões de euros, já seria muito bom.

Estamos, então, perante documentos de ficção, o que é grave.
É grave, em primeiro lugar, porque a discussão das GOPs e do Orçamento deveria representar um ?momento de verdade? na vida autárquica, em que se assentassem prioridades de execução de obras, de acordo com uma estratégia predefinida e com as previsões de recursos disponíveis. Um momento em que as finanças do município, que a todos dizem respeito, fossem vistas como um todo que é preciso rentabilizar, evitando desperdícios e futilidades.
É grave porque o irrealismo orçamental não é inócuo. Ele abre caminho ao aumento descontrolado da dívida. E dívida, em Aveiro, já temos, se tal fosse possível, para dar e vender.

Aveiro, 6 de Dezembro de 2004

António Salavessa

salavessa@sapo.pt

Um anónimo com palavras certeiras.

Os que costumam parar por aqui sabem que não gostam muito de anónimos. Mas vou realçar este post anónimo que foi deixado no texto sobre o Aveiro Basket.
E continuo a aguardar mais comentários sobre a questão do orçamento...

A gestão do Aveiro Basket tem dado ao conhecimento público momentos macabros na relação entre a administração da sad e alguns ex-atletas. Dívidas, mentiras e golpadas. Dívidas aos atletas que demonstram a existência de um modelo de gestão irresponsável; mentiras aos atletas prometendo pagar e não cumprindo; golpadas à liga dando conta de que os pagamentos estariam assegurados, sem o estar. Mas, a ser verdade o que os atletas afirmaram publicamente, o mais nojento é a cobardia e o silêncio dos dirigentes do Aveiro Basket. E o que diz Alberto Souto sobre isto? Não é a Câmara Municipal de Aveiro o principal accionista do Aveiro Basket? Nas poucas ocasiões em que as coisas correram bem ao Aveiro Basket viámo-lo no pavilhão; agora está calado como um rato, para se demarcar da chafurdice de que é, naturalmente, cúmplice. Mas, mais, é o principal culpado: não devem ser as autarquias as accionistas principais de equipas desportivas, pois tal desvirtua a origem social dos clubes e passa a constituir uma estrutura político-desportiva. Estes anos todos de Aveiro Basket nada trouxeram de bom ao basket aveirense e o desrespeito que são as dívidas que o Aveiro Basket tem para com o Galitos são a prova material desse prejuízo.Preferia o velho tempo do apogeu do Beira-Mar, Esgueira, Galitos, cada clube fazendo o melhor por si, com base de apoio nos seus sócios, não servindo estratégias político-partidárias: assim é que se deve estar no desporto!Quanto aos administradores do Aveiro Basket, se lhes restar uma pinga de vergonha, obviamente, demitam-se!

quinta-feira, 9 de dezembro de 2004

Carta Aberta/Petição pelo Orçamento 2005 disponível na Net

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Aveiro,
Exmos. Senhores Vereadores,

É dever do cidadão de participar na vida da sua cidade. Manter-se informado da actividade da sua vereação e das temáticas discutidas pela assembleia municipal é, na opinião de todos, uma das formas de mostrar o seu interesse e manter-se a par das grandes discussões políticas e opções estratégicas para Aveiro.

Uma das ferramentas ao dispor do cidadão, para além das consultas públicas, é a participação no período reservado para o efeito, na Assembleia Municipal, bem como os pedidos de audiência ou a presença nas reuniões públicas do executivo municipal.

O documento principal da actividade municipal, ou pelo menos aquele onde o cidadão pode reparar nas apostas estratégicas é o Orçamento.

Uma das práticas mais comuns nos últimos anos do Governo é o de apresentar o documento da proposta de Orçamento na Internet no mesmo dia em que o apresenta ao órgão deliberativo. Consideramos essa medida acertada dado que dá a conhecer, ao mesmo tempo, a todos os intervenientes políticos e públicos, os vários eixos de acção.

Por isso, solicito ao Senhor Presidente da Câmara de Aveiro que tome a mesma atitude: coloque, desde já, a proposta de Orçamento para 2005 da Câmara Municipal de Aveiro, aprovada em reunião de Câmara, em formato .pdf com todos os documentos, de forma a que todos os cidadãos possam participar na vida cívica aveirense.

Esta temática já foi discutida no ano passado no blogue "Notas entre Aveiro e Lisboa" que pode observar no link: http://aveirolx.blogspot.com/2004/12/oramento.html

Esta solicitação foi colocada em forma de petição online em http://www.petitiononline.com/Oaveiro/petition.html

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Caros leitores, só juntando os nossos esforços é que este objectivo pode ser atingido. Promovam esta carta aberta e assinem a petição!

Vereador ataca presidente

Ao que parece (o artigo de opinião em causa não estava online) o vereador do PSD Joaquim Marques acusa Alberto Souto devido, precisamente, a não ter aceite um adiamento na votação do Orçamento, devido a ter sido entregue em cima da hora. O artigo não está online mas uma notícia sobre o mesmo foi publicada no Diário de Aveiro de hoje

Vereador acusa Souto de «menosprezar» oposição
Joaquim Marques, vereador do PSD na Câmara de Aveiro, acusa o presidente da autarquia local de «menosprezar» a oposição, ao não ter consentido o adiamento da votação do Plano e Orçamento para 2005

O vereador da Câmara de Aveiro Joaquim Marques revelou num artigo de opinião publicado esta semana no Diário de Aveiro que pediu o adiamento da votação das Grandes Opções do Plano (GOP) e do Orçamento para 2005 da autarquia. Estes documentos foram votados (e aprovados) na reunião do executivo camarário de 29 de Novembro, mas o autarca do PSD afirma que não os pôde analisar adequadamente porque os serviços do município não os disponibilizaram «em tempo útil». Joaquim Marques considera ter sido «de todo impraticável uma análise consciente para a sua respectiva votação», propondo o adiamento do sufrágio, o que não foi aceite pelo presidente da Câmara, o socialista Alberto Souto.
No artigo que assinou no Diário de Aveiro, intitulado «Para que serve a oposição?», o social-democrata critica o comportamento do líder do município, escrevendo: «Não fazia a mínima ideia de que o senhor presidente menosprezasse tanto a oposição, não concedendo o tempo que a lei determina para análise dos documentos e assim contribuir com as suas propostas e opiniões para a melhoria dos documentos em apreço».
«É a primeira vez ao longo deste mandato que podemos de forma objectiva comparar e confrontar iguais documentos em momentos diferentes, as GOP de 2004 versus GOP de 2005, isto porque pela primeira vez ambos os documentos têm o mesmo formato de apresentação sob o modelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais», adverte Joaquim Marques, notando ainda que a análise aprofundada dos documentos ajudaria a fazer uma «avaliação» do trabalho da autarquia, agora que se aproxima o final do mandato.
«Mesmo com esta minha solicitação, as GOP e Orçamento para 2005 foram votadas, tendo sido aprovados com os votos favoráveis do PS, do senhor vereador independente, provavelmente por terem tido acesso atempado aos documentos, e com os votos contra dos senhores vereadores do PSD e CDS», lembra o autarca.


Será que o vereador se lembrou de se recusar a votar? Será que o vereador utilizou toda a margem das leis? É que eu percebo perfeitamente Alberto Souto: tem a maioria na Câmara pode tratar como quiser os vereadores da oposição... Mas se Joaquim Marques se recusasse a votar e acusasse a Câmara de desrespeitar as leis - não votando, gostava de ver qual a atitude da Assembleia Municipal - admitiria o documento à discussão?


quarta-feira, 8 de dezembro de 2004

Orçamento

A 10 de Dezembro do ano passado coloquei um post aqui sobre o Orçamento da Câmara de Aveiro. Na altura escrevi isto, sem ter tido a oportunidade de o conhecer:

"Posto isto, a questão é de o conhecer... Já quando era jornalista, apenas o conhecia quando era a reunião da Assembleia Municipal. As queixas dos elementos da oposição eram sempre as mesmas: feito em cima da hora, não há tempo para o discutir com profundidade. Porque é que as Câmaras não fazem o mesmo que o Governo? Uma data certa, uma colocação integral no site... e depois vamos a discutí-lo com tempo!Fica o repto para a sociedade cívil se pronunciar. Começando pelos leitores deste blogue... "

Solicitei na altura a um conjunto de pessoas que respondesse a esse desafio. E vários foram os que responderam, com especial destaque para Ulisses Pereira e José Costa, na altura os responsáveis das concelhias do PSD e do PS, respectivamente, para além de Susana Esteves, também com responsabilidades na concelhia do PSD. Aqui ficam as opiniões:

José Costa: "A questão colocada pelo João é muito importante e a resposta só poderá ser positiva.Ganhava-se em participação e acabavam eventuais desculpas para a não apresentação de propostas alternativas!..."

Ulisses Pereira: "Se é essa a posição do Partido Socialista (com a qual concordamos), então de certeza que vamos ter no próximo ano o Orçamento da Câmara de Aveiro na net, já que como todos sabem o PS tem maioria absoluta no executivo camarário.Mas que não seja colocado na véspera da discussão, conforme tem acontecido com a versão em papel relativamente aos Vereadores da Oposição, porque senão terá um efeito contrário do desejado, ou seja, um convite à participação. "

Susana Esteves: "Tens toda a razão... Hoje em dia, e não será necessário dizê-lo neste "grupo", a disponibilização de informação online é relevante. Simplesmente pode não interessar a todos esta transparência na gestão das instituições porque passam a existir imprevistos que por vezes são difíceis de gerir. Para além da falta de sensibilidade e deficiente percepção desta realidade por parte de alguns agentes sociais..."

Pois, a verdade é que nada aconteceu e continuamos sem conhecer o Orçamento. Devido a isso, entendi correcto desenvolver uma acção na Internet para conseguir ter o Orçamento... online.
Vejam a carta aberta do próximo post, bem como a petição que irei colocar online.

terça-feira, 7 de dezembro de 2004

Mas esqueci-me do primeiro...

o primeiro tópico de conversa é: Aveiro Basket!

Leio o Record todos os dias, foi um hábito que apanhei e que é interessante para ficar a saber como estão as modalidades em Portugal. Gosto do desporto - o mundo do futebol não me agrada muito - e tenho vários interesses nas modalidades.

A principal modalidade de Aveiro foi o basquetebol. E cada vez que vejo o nome do Aveiro Basket no jornal é por más razões. A paródia, sim, que já é uma paródia, do "cheque que bate no aro" e das queixas que Juan Barros e Alexandre Pires fazem são já anedóticas.

Vamos acabar com esta situação, meus senhores: Paulo Amorim, pague ou demita-se. Câmara Municipal de Aveiro e senhor presidente: como acionistas aceitam que o nome da entidade chafurde na lama? IPAM-Universidade Independente: como patrocinadores, gostam da situação?

Uma clarificação é necessária porque esta situação já se prolonga há demasiado tempo. Até a secção de basquetebol do Clube dos Galitos já foi envolvida neste imbróglio.

Aveiro foi a capital do basquetebol. Hoje tem a Aveiro Basket na penúria e o Esgueira e o Galitos nos lugares mais baixos da Proliga. O Illiabum também não está melhor. Alguém pode pensar num projecto a sério, que tenha sócios, apoios e estruturas e que relance o interesse pelo basquetebol?

O melhor de Aveiro é o treinador do FC Porto!

So para estarem preparados...

Nas próximas horas (entre hoje e amanhã) vou falar de:

áreas metropolitanas;
a situação política;
Aveiro - a avenida doutor lourenço peixinho
E o orçamento da Câmara de Aveiro.

Quanto a este ponto, dado que não o conheço, vou apenas falar da incomodidade que me causa a existência como vereadores de pessoas que aceitam votar um documento que só lhes é apresentado no início de uma reunião...

De regresso

Não, nao fui silenciado. Nem fui obrigado a parar de escrever. Nem nada.

Tive que parar um pouco devido ao ritmo de trabalho e à forma que pretendo dar a este blogue. Estou de volta... E há tanto para escrever!!! Contem comigo!
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