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quinta-feira, 2 de outubro de 2003



Foi entregue esta semana aos órgãos autárquicos do Município de Aveiro (Câmara e Assembleia Municipal) um abaixo assinado resultante da iniciativa da CDU, com 1287 subscritores, cujo texto se transcreve:

“Os cidadãos e cidadãs abaixo assinados vêm, por esta forma, expressar a sua indignação e manifestar o seu protesto face ao constante aumento dos taxas, tarifas e impostos no município de Aveiro.
Considerando que os aveirenses não podem ser obrigados a tapar os buracos financeiros criados pelos erros da Câmara Municipal, os abaixo assinados repudiam, em particular, o violento aumento da tarifa dos resíduos sólidos – a taxa do lixo – bem como a indexação dessa tarifa ao consumo da água, e reclamam a rápida correcção desta decisão.”

A Comissão Concelhia de Aveiro do PCP considera que este abaixo assinado constitui expressão pública, legítima e inequívoca, da indignação e do protesto dos aveirenses, e saúda todos quantos a ele se quiseram associar, contribuindo para o sucesso desta iniciativa. Tendo sido tornado público, a 19 de Setembro, que constituía objectivo chegar às mil assinaturas, não pode deixar de ser sublinhado que tal objectivo foi largamente ultrapassado.
Tal como foi afirmado, na tribuna do público, na Assembleia Municipal, claramente se percebeu o autismo do discurso oficial da Câmara, em cada contacto realizado para recolha de assinaturas.
- Contrariamente ao que afirma Alberto Souto, os aveirenses entendem que o aumento da tarifa do lixo de 1 para 5, 7, 10 ou mais euros mensais constituiu, de facto, uma violência.
- Contrariamente ao que a Câmara defende, ninguém consegue perceber qual é a relação que possa existir entre a produção de lixo e o consumo de água, relação que possa justificar o pagamento de 30 cêntimos de tarifa do lixo por cada metro cúbico de água consumida.
A Comissão Concelhia de Aveiro do PCP repudia com veemência as declarações do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, proferidas na Assembleia Municipal, as quais, ao pretender diminuir a importância e o significado do protesto cívico de tantos aveirenses, acabam por evidenciar o fosso que cada vez mais separa a Câmara da realidade quotidiana de quantos vivem e trabalham no nosso Concelho.
Convicta de que este não é um assunto encerrado e animada pelo resultado das iniciativas já realizadas de combate à actual taxa do lixo em Aveiro, a Comissão Concelhia do PCP manifesta a sua disposição de tudo fazer para reforçar a informação, o esclarecimento e a mobilização dos munícipes, visando a correcção do actual critério de cálculo e do correspondente valor da tarifa do lixo.

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João Oliveira

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