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terça-feira, 28 de janeiro de 2003

Estratégias de futuro

Referi na crónica anterior que esta cidade-concelho precisa de ser pensada de novo. A voragem do tempo passa por Aveiro e se alguns definem e acreditam que esta cidade continua a ser bem definida, outros acreditam que Aveiro está a ser criada de uma forma curiosa, pensada de determinada maneira mas sem eixos estruturantes. E como é importante pensar que uma cidade e um concelho (indissociáveis) são muito daquilo que as suas pessoas são (sejam empreendedoras, mesquinhas, lentas ou eficazes) e que se reflectem, ou não, nas suas instituições, acredito profundamente que esta região precisa de um abanão, externo ou interno para reagir de um certo bloqueio...

Aveiro não precisa de ter tudo. Mas convém que tenha algo que capta a atenção das suas gentes. Precisa de ter cultura (no seu sentido mais lato), habitação, zonas verdes (não gosto muito da expressão “espaços verdes”, faz-me uma certa claustrofobia”), qualidade de vida… Acham que precisa mais alguma coisa?

Digam com sinceridade que Aveiro precisa de ter consensos? Digam que Aveiro precisa ter tudo? Eu digo, pelo menos, que precisamos ter caminhos e precisamos ter visão de futuro. E em que cidade e concelho queremos nós viver nos próximos 20 anos? Não é esta a única pergunta que importa?

Eu, pelo menos, não quero viver numa cidade que tem casas e estradas e casas e estradas e que perdeu a sua virgindade pequena para ser uma pequena cidade grande com os seus defeitos e poucas das suas qualidades. Como espaço geográfico, Aveiro precisa da sua história – património, cultura e gentes – ainda mais vincada do que os outros espaços…

Mas esta conversa sobre o futuro precisa voltar ao presente. Como lembrei na semana passada, temos um tecido associativo, bem, que precisa também de um abanão… Algumas das situações mais curiosas passam com a “aculturação” de alguns dos futuros membros ilustres da nossa terra, verdadeiros agentes de mudança que são afectados pelo mutismo reinante em Aveiro. É preciso despertar consciências e mudanças nesta cidade!

Um outro exemplo da falta de estratégia… ou pelo menos de uma melhor definição do que esta região é a Rota da Luz. Independentemente das considerações que pretendemos ter sobre a região, acreditam sinceramente que as praias irão ser valorizadas no futuro? O futuro no turismo está no PASSADO! Como a nossa tendência é de destruir os habitats “naturais”, sejam eles construídos ou verdes, a função maior do turismo será o regresso aos valores tradicionais. E Aveiro? Está apostar nisso? Ou precisa de mudar?

E o concelho no seu todo? Quem acredita nesta terra já visitou o concelho no seu todo? Já passeou por Sarrazola, Carregal, Bonsucesso, Picoto, Nariz? Já viu como está a região a crescer? De que forma? Pensada, definida, acertada, correcta, viva? É de pensar…

terça-feira, 21 de janeiro de 2003

Ainda o MárioDuarte II

Na mesma edição, próxima de 23 de Janeiro, o Campeão das Provincias vai publicar uma resposta, mais uma, e final, do mesmo amigo Gonçalo Fonseca. Transcrevo-a, dada a facilidade deste meio para a informação correcta e com tempo útil, de modo a que as nossas acções sejam julgadas pelos leitores.

A polémica terminou no jornal mas continuará na Internet... :)

Esclarecimento da Presidência da Câmara Municipal de Aveiro

Na edição do passado dia 16 de Janeiro de 2003 do Semanário Campeão das Províncias, foi publicada uma segunda crónica em resposta ao nosso esclarecimento sobre o processo de venda do Estádio Mário Duarte à Universidade de Aveiro, assinada por João Manuel Oliveira.

Por se retomar e reafirmar factos não verídicos, vale a pena retorquir.

Meu caro amigo João Oliveira :

Ainda antes de entrar na substância, há uma premissa que deverá ser sempre salvaguardada quando argumentamos e discutimos pontos de vista diferentes – é o acreditar que ambos estamos de boa fé e aquilo que é afirmado por alguém só deverá ser contrariado se houver provas em contrário ou se estiverem em causa questões meramente conceptuais.

E não foi disso que se tratou.

Isto para dizer que, ao afirmarmos que a zona do Estádio Mário Duarte representaria para a Câmara um valor de 1,5 milhões de contos e que esse valor faz parte do plano de pagamento da construção do novo estádio, estamos a
confirmar não só o que sempre foi dito como a deixar em aberto a possibilidade de esse valor ser ainda superior. Que não haja sobre isto a menor dúvida.

Por outro lado, é francamente desajustado da realidade pensar que aqueles que têm obrigações públicas e cujas decisões tem consequências directas na vida das pessoas, gerem os seus compromissos com a leviandade semelhante à critica efectuada.

É óbvio que ninguém apresenta um Estudo Urbanístico ou um Plano de Pormenor sem este estar suficientemente concluído para ser apreciado publicamente.
Mas também é evidente que ninguém se atreve a falar sobre a mesma matéria se não houver previamente uma análise cuidada, uma ideia definida e as condicionantes avaliadas. E foi tão somente isto que se passou.

A Câmara partiu para a elaboração deste estudo que, mais tarde se transformará em Plano de Pormenor, com várias premissas e uma delas é a salvaguarda do corredor verde entre o Parque D. Pedro e o Parque de Santiago.

Mas, quais Velhos do Restelo, a Câmara também fez uma proposta à Assembleia Municipal de Aveiro para que esta crie uma Comissão de Acompanhamento do Plano de Pormenor do Mário Duarte.
E não é que esta proposta foi aceite e aprovada por unanimidade dos Partidos.
E não é que à data da primeira e da segunda crónica do meu amigo João Oliveira esta proposta já constava na Ordem de Trabalhos da Assembleia Municipal.

Meu Caro João, penso que interpretaste mal as nossas palavras. E tomo esta tua interpretação como uma inevitabilidade das tuas novas funções em Lisboa para as quais desejos sinceramente os maiores sucessos. Não se consegue estar em dois lados ao mesmo tempo muito menos quando o tempo é pouco para um só lado.
Os tais Aveirenses que falávamos não eras também tu mas aqueles que, subtilmente, te fizeram chegar essas informações desconformes.

Mesmo que eu não fosse um adepto convicto da construção do Estádio, que não é verdade, não o diria agora, deixava para quando ele estivesse construído, não fossem pensar que em tempo de “vacas magras” as convicções se alteram.

Isto para te dizer que, ficarei sempre agradecido quando as manifestações de solidariedade se sustentarem em convicções, mas sobre elas não ficarei de passar factura...

Pelo Gabinete da Presidência
O Adjunto do Presidente da Câmara
a) José Gonçalo Fonseca

Estratégias

Socializar é fundamental. Em especial quando nos permite desenvolver o pensamento e afinar as ideias que se vão desenvolvendo no dia-a-dia. Permite alimentar dúvidas metódicas, tirar certezas insofismáveis e criar ferramentas esclarecedoras dependendo da qualidades dos parceiros com que conversamos.
Este interlúdio permite marcar o ponto de situação sobre Aveiro. Sobre esta cidade mas também sobre uma região e uma lógica de criação/utilização de recursos públicos que predomina.

Olhar para Aveiro-capital é também premissa essencial para compreender a cidade. Claro que para isso temos que partir da ideia que existe o objectivo de continuar a fazer de Aveiro a “Capital” de uma região com uma multiplicitude de espaços e de funções. Só que para isso existe uma lógica de região, mais do que uma lógica de espaços agregados e definidos por concelhos. Os autarcas, os eleitos pelas Assembleias e os cidadãos que os elegeram necessitam de pensar mais do que a expansão do seu concelho. Algo que não lhes dá voto, é certo, mas a utopia que fizeram algo de melhor para todos.

A questão estratégica de cada concelho é, assim, não só a necessidade de ver os seus recursos, a sua posição no todo como, a meu entender, a necessidade de ver o seu PAPEL nesse todo. Optar, fazer apostas – aquelas matérias que mais do que votos, custam votos e dinheiro – mas que são fundamentais para ser excelência.

Claro que há outra possibilidade: dar-se a todas as áreas fundamentais o mesmo e elas e os seus agentes, organicamente, decidem aquilo que pretendem fazer, nascem, morrem... é outra estratégia, tão válida como qualquer outra mas que aniquila, com clareza, aquilo que cada região tem de bom.

No que respeita a uma cidade-concelho como Aveiro, é importante referir tanto aquilo que é como aquilo que pretende ser. Aquilo que pretende mostrar ao mundo, aquilo que é capaz de dar vida. Algo que não entendo e que demonstra uma visão completamente diferente da minha é, essencialmente, uma coisa: ter algo só para mostrar que se tem, sem definições – fui contra alguns dos projectos que já não existem exactamente por isso...

Antes de falar no futuro – para esse dedicarei o próximo artigo – gostava de falar nas direcções que estamos a caminhar. Em termos de cidade, avança-se de forma decisiva para a conquista de espaços soltos – Agras do Norte, Barrocas, Plano do Centro, 109 e continuação da Avenida Dr. Lourenço Peixinho irão avançar por todos os espaços livres de contrução dentro dos chamados limites históricos (109 e Mar). Em termos de tecido associativo, a situação é como é: uma A.I.D.A. que tem o mesmo problema de Aveiro face ao Porto (falta de peso), uma A.C.A. que, ao contrário dos seus associados e a exemplo da confederação do comércio, não sabe muito bem o que deve ser, e um conjunto de entidades com peso muito relativo: Misericórdia, entidades com ligação à Igreja, Rotários, Lions e algumas associações culturais, umas mais vivas do que as outras. Isto sem falar no desporto em que com excepção dos jogos grandes, o Mário Duarte não enche, as colectividades amadoras estão a lutar com dificuldades e vão tentando sobreviver. E só estou a falar da cidade...

PS – A intempérie estragou o relógio do Polis. Esperemos que seja apenas o relógio a estar atrasado...

quinta-feira, 16 de janeiro de 2003

A resposta - Mário Duarte II

Eu gostava de falar nos problemas do temporal, das cheias e das questões preventivas mas não posso deixar de lado os esclarecimentos da Câmara Municipal de Aveiro em relação ao Mário Duarte, publicados na passada semana e que se referiam ao artigo assinado em parceria com Nuno Arroteia e onde escrevíamos sobre o Estádio Mário Duarte. Com efeito, o esclarecimento assinado por Gonçalo Fonseca, um amigo que muito prezo, tem, todavia, tantos pontos por explicar como o próprio negócio. Refere ele que “os autores esquecem que, naquele valor, não se incluía apenas o terreno a adquirir pela Universidade, mas, também os outros terrenos na área envolvente. Ou seja, não é de excluir que a urbanização da zona em causa possa significar um valor até superior ao 1,5 milhões de contos”.
A verdade é que, tal com é reconhecido no ponto 1, a possibilidade do Estádio Mário Duarte vir a ser alienado à Universidade de Aveiro vinha sendo equacionada publicamente e entre ambas as partes por um valor também ele público, de 1,5 milhões de contos. Atendendo a que os montantes envolvidos são agora menores, é óbvio que cabe à CMA informar que afinal o negócio já não é o mesmo do que se tinha dado conhecimento às entidades mencionadas…
Mais caricato é a questão sobre o fim ou não do “corredor verde”. Segundo Gonçalo Fonseca “é absolutamente falso que o projecto signifique o fim do “corredor” verde ligando a Baixa de Santo António ao Parque de Santiago. Pelo contrário, pela primeira vez serão criadas condições para que esse “corredor“ – actualmente inexistente - venha a ser criado e fruído. Lamentavelmente, é a segunda vez que alguém, sem nunca ter visto o projecto – até porque ele ainda não existe – vem criticar a Câmara por um pecado que ela nunca quis cometer”.
Vamos por partes. Se enquanto não houver projecto eu não posso dizer que ele vai ser destruído, também ninguém da câmara me pode garantir que ele vai ser mantido (como o senhor presidente da Câmara já o afirmou). Por outro lado, não havendo projecto, curiosamente, já a Direcção-Geral do Património deu um certo valor a um estádio e também já foram referidas – pela Câmara – áreas de construção… numa área sem projecto… E quando se referem cinco/seis pisos para o local do campo de treinos, apenas posso vir a pensar que o tal corredor verde possa vir a ser, efectivamente, um mero corredor…
Mas a argumentação mais grave está explicita no ponto seguinte. Segundo Gonçalo Fonseca, a “Câmara está a elaborar um estudo urbanístico para toda a zona assente em três premissas: (1) baixa densidade de construção e cérceas máximas de cinco/seis pisos; (2) preservação do campo de futebol; (3) criar o “corredor“ verde entre o Parque D. Pedro e o de Santiago. Este estudo, a seu tempo, será objecto de apreciação pelos órgãos competentes e por todos os interessados”.
CINCO/SEIS PISOS? Caros cidadãos de Aveiro, desloquem-se ao Parque e aos terrenos actualmente na posse do S.C.Beira-Mar e observem. Um espaço ocupado pelo campo de treinos e pouco mais… imaginem o campo de futebol sem bancadas e imaginem que essa área terá que ter uma ou mais vias de acesso. Imaginem aquelas premissas que acabaram de ser ditas… Imaginem que o espaço actualmente existente na zona apenas tem moradias nesse local… Gostam do que estão a imaginar?
Para além disso, atendendo à eventual polémica em torno dos destinos dos terrenos do Mário Duarte, porque é que a CMA está a elaborar um estudo urbanístico e não um plano de pormenor? É que um plano de pormenor obrigaria a um debate mais amplo, inclusivé, teria que ser aprovado na Assembleia Municipal, e por isso, traria muito mais participação cívica. Assim, provavelmente vai ser um plano escondido, só da responsabilidade do executivo e em que muitos dos interessados nem saberão da sua existência. E antes que me apontem o dedo: não tenho casa na zona e também não tenho interesses nenhuns nos locais que estou a comentar…
Caro Gonçalo Fonseca. Só não gostei mesmo do teu último ponto. Para quem te apoiou em projectos que poderiam levantar polémicas, dizeres que sou “alguns Aveirenses procurem denegrir em vez de ajudar, enfatizem os riscos em vez de contribuírem para os minorar, sejam maledicentes e nada construtivos. O Restelo, afinal, fica aqui tão perto”, é no mínimo curioso… E como nunca fui grande apoiante, muito pelo contrário, do estádio municipal de trinta mil lugares.
Os novos do Restelo acreditam que há outras prioridades, há outras formas de fruir a cidade. Nunca se deve confundir crítica aberta e franca com formas destrutivas de actuar. Mas também não aceito que me tentem levar por caminhos que não sei se quero ir, dada a pouca confiança que tenho na forma como me obrigam a ir… É que se há coisa que não gosto é que me digam que a SOLUÇÃO é uma, sem me dizer qual é…

quarta-feira, 8 de janeiro de 2003

Em relação ao artigo sobre o Estádio Mário Duarte, recebi, através do Campeão das Províncias a seguinte nota que foi publicada... Em relação a ela, responderei em breve...

Esclarecimento da Presidência da Câmara Municipal de Aveiro


Na edição do passado dia 26 de Dezembro de 2002 do Semanário Campeão das Províncias, foi publicada uma pequena crónica sobre o processo de venda do Estádio Mário Duarte à Universidade de Aveiro, assinada por João Manuel Oliveira e Nuno Arroteia. Lamentavelmente, essa crónica baseia-se em “dúvidas” e deturpa os factos, faz insinuações e afirmações disparatadas, esquece o mais elementar dever de rigor e prejudica a reflexão pública para a qual diz querer contribuir.

Importa por isso esclarecer o seguinte:

1. A possibilidade de o Estádio Mário Duarte vir a ser alienado à Universidade de Aveiro tem vindo a ser equacionada publicamente e entre ambas as partes, há pelo menos dois anos, tendo disso conhecimento os órgãos municipais (Executivo, Assembleia Municipal e Junta de Freguesia), e todas as entidades directa ou indirectamente envolvidas, formal ou informalmente (S. C . Beira-Mar, Federação Portuguesa de Futebol, Sociedade EURO 2004, UEFA e o Governo), sem que nenhuma delas tivesse manifestado alguma oposição em relação à entidade adquirente.
2. A alienação em causa far-se-á pelos valores estipulados na avaliação efectuada pela Direcção Geral do Património, nos termos da lei. A deliberação camarária respectiva versou sobre a minuta da operação e não foi, nem tinha que ser, comunicada ao S. C. Beira-Mar, perfeitamente conhecedor que estava das intenções da Câmara.
3. É rotundamente falso que o estádio “vai parar às mãos da Universidade por pouco mais de um terço do que, há pouco tempo, a câmara queria pelo negócio (1,5 milhões de contos...”dos terrenos do Mário Duarte. Os autores esquecem que, naquele valor, não se incluía apenas o terreno a adquirir pela Universidade, mas, também os outros terrenos na área envolvente. Ou seja, não é de excluir que a urbanização da zona em causa possa significar um valor até superior ao 1,5 milhões de contos.
4. É absolutamente falso que o projecto signifique o fim do “corredor” verde ligando a Baixa de S.to António ao Parque de Santiago. Pelo contrário, pela primeira vez serão criadas condições para que esse “corredor“ – actualmente inexistente - venha a ser criado e fruído. Lamentavelmente, é a segunda vez que alguém, sem nunca ter visto o projecto – até porque ele ainda não existe – vem criticar a Câmara por um pecado que ela nunca quis cometer.
5. A Câmara está a elaborar um estudo urbanístico para toda a zona assente em três premissas: (1) baixa densidade de construção e cérceas máximas de cinco/seis pisos; (2) preservação do campo de futebol; (3) criar o “corredor“ verde entre o Parque D. Pedro e o de Santiago. Este estudo, a seu tempo, será objecto de apreciação pelos órgão competentes e por todos os interessados.
6. Decorrem negociações entre a Câmara e o S.C.Beira-Mar relativas a todos os aspectos associados à construção/gestão do novo estádio municipal e à desactivação do Mário Duarte, cujos termos, a seu tempo, serão submetidas aos órgãos competentes para apreciação e aprovação.
7. A vinda do EURO 2004 em futebol e a construção do novo estádio constituiu na altura uma grande vitória para Aveiro, celebrada por todos. É lamentável, mas não surpreende que, perante a dimensão do desafio e as dificuldades supervenientes que é necessário superar, alguns Aveirenses procurem denegrir em vez de ajudar, enfatizem os riscos em vez de contribuírem para os minorar, sejam maledicentes e nada construtivos. O Restelo, afinal, fica aqui tão perto.


O Gabinete da Presidência da Câmara
Gonçalo Fonseca
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