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sexta-feira, 23 de maio de 2003

Exigência mas rigor!



Para perceberem o que estou a falar, envio primeiro o artigo que foi publicado no Diário de Aveiro:
"Câmara revoga pagamento de subsídios a colectividades
Dois vereadores do PSD e um do CDS/PP votaram contra a proposta de Alberto Souto de revogar o pagamento de subsídios a colectividades do concelho

A Câmara Municipal de Aveiro pretende revogar o pagamento de alguns subsídios atribuídos entre 1997 e 2002 a colectividades do concelho. A proposta foi apresentada por Alberto Souto na última reunião camarária, merecendo o voto desfavorável de dois dos três vereadores do PSD – Joaquim Marques e Ângelo Pires – e do representante do CDS/PP no executivo, Miguel Capão Filipe. Foi, no entanto, aprovada com os votos a favor dos membros do PS e de Domingos Cerqueira (PSD).
«Largas dezenas» de associações verão invalidado o pagamento de subsídios concedidos pela autarquia para financiar eventos, alguns dos quais não terão chegado a realizar-se, contou Joaquim Marques ao Diário de Aveiro. O montante das comparticipações em causa deverá rondar os 250 mil euros, e só não é mais elevado porque a Câmara aceitou retirar uma série de colectividades da lista, nomeadamente devido à pressão de Domingos Cerqueira, o terceiro vereador (e único com pelouros atribuídos) do PSD, disse Joaquim Marques.
A Câmara tem seguido a política de atribuir «subsídios a torto e a direito», censurou o social-democrata, reclamando que o município respeite os compromissos assumidos. «O PSD teve sempre a preocupação de saber se havia dinheiro para a liquidação dos subsídios, e a resposta foi sempre positiva», vincou o social-democrata, afirmando não aceitar que «o ónus do incumprimento seja empurrado para o Governo central». «Compreendemos que a Câmara esteja a atravessar dificuldades financeiras, mas os compromissos devem ser respeitados», frisou ao Diário de Aveiro, lembrando que há associações «à espera do dinheiro».
Miguel Capão Filipe explicou o seu voto contra a proposta de Alberto Souto afirmando que a Câmara não pode revogar o pagamento de subsídios aprovados anteriormente, defendendo, por outro lado, a necessidade de apurar qual a real capacidade da autarquia de conceder comparticipações.
O Diário de Aveiro tentou falar com o presidente da Câmara de Aveiro, Alberto Souto, mas em vão.
"

Agora o meu comentário:

Devemos ter exigência sim, mas rigor. Coisa que tem sempre faltado nas atribuições de subsídios da Câmara Municipal de Aveiro, movidas por uma política de "bodo aos pobres", muitas vezes sem definições práticas do que se quer e do que se exige às associações.

Uma política de subsídios que deveria tomar em conta princípios de unicidade - eventos com características inovadoras ou meras repetições do que toda a gente faz - qualidade, rigor nas contas e continuação de eventos deveriam ser tidos em conta.
Mas também não ter problemas em, seguindo as regras, acabar com protocolos - cumprindo a sua palavra - onde entidades recebem regulamente subsídios sem fazer as actividades a que se comprometeram...

Por essas e por outras já há alguns anos as associações de juventude exigiam da Câmara que a um projecto aprovado, metade do subsídio fosse pago com a "aprovação"...
As vereações da Cultura devem ter como perspectiva não os amigos ou os interesses instalados mas a exigência e o rigor. Para os subsídios camarários não serem, somente, maneiras de entreter associações e ganhar mais alguns votos!






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