Entrevista de Alberto Souto ao JN

Gostava de ouvir comentários - vá lá, percam um pouco do politicamente correcto das vossas vidas - à entrevista de Alberto Souto ao JN. Ela está aqui e aqui.
Para serviço público (espero que o JN me perdoe), ela também fica aqui:

Entrevista Alberto Souto

Candidatura ao terceiro mandato é quase certa
Presidente da Câmara de Aveiro diz que há "80 por cento de hipóteses " de concorrer pelo PS

As contigências financeiras de uma das cidades "Euro" dominaram a conversa com Alberto Souto, presidente da Câmara de Aveiro. "Contenção" é a palavra mais escutada, a par com os recados ao Governo: portagens no IP 5 ? Um absurdo!

[Jornal de Notícias] Como estão as contas da Câmara?

[Alberto Souto] Como as de todos os municípios que aderiram ao Europeu de Futebol. As contrapartidas do Estado na construção dos novos estádios ficaram aquém do que era esperado e isso representa um encargo muito grande para as câmaras. Temos vindo a cortar nas despesas.

Perspectivam-se dificuldades para quantos anos ?

A questão não é por quanto tempo vai perdurar a consequência financeira. A questão está na desproporção do esforço financeiro feito pela Câmara no quadro da responsabilidade do Estado português neste processo. Se não tivéssemos assumido estes encargos podíamos dirigir este esforço para outro tipo de investimentos.

Isso quer dizer que há coisas que vão ficar por fazer ?

Sim, mas para isso também era preciso que as autarquias pudessem recorrer ao crédito, o que, neste momento, não acontece, a não ser em casos muito excepcionais.

Mas, a realidade é esta e há áreas em que a Câmara não poderá ou dificilmente poderá investir...

Estamos a procurar investir em áreas que consideramos prioritárias, num quadro muito limitativo. Mas mesmo para habitação social, o crédito foi cortado. Em matéria de protocolos com o Instituto Nacional da Habitação está tudo parado. Vale-nos que, em Aveiro, não temos um problema muito sério neste capítulo. É certo que cada caso é uma caso, mas os casos urgentes não chegam a uma centena e os mais urgentes vamo-los resolvendo com as habitações que vão ficando vagas. Apesar destas dificuldades estamos para começar a construir 20 habitações sociais em Cacia.

E os atrasos nos pagamentos aos credores...

Temos vindo a tentar encurtar os prazos de pagamento e nalguns casos já estamos a conseguir pagar a pronto.

Mas há muita gente que anda a tentar receber há anos...

Não são anos ... Temos alguns casos .

Qual é a média, nesta altura, em termos de pagamentos ?

Temos muitos casos em que até estamos a pagar a pronto, justamente porque queremos transmitir uma imagem da situação financeira. Agora não escondo que há dificuldades e situações em relação às quais tivemos de fazer acordos de pagamento, num quadro em que as receitas não têm aumentado e as despesas são fixas. Não é fácil! Temos, do lado da despesa, um conjunto de encargos e despesas que não são susceptíveis de ser cortadas e, do lado das receitas, estas não têm aumentado. Por exemplo: o Imposto Municipal sobre Imóveis representou uma quebra de 10%, no caso de Aveiro, em relação à Contribuição Autárquica.

Como é que pretende dar a volta à situação ?

Temos evitado todos os gastos que não são indispensáveis. Abrimos um parêntesis para a animação do Euro, que considerámos um investimento. Tudo o que não é essencial não fazemos.

Ainda que a Câmara não possa recorrer ao crédito, como é que está a capacidade de endividamento da autarquia ?

Muito boa! Continuamos apenas com cerca de 30% da nossa capacidade de endividamento absorvida. Mas a situação da Câmara de Aveiro não pode ser desligada do quadro nacional. As receitas correntes dos municípios são receitas que vêm na lei. Não podemos inventar mais receitas. Além destas, há as receitas extraordinárias previstas na lei e essas é que sobem ou baixam. São os fundos comunitários, que estão a chegar ao fim. E, aqui, o Estado tem prazos de pagamentos que chegam aos dois anos e que nos desequilibram a tesouraria. Por outro lado, há a alienação de terrenos, que mercê da recessão no mercado imobiliário, neste momento, não gera receitas nenhumas. Quando a economia animar e chegarem os sinais da retoma que se anunciam mas ainda não chegaram às autarquias, temos, de facto, um conjunto de activos muito interessante.

Está a falar de que terrenos ?

De todos os que formam afectos à operação financeira do estádio, que, neste momento e até os vendermos, significam apenas encargos financeiros.

Depois da empresa gestora do parque de feiras, vem aí a empresa de mobilidade. Quais são as expectativas ?

A empresa do parque de feiras é uma empresa mista, com uma estrutura de custos muito leve e vai gerir certames importantes. O estudo económico prevê uma empresa lucrativa. Já a empresa de mobilidade, é bom lembrar que não é usual os transportes públicos darem lucro. O estudo aposta em soluções inovadoras. Vamos afectar-lhe as receitas do estacionamento e de alguma publicidade. A gestão concreta do dia a dia é que vai demonstrar se se consegue equilibrar a empresa ou não.

Se não der prejuízo, já não é mau. É isso?

Precisamente... Aliás, não se percebe porque é que os portugueses hão-de ter, nesta matéria de transportes, tratamento desigual. As empresas de transportes públicos de Lisboa e Porto recebem subsídios estatais para compensar os défices de exploração. As empresas municipais do resto do país, como é o caso de Aveiro, não recebem nada. É uma discriminação que não aceitamos e que agrava a situação dos municípios que têm transportes públicos.

Quer dizer que teremos mais parquímetros na cidade ?

Já temos um «pacote» importante. A fiscalização é que estava a falhar. Agora a nossa Polícia Municipal tem vindo a trabalhar esse sector. Melhorou muito e ainda vai melhorar em termos de eficiência. O comissário José Fernandes está a fazer um excelente trabalho. Para já não vamos aumentar o efectivo, vamos ficar pelos 20 agentes

Preocupa-o a mais recente onda de vandalismo?

Preocupa-me, é claro! Estamos atentos. Mas não devemos dramatizar. E muito menos criar um alarmismo social que não se justifica. Em Aveiro temos o privilégio de viver numa das mais seguras e tranquilas cidades do país.

Em que pé é que está a estrada panorâmica Aveiro- Ílhavo?

Já reunimos duas ou três vezes a nível de presidentes das câmaras. Chegámos a apresentar uma candidatura. A questão que se põe é sempre a mesma. Não tenho encontrado nenhuma receptividade concreta do lado de Ílhavo. Acho é que as populações esperam que os dois presidentes se entendam.

Concorda com o pagamento de portagem no IP 5 ?

É um absurdo total, desde logo porque não há trajecto alternativo viável. Se isso viesse a acontecer de Albergaria para a Barra havia um levantamento popular.

Como vê a Oposição na Assembleia Municipal ?

António Salavessa, do PCP, habituou-nos a uma oposição atenta, construtiva e responsável. No CDS-PP depende das pessoas, há quem não resista a uma oposição mais nervosa, precipitada, mais injusta. E no PSD há um pouco de tudo. É um partido maior, é natural que coexistam nele diferentes formas de fazer oposição. Também tem gente que se revela capaz de uma oposição séria. É importante ter uma oposição atenta e construtiva.

Já decidiu se vai recandidatar-se ao terceiro mandato ?

Ainda é muito cedo. Trata-se de uma questão política, do PS, e , simultaneamente, de uma decisão pessoal, que só quero colocar para o ano.

Sim, mas não tem vontade de realizar alguns projectos !

Não digo que não. Estou a pensar na nova biblioteca, um projecto ambicioso, que está pensado para ser uma espécie de Guggenheim, mas sobre água, um edifício de valor arquitectónico universal, bem visível do IP5, nas vias de comunicação, designadamente no acesso sul à auto-estrada, que está parado há 12 anos. Penso também na ligação Aveiro-Águeda e no pavilhão multiusos, que pode vir a ser feito por privados. Se continuar vou colocar a remodelação do parque escolar nas prioridades.

Fala como se fosse candidato, quais são as possibilidades ?

Hoje há 80% de probabilidades de me recandidatar.

A Câmara já devolveu o sinal que a Universidade adiantou por conta da compra fracassada do estádio?

Já, 250 mil contos.

Quando é que as bicicletas de utilização gratuita chegam a S. Jacinto?

Colocar bugas em S. Jacinto obrigava a ter lá um funcionário e uma viatura para fazer a recolha. Estamos em contenção...

As lanchas de e para S. Jacinto vão voltar à cidade ?

Se regressarem, terá de ser com preços turísticos. A preços sociais representa um custo muito grande.

E o ferry-boat ?

É um caso lamentável. Adjudicamos os cais, agora a empresa veio dizer que não tem capacidade para fazer a obra. Vamos ter de contratar outra empresa.

Como é que está o problema da sede ?

O Tribunal de Contas chumbou o concurso. Nós achamos que não tem razão, mas temos de acatar a decisão. Vamos ter de encontrar outra solução e arranjar uma sede no centro histórico.

O pavilhão multiusos continua parado ?

Está atrasado pelo estado da economia. Tínhamos um parceiro que se desinteressou do projecto. Recentemente entregámos o dossiê a um investidor nacional, mas isso não quer dizer que esteja interessado. Mas continuamos a acreditamos na sua construção por privados.

E a pista de remo ?

Contamos com a Portucel e com o Projecto Agrícola do Baixo Vouga para a construção de uma parte. O projecto foi aprovado em termos ambientais. Em breve, vamos relançar o concurso público.

A despoluição da pateira de Fermentelos continua adiada...

É verdade. Tinha esperanças que o professor Rosa Pires no Ministério do Ambiente conseguisse tirar o projecto da gaveta. Mas, afinal, foi ele que saiu do Governo.