(Lusa) -A Assembleia-Geral da Associação Musical das Beiras aprovou quarta-feira a extinção da instituição e da orquestra regional, devido à incapacidade de responder às reclamações dos músicos, que exigiam um regulamento interno e contratos de trabalho.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da direcção da instituição, Vítor Lourenço, justificou a decisão assumida pelos associados, numa reunião extraordinária realizada quarta-feira à noite devido aos riscos de uma "insolvência financeira futura" da associação.
Em causa está o facto da Orquestra Filarmonia das Beiras pagar os salários aos músicos desde a sua fundação, em Dezembro de 1997, em regime de prestação de serviços, a recibos verdes, devido à incapacidade de assumir a contratação efectiva dos artistas.
Depois de alguns dos músicos terem interposto acções judiciais, reclamando a celebração de um contrato de trabalho, os associados entenderam, "por unanimidade", extinguir a instituição, que "não tem condições para assumir essas despesas".
"Chegámos a um ponto de ruptura que não tinha outra solução", afirmou Vítor Lourenço, vice-presidente da Câmara de Leiria, salientando que a orquestra tem um orçamento de cerca de 750 mil euros por ano e não reúne condições financeiras para integrar três dezenas de músicos nos seus quadros.
Esta decisão vai obrigar à renegociação dos compromissos assumidos para os próximos meses e ao despedimento colectivo dos seis funcionários da associação, os únicos que têm contratos de trabalho celebrados, acrescentou.
Recentemente, uma comissão dos 27 músicos que compõem a orquestra sustentou em comunicado que "nunca existiram verdadeiras negociações" devido à intransigência da direcção em aceitar celebrar contratos de trabalho.
Nas propostas, a direcção chegou a apresentar propostas para que os músicos fizessem nos seus salários os descontos para a Segurança Social, mas mantendo salários elevados para o pessoal administrativo e director artístico, acusavam.
"Uma orquestra sem músicos não se concebe, pelo que não se compreende a linha de raciocínio que leva esta direcção a considerar como prioridade o pessoal administrativo em detrimento do projecto que tem sido fundamental para a divulgação da cultura e da arte no país e principalmente na zona centro", referia ainda o documento.
Para Vítor Lourenço, os "músicos têm todo o direito a sua entrada no quadro de pessoal" mas essa reivindicação "não pode ser assumida pela associação".
Contudo, este responsável admite que a experiência de criação de uma orquestra regional possa ser repetida no futuro mas "com outros moldes legais" para impedir "a repetição destes problemas.
Embora salientando que os membros da associação se mostraram favoráveis à criação de uma nova estrutura, Vítor Lourenço garante que esse projecto não será assumido no futuro mais próximo.
"Têm que ser feitos novos contactos e novas decisões que podem levar muito tempo mas é preciso não esquecer a experiência positiva que constituiu esta orquestra, que levou espectáculos de qualidade a concelhos que dificilmente teriam esta oferta", considerou.
Este responsável lamentou ainda que a decisão de extinguir a orquestra tenha sucedido num ano em que estava prevista a realização de uma centena de espectáculos, um "número recorde" para uma filarmonia do género.
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João Oliveira