Demos + cracia

João Manuel Oliveira e Pedro Ladislau de Sousa

Na sequência dos artigos sobre democracia electrónica que temos vindo a publicar, é de realçar a componente – na temática da democracia - da participação electrónica do cidadão nos processos democráticos.

É primordial considerar esta área porque um dos pilares da actividade quer do legislador quer do executor é o cidadão. E, por isso, a componente da informação e participação deve ser uma espada de dois gumes, uma funcionalidade bidireccional.

Participar, de forma electrónica, consiste basicamente na abertura de novos canais e novas formas de participação no processo democrático, e é formado por um processo interactivo baseado em 3 fases principais: facilitação, alargamento e aprofundamento da participação dos cidadãos

No que diz respeito à facilitação da participação, o objectivo é promover o acesso dos cidadãos à informação pública através das TIC, permitindo o acompanhamento do processo político, a formação de grupos de interesse, entre outras potencialidades. Os cidadãos devem ter acesso a novas formas de participação democrática que reflictam a variedade e complexidade das sociedades actuais de forma a interagirem directamente com a Administração Pública e os seus representantes políticos nos vários níveis (local, regional, europeu e nacional).

O alargamento das novas formas de participação democrática consiste na inclusão de cidadãos que, por diferentes motivos, não participavam activamente através dos canais tradicionais. Assim, as novas formas de participação democrática através das novas tecnologias devem ser inclusivas, baratas e convenientes, de modo a estarem facilmente acessíveis a todos que o queiram fazer. Neste âmbito, um grupo-alvo a privilegiar são os jovens que, por um lado, revelam um grande afastamento face ao processo democrático e, por outro, registam as mais altas taxas de utilização das novas tecnologias.

Em relação ao aprofundamento da participação, pretende-se a construção de relacionamentos fortes e sustentados no tempo entre dois vectores: cidadãos e todos os níveis do processo democrático (instituições e representantes políticos) e, ao mesmo, a criação de grupos electrónicos de cidadãos que debatam e contribuam activamente para a melhoria do processo democrático.

Com a participação electrónica, pretende-se que a interacção de cidadãos interligados entre si e agrupados em comunidades electrónicas de interesse (ex: estudantes, grupos de moradores, ambientalistas) e as instituições da sociedade no seu sentido mais lato (incluindo os meios de comunicação social e as associações) reforcem o conceito de Democracia Participativa e que, deste modo, surjam benefícios mútuos para os cidadãos e instituições. Acreditam nisto?