Eu na altura achei igualmente estranho o caso, mesmo quando o próprio me tinha dito, quando começou a exercer funções de chefe de gabinete, que já tinha como destino Lisboa, pois ia trabalhar para o programa Juventude. Curioso fiquei com esta história toda mas agora percebi que é mais uma daquelas atoardas de campanha eleitoral. Ora vejam:
Ora, se estava explicito no despacho que o instituiu como chefe de gabinete que ele estava requisitado à Agência Nacional para o Programa da Juventude, normal seria que, finda a sua requisição, voltasse para a mesma instituição.
E deverá dar-se como normal o lapso de tempo - ou incompetência - dos serviços de pessoal do Instituto da Juventude por não terem mandado o despacho do contrato para Diário da República.
Digam-me, então, onde está o problema?
Apsar de anónimo, eu explico: os actos da administração só são eficazes após publicação (tal como essa requisição). Logo, não poderia jamais ser requisitado à Agência quem ainda nela não havia sido nomeado. Só muito depois de ser "corrido" do Gabinete é que vem agora, "miraculosamente", publicada a nomeação... e com efeitos retroactivos! É a esse milagre que Vital Moreira alude com a referência à "falsificação".
ResponderEliminarO comentário anterior deve começar por "apesar". Peço desculpa.
ResponderEliminarComo vê, caro JMO, não foi uma "atoarda de campanha". Foi, isso sim, mais uma imoralidade à custa do erário público!!!!
Ainda bem que mesmo anónimo (isto é, sem mostrar a cara, permitindo todo o tipo de opiniõs em relação aos seus interesses, motivos ou fundamentações, mostrando-se um rosto sem nome nem nada)me ajuda a compreender o assunto. Muito embora continue sem perceber. Diga-me uma coisa: se trabalhasse num local, fosse requisitado, e quando voltasse lhe dizessem que se tinha enganado no seu contrato, o mau da fita era você? Ou a entidade patronal?
ResponderEliminarO JMO continua sem perceber o quê?
ResponderEliminarSe não havia sido publicada a contratação do visado pela agência, não poderia ser requisitado a esta.
Tão simples quanto isto: é a lei.
Só assim não sucedeu porque se confundiram as conveniências do partido com o interesse público.
Já agora, digo-lhe mais: a lei permite requisitar, para apoio ao governo, pessoal a empresas privadas. Se assim não sucedeu será porque, antes, o visado não tinha emprego?! ou será que o vencimento anterior não o justificava?!
Peço-lhe, JMO, que não se arme em querubim... nem faça de nós parvos.
Com os melhores cumprimentos,
o seu amigo anónimo.
Ganha como subdirector-geral (o segundo lugar de topo da administração pública)...
ResponderEliminarApesar de equiparado a subdirector-geral quem o nomeou? A presidente do Instituto? Pode contratar?
E já agora...
Ainda sobre o contratado equiparado como subdirector-geral. Dia 12 de Julho, cerca de uma semana antes da entrada em vigor da lei dos contratos de trabalho para a AP foi "feito" este contrato de trabalho. Já agora, será que a Ministra das Finanças autorizou a celebração do contrato a título excepcional? É que naquela altura ainda era a Manuela...
Extra! Extra! A concelhia do PSD de Aveiro (sim, aquela que convidou Santana Lopes, antes de ser líder, para lhe dar posse) acaba de declarar o apoio público a quem? Exacto, ao opositor nº 1 de PSL: Marques Mendes!!!!
ResponderEliminarFrancamente, é mesmo NÃO TER VERGONHA NA CARA NENHUMA!!!!!!
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ResponderEliminarE ao que sei também o companheiro Ribau, que ultimamente parecia o emplastro atrás do Santana e era o seu, dito, primeiro apoiante mudou o bico ao prego. Também não admira atrás do Marques Mendes, qualquer um, faz muito mais figura!
ResponderEliminarO anonimato permite que se procure destruir pessoas com base em falsidades, interesses pessoais ou partidários.
ResponderEliminarÉ curioso e significativo que parte destes comentários sejam "copy and paste" de comentários surgidos noutros "blogs" sobre este mesmo assunto.
Do que foi publicado e consegui investigar quase tudo o que é criticado é inexistente.
Primeiro, não existe nenhuma nomeação.
Estamos no âmbito dum contrato a termo (vulgo contrato a prazo), entre alguém e uma estrutura de projecto.
Não tem nenhum vínculo à função pública, acaba no seu termo, ou mesmo antes, se a referida estrutura de projecto for encerrada.
A eficácia não tem a ver com a publicação (é muito discutível que a mesma devesse ter sido mesmo feita), mas sim com a assinatura do tal contrato de trabalho, que não tem nada a ver com contratos com a administração pública. E daí também ser incorrecto e demagógico referir-se a lei dos contratos de trabalho para a AP.
Seria premonição referir-se esse contrato em Agosto, se o mesmo não existisse. Parece-nos um "escarro" total de má fé..
A pessoa em referência nâo foi "corrida" do Governo. Foi o Ministro para o qual trabalhava que se demitiu, o que aliás permitiu a queda do Governo (terão gritado vivas! os que agora criticam?).
Aquela Agência gere fundos comunitários, as acções do Programa são 100% financiados pela UE, pelo que não existem custos directos para o erário público, pelo contrário, é a UE que tem uma palavra a dizer relativamente a esta estrutura.
O vencimento de Chefe de Gabinete é muito superior ao deste contrato, pelo que é irrelevante a origem do contratado. Só se ganhasse mais, o que não é o caso, olhando para a informação disponível.
Vergonha é tudo isto, invocar em falso a lei, para atacarmos os nossos inimigos de estimação.
É confundir a vida pessoal e profissional das pessoas com a sua vida partidária.
Não são estes os temas da regeneração da causa pública!
Mas são estes os tempos que vão correndo...
Sou membro da Concelhia de Aveiro do PSD,
ResponderEliminarSe o Presidente do partido na altura (Durão) não podia estar presente, fez-se representar pelo 1º VP (PSL).
LMM esteve sempre presente nas iniciativas que promovemos e para o qual o convidámos.
VERGONHA SERIA NÃO RECONHECER ESSA DISPONIBILDADE
Cara AFC,
ResponderEliminarse o anónimo tivesse assinado AFD ja estaria identificado?
Acha natural que se requisite alguém a um cargo que juridicamente nao existe??
Acha mesmo que a pessoa em causa, que se calhar ate e a menos culpada, teria sido contratada para aquele cargo noutras circunstancias?
Sabia que a duração do programa é até 2007?
Sabia que nao se pode por fim ao programa sob pena de se perderem irremediavelmente os fundos comunitários que foram atribuídos?
... se calhar não sabia.
... ou então sabia, e é pena!
Ass : anónimno, ou REF, ou TRE, ou o Cândido, ou António Aleixo, ou Catitinha.
Caro(a) mp,
ResponderEliminarConsidera sinceramente que o facto de Luis Marques Mendes ter estado presente nas iniciativas que voces organizaram fará dele um bom líder do PSD e futuro candidato a Primeiro Ministro deste país??
Tenha paciência sim!
ASS : anónimo, ou UJ, ou U2, ou Ze das Iscas
LMM esteve sempre presente nas iniciativas que promovemos e para o qual o convidámos