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quinta-feira, 7 de abril de 2005

Conta de Gerência aprovada e "reprovada"

O Diário de Aveiro dá hoje conta das criticas dos vereadores do CDS-PP e do PSD ao documento aprovado em reunião de Câmara e que será submetido à próxima Assembleia Municipal.

Aqui fica o documento integral:



Oposição vota contra contas da autarquia Considerando que a autarquia aveirense vive «uma situação de aflição permanente», os vereadores do PSD e CDS/PP votaram contra as contas da edilidade apresentadas na última reunião do Executivo. O documento saiu, contudo, aprovado com os votos favoráveis do PS e do vereador independente, Domingos CerqueiraTaxa de execução baixa, endividamento da Câmara, descontrolada prestação de contas, orçamento desfasado da realidade e falta de visão são algumas das críticas feitas pela oposição à Câmara Municipal de Aveiro referindo-se ao último relatório de contas. PSD e CDS/PP votou contra este documento, que, contudo, saiu aprovado da reunião camarária com os votos favoráveis do PS, que detém a maioria do Executivo, tendo contado com o apoio do vereador independente, Domingos Cerqueira.Miguel Capão Filipe, vereador do CDS/PP, sublinhou que o seu sentido de voto se justifica pela baixa taxa de execução das actividades mais relevantes, que se cifrou nos 33 por cento, contra os 51 no ano 2003, bem como pela taxa de execução da receita que foi de 37 por cento, contra os 54 no ano 2003. Para o vereador, o Executivo evidenciou um «optimismo incompreensível na receita, designadamente através do aumento de taxas e impostos directos, que não foi atingida, prejudicando evidentemente as despesas programadas», acrescentando que continua a ser imagem de marca da autarquia que os orçamentos sejam «um mero plano político de propósitos». Capão Filipe critica ainda o facto de, no curto prazo, se viver «uma situação de aflição permanente». «O equilíbrio financeiro mínimo, com o activo circulante de pouco mais de 7,5 milhões de euros e o passivo a curto prazo de cerca de 30 milhões de euros, revela um problema de ?corda na garganta? na tesouraria». De acordo com este responsável político, o endividamento da autarquia «será globalmente de 80 milhões de euros», podendo atingir «muito provavelmente» os 90 milhões de euros, uma dívida que, tendo em linha de conta que no ano 2004 apenas se conseguiu pagar três milhões de euros, demorará, «26,6 anos a pagar».PSD toca pelo mesmo diapasãoJoaquim Marques, vereador da autarquia aveirense pelo PSD, votou contra os relatórios de contas e gestão da autarquia por considerar que «é, tal como o PSD havia previsto no início, de um orçamento desfasado da realidade», vincando que houve uma falta de visão por parte da autarquia. «Houve apostas erradas, acções que deveriam ter sido feitas e não foram, houve claramente uma aposta no cavalo errado», declarou o responsável.O vereador social-democrata acrescentou que a autarquia não conseguiu fazer face às despesas, mesmo com um aumento de «50 por cento na colecta de derrama». Preocupante é também para o autarca o facto de se ter registado «um aumento de 600 mil euros de dívida ao INH», numa altura em que não se verificou «qualquer investimento em habitação social, aquela que inicialmente era «uma aposta deste executivo e que registou a taxa de execução mais baixa, de cerca de 20 por cento».Joaquim Marques salientou que tem sido «sistematicamente bombardeado pela população pelo facto de haverem obras que continuam por avançar», exemplificando com o caso do Centro de Saúde de Santa Joana.O Diário de Aveiro tentou esclarecer, até à hora de fecho desta edição, a situação da autarquia aveirense, bem como obter uma resposta às críticas formuladas pela oposição junto da presidência da edilidade, sem que o tivesse conseguido.

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João Oliveira

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