E na sexta (Orçamento III)

voltou ao assunto com um comunicado de Alberto Souto que promete polémica no dia 22. A teoria do Presidente da Câmara é que o grave problema são os 26 milhões de euros de dividas de curto prazo - concordo com ele, sem dúvida... - pois o resto são dividas de médio e longo prazo que vão sendo pagas com uma prestação mensal/anual.
Pois.

Leiam...

«A situação financeira é muito confortável»
O presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Alberto Souto, respondeu às mais recentes críticas da oposição e à notícia avançada pelo Diário de Aveiro que expunha que a dívida total da Câmara é de 142 milhões de euros, assegurando que tal assim não é e que a actual situação financeira da autarquia «é muito confortável»

Num comunicado enviado ao Diário de Aveiro, Alberto Souto, presidente da Câmara Municipal de Aveiro responde às mais recentes críticas da oposição sobre a dívida da autarquia, assegurando que as notícias que davam conta que o valor global da Câmara é de 142 milhões de euros, «distorce a realidade e induz os leitores num grave erro».
Isto porque, de acordo com o esclarecimento da presidência aveirense, a «dívida bancária de longo prazo, isto é, aquela dívida cujas prestações serão exigíveis ao longo dos próximos 20 anos, é de 51 milhões de euros. Ora, nos próximos vinte anos a Câmara Municipal terá, para pagar esta dívida, mantendo-se a receita actual, pelo menos uma receita de cerca de 240 milhões de euros». Avaliando o estado financeiro da autarquia por estes números, «a situação é muito confortável».
No que diz respeito à dívida de curto prazo, Alberto Souto afiança que totaliza «actualmente cerca de 26 milhões de euros» e que há cerca de um ano esta dívida «era de 34 milhões de euros», pelo que «a redução do passivo é, pois, muito significativa, tendo baixado, num ano, cerca de 25 por cento», considerando, desta forma, que a «evolução é muito favorável».
As verbas relativas a «leasing» imobiliário de cerca de 37 milhões de euros correspondem a «uma operação de financiamento a 20 anos, em que também só são exigíveis as respectivas prestações anuais e não o total do financiamento obtido», afirmou Alberto Souto, acrescentando que «a soma destas três parcelas (dívida de longo prazo, dívida de curto prazo e leasing) não corresponde à dívida vencida da Câmara e é, por isso, ilegítima e errada a conclusão» que se retira da notícia publicada pelo Diário de Aveiro.
O presidente da autarquia aveirense ressalva que os empréstimos de longo prazo da Câmara, tal como «se passa em qualquer família quando recorre ao crédito à habitação (...), só lhe é exigível a respectiva prestação anual».

Empresas municipais

No que respeita às empresas municipais, Alberto Souto garante que «a EMA e a PDA não têm dívidas nem passivo relevante», e que os Serviços Municipalizados «agora com a próxima conclusão da rede de saneamento passarão a ter uma exploração positiva».
O edil aveirense sublinha ainda que o relatório de gestão e a conta de gerência da autarquia mostram «que a Câmara de Aveiro teve em 2004 resultados líquidos da exploração positivos de 854 mil euros, que somados aos proveitos diferidos de 8 milhões 963 mil euros, representam uma melhoria em relação ao ano de 2003, de 4 milhões e 39 mil euros».
Alberto Souto critica a oposição. O edil não compreende que os partidos da oposição omitam o que aqueles relatórios mostram: «os resultados operacionais melhoraram, de 3.522 mil euros em 2003, para 7.512 mil euros em 2004; que os resultados correntes são também positivos em 5.585 mil euros e que a situação do património líquido ? sendo certo que apenas está incluída uma pequena parte do património imóvel ? também melhorou».
Ainda tendo por suporte o comunicado da presidência da Câmara de Aveiro, as transferências para as freguesias, «em matéria de competências delegadas, tiveram um aumento de 379 mil euros em relação a 2003, tendo sido transferido um total de 1.212 mil euros».
A Câmara de Aveiro é, assegura, «uma das poucas autarquias que ainda não esgotou a sua capacidade de endividamento, apesar de ter sido uma das cinco Câmaras que teve de construir um estádio para o Euro?2004 de 50 milhões de euros, com uma contribuição líquida do Governo negativa» e que face a este facto a «oposição faz de conta que o Estádio não teve de se pagar».
Segundo o gabinete da presidência da Câmara de Aveiro, o que «oposição não consegue omitir e tanto a incomoda é que, apesar da conjuntura recessiva e da baixa das receitas de capital e do investimento que lhe estão associadas, a Câmara de Aveiro continua com muitas obras e projectos em curso», obras essas que considera «essenciais para a qualidade de vida e o futuro» de Aveiro.
Em jeito de conclusão, o comunicado assevera que «a saúde financeira da Câmara está, pois, cada vez melhor» e que «os aveirenses sabem que tem valido a pena os investimentos feitos», já que Aveiro é, «provavelmente, o melhor município do país para viver».