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terça-feira, 6 de janeiro de 2004

Quercus toma posicao sobre Polis Aveiro



A Direcção da Quercus Aveiro tomou posição sobre o Polis. Verifiquem a posição e comentem... E também não se esqueçam de passar pelo Polis Aveiro ou pela Câmara (fisicamente)

A Direcção do Núcleo Regional de Aveiro da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza participou nas três reuniões da Comissão Local de Acompanhamento do Programa Polis Aveiro.
A 30 de Março de 2003, através de parecer escrito, expressámos as nossas críticas à proposta de Plano de Urbanização (PU) apresentada na terceira reunião, que na sua essência se mantêm actuais.
Sempre alertámos a Câmara Municipal de Aveiro e a Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Aveiro, para a importância conservacionista das salinas, questionando desta forma a pressão humana e os projectos que a Aveiro-Polis prevê para esta zona.
De igual modo importante, é de referir os impactes negativos cumulativos do Plano de Urbanização do Polis Aveiro com a ligação ferroviária ao porto de Aveiro, geograficamente coincidentes na área onde ambos têm impactes muito significativos sobre a avifauna
dependente das salinas, nomeadamente pela ocupação de área húmida na qual ocorrem várias espécies de aves de interesse conservacionista, impactes estes que não estão devidamente considerados neste projecto.
Em virtude da pouca ou nenhuma relevância dada às nossas críticas e sugestões anteriores, vimos, por conseguinte, reforçar as mesmas:
1 - Não concordamos com uma proposta que preveja qualquer desanexação de áreas actualmente classificadas como Reserva Ecológica Nacional (REN), nomeadamente na zona delimitada pelo Canal Central, Canal das Pirâmides, IP5 e TIRTIF (Zona 1)e na zona de entradana cidade e ligação ao IP5 (Zona 4) ;
2 - Não concordamos com uma proposta que preveja qualquer construção urbana adicional (habitação, comércio e serviços) na área localizada a Norte do IP5;
3 - Segundo o n.º 4 do artigo nº 44 do regulamento do Plano Director Municipal (PDM.) de Aveiro, actualmente em vigor, referente à REN, «nas áreas das marinhas do salgado de Aveiro deverá ser elaborado um plano de ordenamento que compatibilize as acções de conservação da natureza com as actividades que aí se pretendem instalar, nomeadamente a exploração salícola e aquacultura, em regimes extensivo e semi-intensivo, e a conquicultura.», pelo que não é compatível com aquele objectivo a proposta de construção de uma
pousada da juventude, de um porto de abrigo e da excessiva rede de percursos pedonais previstos para a Zona 1;
4 - Considerando que um dos grandes objectivos do Programa Polis é a requalificação urbana de áreas degradadas , através da sua requalificação ambiental, não é aceitável que se pretenda desanexar áreas de REN, perfeitamente qualificadas do ponto de vista da
sua funcionalidade ecológica, para as converter em áreas de múltiplas utilizações, com ocupação imobiliária, actividades náuticas motorizadas e outras actividades lúdicas, que acarretam necessariamente uma muito maior pressão humana sobre o ecossistema, conduzindo à degradação ecológica e funcional do mesmo.
Assim, para a preservação da vida selvagem e manutenção da funcionalidade ecológica e, por conseguinte, paisagística das referidas zonas 1 e 4:
a) podem ser melhorados, mas não devem ser substituídos caminhos de terra batida, onde se possa circular a pé ou de bicicleta, por caminhos alcatroados;
b) não devem ser substituídas margens e zonas de caniços ou junco, onde ocorre muita e diversificada nidificação de aves, por margens muradas ou zonas relvadas;
c) não devem ser substituídas zonas lodosas, sob influência da maré, mas de pouca profundidade, que permitem a diversas aves alimentarem-se dos organismos bentónicos, por zonas permanentemente alagadas de água mais profunda.
Em conclusão
De uma forma geral, achamos inaceitável o alastramento da cidade de Aveiro sobre áreas ainda naturais da Ria.
Este alastramento não é uma requalificação, mas sim uma desqualificação ambiental, devido à urbanização duma área de enorme potencial para ser um espaço de lazer, de ligação do Homem com a Natureza e com as tradições da Ria.
Ou seja, a cidade de Aveiro deve crescer para o interior e não sobre a Ria.
Dado que toda a área a Norte do IP5, na qual o Polis incide, está classificada pelo PDM como "Zona de Equipamento", qualquer intervenção a ser efectuada nesta área (zonas da antiga Lota , do TIRTIF e salinas) deve ser programada com o intuito de dotar esta área com equipamentos compatíveis com a sensibilidade ecológica e paisagística do local , permitindo a ligação directa da população à Ria, de forma coerente e sustentável.
Desta forma, na zona da antiga Lota é inaceitável a alteração de uso da "Zona de Equipamento" prevista no PDM para "Espaço Edificável de Ocupação Mista" (habitação, comércio e serviços) e de ocupação residencial.
Entendemos a requalificação da frente ribeirinha de Aveiro como um modo de salvaguardar e realçar as tradições ligadas à Ria, permitindo a presença da vida selvagem às portas da cidade e não prolongando o eixo urbano sob a forma de penínsulas para o interiorda Ria, conduzindo, deste modo, à degradação natural da área em termos de vida selvagem.

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João Oliveira

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