Entrevista do Élio Maia ao DA

Dada a sua importância e tamanho, optei por transcreve-la integralmente aqui. Podem consultá-la online no DA

Sexta-feira, 14 de Outubro 2005

Vão operar-se «grandes rupturas com os gastos da Câmara»

Que razões encontra para a sua vitória?
No essencial fica a dever-se à relação de proximidade que conseguimos criar com os cidadãos, ao facto de termos conseguido passar a nossa mensagem. Penso também que a experiência autárquica que tenho tido nos últimos 16 anos terá fornecido alguma credibilidade e segurança. Ficou também a dever-se a uma campanha equilibrada, discreta e com respeito ? nunca hostilizámos nenhuma lista concorrente, nunca comentámos as declarações doutro concorrente e deixámos sempre espaço para que todos pudessem afirmar as suas ideias. Na junção disto tudo esteve a chave desta vitória. No essencial penso que conseguimos ser uma candidatura do povo, próxima das pessoas.

A vitória e a expressão da vitória surpreenderam-no?
Há alguma surpresa, em termos gerais. Mas quem analisava a nossa campanha lateralmente não se aparcebia do trabalho que estávamos a desenvolver. Penso que estivemos muito bem - quando arquitectámos a nossa campanha, fizemo-lo com elementos muito inovadores, fugimos à normalidade das campanhas, fizemos uma campanha à nossa maneira. Daí que para nós não tenha sido uma surpresa, talvez apenas a dimensão do resultado. Para mim foi uma surpresa a margem da vitória nos três órgãos ? quero lembrar que tivemos resultados excelentes para a Assembleia Municipal e para as assembleias de freguesia, vencendo 10 em 14.

Os pelouros já estão distribuídos pelos vereadores?
Já iniciámos o processo, já começámos a reflectir, dado que é um processo importante. Próximo do momento da tomada de posse as coisas ficarão definidas.

Gostaria de intervir mais directamente em que áreas da governação?
Não é nenhum compromisso, mas gostaria de estar nas relações com as freguesias - penso que seria uma mais-valia, porque nos últimos anos tenho vivenciado os problemas, as dificuldades, os anseios, os desejos, as possibilidades legais que poderão existir de rentabilizar o trabalho das juntas, e essa é uma grande aposta que vamos ter. Vamos tentar que os cerca de 200 autarcas espalhados pelo nosso concelho trabalhem em prol da construção de um município melhor. Outra área em que gostaria de dar um contributo é na área do planeamento ? penso que, pela experiência que tenho de 16 anos na Junta de Freguesia de São Bernardo, poderei ter algo a dar. Penso que posso transportar para a Câmara essa mais-valia que é ter estado próximo das pessoas. Há outras áreas que são muito importantes em que gostaria também de ter alguma intervenção, como a educação, que é uma alavanca essencial para construir um futuro melhor, ou a acção social, porque defendo muito a perspectiva de que não é sério falar de desenvolvimento se nele não envolvermos os cidadãos todos, nomeadamente aqueles que estão em situação de desfavorecimento.

Alberto Souto não será vereador. Que leitura faz?
Sempre me disponibilizo, quando concorro, para desempenhar as funções que os eleitores entendam como as mais ajustadas. Eu teria desempenhado o cargo de vereador com todo o prazer e alegria se essa tivesse sido a decisão. Não foi essa a opção do doutor Alberto Souto ? não devo nem quero comentar, terá de ser ele a justificar. Na minha opinião acho que ele deveria continuar, a sua experiência era importante, era do interesse de Aveiro que pudesse participar.

Não ficou muito claro durante a campanha como pretende assegurar o saneamento financeiro da Câmara. Que medidas vai tomar?
É uma área que nos preocupa muito, tanto assim que no programa que apresentámos começámos logo por levantar essa questão no preâmbulo. Não temos neste momento a noção exacta da situação da Câmara, nem em termos quantitativos nem em termos da forma que tem sido encontrada pela Câmara para resolver algumas situações. Durante a campanha foi dito que a dívida de curto prazo estava sistematicamente a ser reduzida... Vamos ver qual a situação real e depois tomar opções. Temos feito algumas análises e estudos... Há contratos de viabilização financeira que poderão ser feitos, mas no essencial penso que vamos ter de cortar muito nas despesas correntes ? parece-nos que os gastos da Câmara poderão ser geridos de uma forma mais rigorosa, já que é dinheiro de todos e é necessário ter respeito pelos cidadãos e contribuintes. Temos de ser parcos nas despesas e o mais rigorosos possível.

Fala em reduzir as despesas correntes, mas esse é um princípio muito genérico. Concretamente que despesas pretende cortar?
Vamos avaliar por exemplo o caso das empresas municipais, quer o seu número, quer a sua pertinência, quer a sua indispensabilidade... Vamos avaliar os conselhos de administração, as pessoas que lá estão... Estamos convencidos que se irão operar grandes rupturas com os gastos da Câmara. Vamos avaliar caso a caso e não queria neste momento comprometer-me muito, para termos espaço e abertura para que, quando tomarmos posse, possamos actuar com o máximo de liberdade. O problema das despesas é este: se a Câmara gastar mais dinheiro, significa que nós, cidadãos de Aveiro, temos de pagar mais. Não há milagres. Gastando mais do que se tem, o dinheiro tem de vir de algum lado e o único recurso que a Câmara tem é onerar os cidadãos, e isso não queremos que aconteça e temos até uma proposta contrária a essa. Temos sobretudo de encontrar no controlo das despesas a forma de equilibrar as contas. Depois há outra dimensão: em função da disponibilidade que possa existir para investimento, vamos te de reservar uma parte dessa capacidade para se fazer investimento reprodutivo: não só gastar dinheiro naquilo que é bonito e dá nas vistas mas naquilo que é do interesse de todos, de forma a que se gaste agora para receber compensações a seguir.

Pela maneira como fala dá ideia que desconfia dos valores da dívida apresentados por Alberto Souto. Receia encontrar uma dívida maior do que a revelada?
Que números é que o doutor Alberto Souto apresentou? Nos debates houve alguma arte e ficámos todos por saber efectivamente os números reais. A Câmara assumia, em relatório de 31 de Dezembro de 2004, uma dívida que anda próxima dos 150 milhões de euros, mas agora vem com reduções sistemáticas... No fundo, tanto quanto percebemos, não se trata de reduzir mas de adiar, isto é, passar do curto para o médio e longo prazo. A verdade é que ultimamente nunca chegou a ser dado um número preciso da dívida. Vamos aguardar; não há desconfiança nenhuma, mas apenas a vontade de ter números rigorosos e exactos, aquilo que ultimamente não terá acontecido.

Admite realizar uma auditoria às contas da autarquia?
É uma hipótese, mas num primeiro momento a nossa intenção é procurar, através dos directores de departamentos, que sejam elaborados relatórios pormenorizados sobre a situação actual. Depois faremos a avaliação.

Comprometeu-se na campanha a reduzir o imposto municipal sobre imóveis, o imposto municipal sobre transmissões de imóveis e a derrama e a rever as tabelas de taxas e licenças. De quanto serão as reduções e quando serão feitas?
Vamos cumprir, mas não há um calendário definido. Pode ter a certeza que os cidadãos de Aveiro vaõ-se sentir a esse nível mais considerados e respeitados. O aumento de taxas e licenças tem levado a que algumas pessoas tenham ido construir fora e estamos a perder dinheiro com isso, porque é investimento que não é feito cá. É importante que Aveiro fixe investimento, porque essa é uma fonte de receitas.

O que é a Carta Empresarial de que fala no programa eleitoral?
Tem a ver no essencial com o conhecimento da situação empresarial no concelho. É uma aposta muito firme. Vamos tentar criar bolsas de terrenos e apostar muito na área do investimento, quer em termos de parques empresariais normais, quer em termos de parques tecnológicos. Há concelhos próximos que já têm parques tecnológicos e nós não temos, mas não podemos perder esse comboio. Quero ainda dizer que a Universidade de Aveiro terá neste momento cerca de 70 patentes, o que significa que estão lá 70 novas ideias excelentes que podem ser aproveitadas e rentabilizadas. Não compete à Câmara pôr em prática essas patentes mas é dever da Câmara criar condições a todos os níveis para que isso possa vir a acontecer. Aí estamos a trabalhar para criar mais emprego. Há um contributo que a Câmara tem obrigação de dar de forma indirecta, criando dinâmicas empresariais e espaços. A autarquia não se pode alhear.

Vai portanto criar novas zonas industriais?
Não sei se o nome será esse, mas vamos tentar fixar investimento de forma a ter um concelho com mais emprego e mais riqueza. E a Câmara terá também retorno em termos de receita.

A derrama será fixada em valores apelativos para as empresas?
Vamos procurar ter valores que não afastem as pessoas, que sejam convidativos.

Prometeu criar uma «nova Aveiro» a nascente da EN109. Em que consiste?
A ideia é criar novas centralidades, valorizar este espaço envolvente a sul da 109. Não se pode perder a identidade que há em cada localidade, é importante existir esta dinâmica, este amor à terra. Queremos, no fundo, valorizar este espaço que tem sido muito esquecido.

Mas de que forma pretende valorizar esses espaços? Através da construção de equipamentos?
É evidente. Oliveirinha, por exemplo: vamos tentar valorizar esse espaço com um conjunto de equipamentos em que as pessoas se identifiquem com a sua terra, a valorizem e encontrem um conjunto de equipamentos que dêem resposta às suas necessidades essenciais.

No programa eleitoral mostra-se muito crítico com as questões de urbanismo e disse à pouco que pretende envolver-se directamente nesse sector da governação camarária. Existem problemas a esse nível em Aveiro?
Vou dar-lhe só um pequeno exemplo: a questão de um simples alinhamento dos muros. Há autênticas aberrações ? se passar em diversas ruas, verifica que em prédios construídos nos últimos 10 ou 15 anos um muro está feito à beira da estrada, outro está cinco metros dentro... Não há uma filosofia de alinhamento, o que dá uma má imagem urbana, que é notória em certos locais.

Há excesso de contrução no concelho, na sua opinião?
Tem de haver alguma preocupação, porque não pode ser só betão, não podemos densificar. Mas quando falava na cidade nascente, há muito espaço a sul onde é possível fazer o equilíbrio entre construção e qualidade de vida. É importante que a Câmara antecipe o que vai ser o desenvolvimento futuro. Dou-lhe um exemplo: a A17, que é uma nova realidade. Essa via vai potenciar em termos de desenvolvimento futuro toda aquela zona de Nossa Senhora de Fátima e Oliveirinha. Eram zonas que estavam longe, afastadas, mas que agora estão no centro, e vai surgir aí alguma pressão imobiliária. Ou a Câmara tem a serenidade de ir lá e projectar o futuro para que as coisas nasçam com algum enquadramento, ou cada um faz uma casa onde pense que fique melhor - depois teremos 500 casas cada uma à sua maneira.


As urbanizações previstas no âmbito dos planos de pormenor do Mário Duarte e do Centro são para prosseguir?
Vamos averiguar. Qualquer dos dois estão aprovados pela Câmara e Assembleia Municipal, mas tanto quanto sei não estão ainda ratificados, ainda não têm força legal, não valem como documentos legais, daí termos estranhado esta hasta pública feita pela Câmara para alienar esses dois espaços. Em relação a um deles, especificamente ? o do Mário Duarte ?, temos o desejo profundo de ver se ainda é possível, respeitando os compromissos e o enquadramento legal, manter o velhinho estádio. É um património desportivo e histórico e faremos o possível para o salvaguardar.

Travar esse empreendimento representa uma perda de receitas de muitos milhões de euros...
É verdade, mas há patrimónios de uma comunidade que valem muito mais. Há uma memória muito grande que urge preservar. Por outro lado, essa zona deve fazer parte de um corredor verde fundamental desde a Baixa de Santo António até Santiago, passando pelo parque municipal.

Vai criar uma Sociedade de Reabilitação Urbana?
Vamos tentar ter uma intervenção nessa área mais organizada, sistematizada e acompanhada. Temos duas pessoas que têm feito um trabalho bom noutras câmaras nessa área e contamos com elas para valorizar o património de Aveiro. A ideia é salvaguardar e apoiar a recuperação do património na cidade.

Paulo Ribeiro foi contratado pela actual autarquia como director-geral e artístico do Teatro Aveirense, mas foi salvaguardada a hipóteses de rescisão do contrato em caso de eleição de outra candidatura. O que pretende fazer?
As questões do Teatro Aveirense vão ser analisadas no conjunto das empresas municipais.

No programa fala na construção da Casa das Artes e do Conhecimento, de que faz parte a nova biblioteca, o Museu de Aveiro ou um museu de Arte Contemporânea. É um projecto para avançar neste mandato?
É mais uma intenção de afirmar a importância da cultura. Mais do que o edifício em si, é um compromisso da nossa parte de que também estamos empenhados nesta área. Tenho dúvidas que surja neste mandato, mas acredito que neste mandato sejam dados os primeiros passos no sentido de uma maior valorização cultural. Mas já depois de o programa ter sido feito, já outras alternativas surgiram. Mas, acima de tudo, queremos que isto seja lido como um compromisso nosso de valorizar a cultura.

Que projecto pretende desenvolver no ex-centro saúde mental de São Bernardo?
Tanto quanto é do nosso conhecimento, a Câmara, em Janeiro de 2001, assinou protocolos com 12 associações. Iremos procurar cumprir os compromissos que a Câmara assumiu.

O Parque Desportivo de Aveiro é para ser desenvolvido de acordo com o plano existente?
Tem de ser desenvolvido, é um imperativo para o concelho nos próximos anos. Está ali um investimento muito grande feito pela autarquia e tem de haver uma dinâmica muito forte. Temos de ver não como um problema mas como uma oportunidade. Temos todos de encontrar soluções para dinamizar o espaço, porque há ali uma nova centralidade. Mas há muita coisa solta, muita coisa por definir e clarificar. Poderá acontecer que o projecto tenha de ser reformulado nalguns aspectos. Temos de ser capazes de rentabilizar o que lá está e de criar condições para que aquilo que neste momento é um elefante branco não seja um mamute no curto prazo.

O programa Polis vai ser executado como está actualmente planeado?
O ponto de partida é sempre este: respeitar aquilo que existe. Mas vamos naturalmente fazer uma avaliação pormenorizada do projecto e falar com as pessoas responsáveis, nomeadamente com o engenheiro Matos Rodrigues, que tem acompanhado muito bem e com muito empenho o projecto. Aquilo que nos parecer bom é para manter. Trata-se de uma área muito importante e sensível e tem de haver muita prudência e bom senso.

A pista de remo é para avançar?
É. Temos uma pessoa na Junta de Freguesia de Cacia, Casimiro Calafate, que é um conhecedor profundo dessa problemática. Vai ser um elemento fundamental para que esse projecto e outros na zona se possam concretizar.

Que relações pretende manter com os municípios vizinhos?
Excelentes. Aveiro e todos os municípios só têm a ganhar com isso. Tenho uma relação próxima com alguns dos presidentes de câmara, o que pode facilitar, como é o caso de Águeda, em que tenho uma relação de amizade de 30 anos com o novo presidente eleito. Há problemas comuns que exigem soluções comuns.

O que é a Assembleia das Freguesias, que prometeu criar durante a campanha?
Tenho 23 anos sem faltar a uma Assembleia de Freguesia e isso dá-me um conhecimento importante. Nas matérias que são da sua competência, cada Assembleia de Freguesia toma as suas decisões. Cada freguesia tem as suas taxas ou o seu regulamento para o cemitério, por exemplo. Isto é respeitável e queremos que todas as freguesias continuem diferentes. Mas é interessante criar um órgão consultivo onde todas tivessem representação e onde fossem colocadas questões comuns, não para uniformizar mas para transmitir as suas próprias experiências. A ideia é partilhar experiências e enriquecer a participação, porque as assembleias de freguesia têm sido sempre muito esquecidas.

Rui Cunha