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quinta-feira, 13 de outubro de 2005

Promessa cumprida? :)

Esta discussão ultrapassou claramente o post anterior. Estou a falar da questão da derrama e da retirada dessa proposta da Assembleia Municipal de ontem.

Tendo em conta a Lei das Finanças Locais, no seu artigo 18 nº3 "a deliberação sobre o lançamento da derrama deve ser comunicada pela câmara municipal ao director de finanças competente até 31 de Outubro do ano anterior ao da cobrança, para efeitos de cobrança e distribuição por parte dos serviços competentes do ministério que tutela as finanças, sob pena de a derrama não ser liquidada nem cobrada no ano em causa."
Este clausulado foi dado pela lei 94/2001, que fez alterações à lei das finanças locais.

Com isto, a nova equipa e as estruturas parlamentares que a suportam devem ter querido - porque ao contrário dos anónimos que não dão cara nem nome eles devem saber que uma decisão destas tem de ser coerente - cumprir uma das promessas que estavam no programa:
Finanças autárquicas
> Criação de condições de competitividade regional ao nível da atracção empresarial e fixação de famílias, através da redução da tributação actual
> Redução do IMI - Imposto sobre Imóveis, IMT - Imposto Municipal sobre Transmissões de
Imóveis e da Derrama - tributação sobre o rendimento das pessoas colectivas

Para além disso, também o PCP sugeriu que se fizesse a reapreciação do diploma e a baixa dos impostos somente se o mesmo não fosse possível.

63 comentários:

  1. Ó João, este post é gozo não é? Ou melhor a tua interpretação dos factos nele expressa é irónica. Não?

    É que, desculpa lá a divergência de opiniões, a «Criação de condições de competitividade regional ao nível da atracção empresarial (...)» pode ser feita de muitos modos efectivos que não contemplam obrigatoriamente (nem prioritariamente) a isenção de derrama. E que tal a organização das Z. Industriais? E que tal a criação de uma nova ZI completamente infraestruturada e organizada? e que tal (como fazem muitos municípios por essa Europa fora, a cedência de terrenos por tempo determinado. E que tal a coordenação com o Governo e a JAPA para a valorização do Porto de Aveiro? E que tal a coordenação com a AIDA e Min Economia para a criação de polos tecnológicos não poluentes?

    Isenção de derrama? Qualquer dia transformamos isto em paraíso fiscal não?
    E que tal alguém admitir que errou grosseiramente? E que tal alguém assumir que estavam tão à espera de ganhar que a euforia lhes toldou o conhecimento ou que nem sabiam?

    Haja decoro.

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  2. Não confundas é promessas com desnorte!

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  3. Penso ser claro que os eleitos do PSD/PP erraram clamorosamente!
    Não há redução, há supressão da derrama!
    Nem um tusto de derrama em 2006!
    Coitado do Élio; com tamanha incompetência...
    PS: se às empresas não vai ser exigida derrama, aos particulares tb não podem ser exigidas taxas! 0 de taxas para os particulares... haja coerência...
    :-))))))

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  4. Caros AAS,

    Se calhar não é gozo...

    Quanto à divergência de opiniões, concordo em grande parte convosco... são boas medidas. Aliás, algumas delas definidas pela coligação...

    Ah, a JAPA agora é APA...

    Não sei se se lembram que a isenção de impostos e taxas é uma das medidas mais utilizadas quando se negoceia investimento directo estrangeiro. Ou se tenta negociar a localização de uma determinada industria.

    Não podemos olhar as coisas só por um ângulo. Se duas ou tres empresas decidirem colocar a sua SEDE (é disso que estamos a falar) porque não pagam derrama e criarem X postos de trabalho, isso é bom para a economia local...

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  5. Oh anónimo,

    Vamos a refrear o tom e o estilo: alguém esteve contra? Alguém levantou a voz na Assembleia? O PCP defendeu isso no documento escrito antes da AM...

    Não consegue acreditar que as decisões são pensadas antes?

    Ou só consegue pensar de uma forma? Porque não aguarda por esclarecimentos em vez de insistir no insulto puro e duro?

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  6. Essa foi realmente tocante João, é a tua opinião e respeitada como tal (nem de outro modo poderíamos encarar as coisas pois o Blog é teu e as tuas preferências conhecidas).
    Deste um exemplo cabal. Isenção de impostos para atracção de investimento. Sim senhor, tens toda a razão, normalmente até é o governo que a decreta. Mas é feita caso a caso, para grandes investimentos e NUNCA a viste feita para toda a actividade comercial e industrial de um concelho com uma dívida estimada de 150 milhões de Euros. Criem-se condições físicas de acessibilidades (terrestres, aéreas e marítimas), criem-se Zonas Industriais com nexo e infra-estruturas, acordem-se questões fiscais, forme-se a população e terão o investimento.
    Isentar toda a actividade Comercial e Industrial do concelho da derrama é ANEDÓTICO. (é a nossa opinião que interpretarás como melhor te aprouver)

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  7. Isto é que está aqui uma açorda!

    Grande João. Admiro-te porque mesmo sabendo que não tens razão tentas desesperadamente defender uma causa demonstradamente impossível de defender.
    Entre eleitoralismo balofo e incompetência venha o diabo e escolha.
    Deixa-os lá. Fizeram merda e da grossa. Não hipoteques o capital de credibilidade que grangeaste junto de todos nós com a defesa desta borrada.
    E já que ninguém sabe nada disto nos grupos parlamentares do PPD/PSD e do CDS/PP e já se nota a falta do Salavessa pergunta à bancada do PS. Há lá quem saiba destas coisas.

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  8. Isentar durante um ano - é disso que estamos a falar - tem (se não me falha a memória) um custo aproximado de milhão e meio, milhão e oito centos mil euros...

    É uma decisão. Se assim for. Eu convosco, AAS, debato porque não recorrem ao insulto grosseiro. As pessoas esquecem-se que, se não fossem os blogs, ou melhor, este, nem sequer estavam a dicutir isto: esperavam pelos jornais de amanhã, se alguém se lembrasse...

    Eu espero para ver se foi uma decisão conscientmente tomada. Acho que foi. Se não foi, podemos olhar duas vertentes: bancada do PSD e do CDS ou alguém que não sabia do que estava a fazer - e mesmo assim pode ser ainda resolvida.

    Se nenhuma das bancadas se apercebeu disso, eram todos chumbados a Finanças Locais... Ou estão lá pelos seus próprios interesses.

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  9. Não estou a perder nenhum capital de credibilidade junto de ninguém.

    Não defendo - apenas questiono se foi assim ou não. Se não foi uma decisão séria e reflectida.

    O Raul Martins iria deixar passar isto? Ele que lê este blog que nos diga se - sabendo desta decisão - a deixaria passar.

    Então o PCP, que gosta de fazer o trabalho de casa, deixaria passar isto?

    Quem lê o blog sabe que eu pergunto certas coisas mesmo sabendo que a minha opinião é minoritária (leia-se ponte...). Neste caso, tendo em conta que a "borrada", se foi efectivamente "borrada" ainda tem hipotese de ser melhorada, vamos esperar para saber... ou para alguém nos dizer.

    ah, e não tenho nenhuma empresa com sede no concelho.

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  10. Bem, se começamos na tanga com mais milhão menos milhão ... o Élio chega ao fim tão careca como os cheques de um conhecido companheiro ...

    Mas agora que falaste nisso, com 150 milhões, mais 1 ou 2 nem se notam ...pois é... Estamos contigo... esses 10% vão direitinhos para as bem merecidas férias aqui da gerência do Tasco.

    Só espero que a vereação também isente os Aveirenses do IMI para o ano, em vez de Ibiza poderíamos sempre ir até Porto Rico.

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  11. Pergunta retórica: O Raúl Martins alguma vez iria deixar passar uma borrada (tb burrada) do PSD/PP?
    Resposta: claro que não, ele seria incapaz de os deixar fazer má figura...
    :-)

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  12. João Oliveira
    Leio regularmente o seu blog, que parabenizo e incentivo, embora não participe nas discussões por muitas vezes resvalarem para caminhos que não quero percorrer.
    Relativamente à derrama posso apenas fornecer a minha opinião pessoal publicamente e repetidamente expressa.
    - A taxa de derrama é essencial para a captação de recursos mas pode jogar, a par de outros aspectos, um papel importante na fixação e desenvolvimento de empresas - geradoras de riqueza e emprego - no nosso concelho.
    Assim sempre defendi uma baixa da taxa de derrama como medida de um pacote global destinada a melhorar a atractividade e competitividade empresarial do nosso concelho
    - Penso que nas actuais circunstancias é uma rotunda tolice económica e financeira passar a taxa de 10% para 0%.
    - Penso, sinceramente, que isso aconteceu, não porque quizessem de facto baixar a taxa mas por falta de preparação dos decisores.
    - Na AM a Câmara Municipal, a Mesa e a bancada do PS deram o seu melhor para que não se desse a supressão pura e simples da derrama invocando o facto do plenário possuir total legitimidade para decidir. O Executivo fez o seu papel - e se calhar foi penalizado nas eleições por isso - propondo as taxas que julgava as melhores para o concelho.
    - Como deve calcular a legitimidade política de decisão da bancada maioritária do PS estava na última sessão abalada pelos últimos resultados eleitorais. E à falta de qualquer proposta das bancadas que representam a coligação que saiu maioritaria das últimas eleições e atendendo aos mais elevados princípios democráticos porque sempre lutei pouco mais haveria que fazer, tanto mais que a ideia subjacente poderia ser de, conscientemente, passar a taxa para 0% como estás a defender no blog.
    - Mas realmente considero que não foi e lamento pelo nosso concelho e pelo Dr. Élio Maia a quem daqui cumprimento e remeto votos de felicidades no seu trabalho à frente do executivo municipal que assim vai entrar com o pé esquerdo.
    De qualquer forma o Diário de Aveiro fez-me algumas perguntas sobre o assunto que penso irem ser publicadas amanhã.
    Cumprimentos
    Raul Martins

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  13. Caro Raul Martins,

    A sua presença neste blog só me sensibiliza e agradeço a visita e os comentários feitos.

    Curiosamente, o lider de bancada do PSD, Manuel António Coimbra, também me ligou para falar deste assunto, referindo que considerava e defendeu na AM que a actual composição estava "ferida" pelos resultados das eleições e que irá ser pedida, se for opinião do novo executivo, uma reunião extraordinária.

    No entanto, ele disse-me que iria prestar esclarecimento sobre o assunto daqui a umas horas, neste blog.

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  14. ó João perdoa-nos lá este comentário, mas o Prof. M. Coimbra só responde daqui a umas horas porque foi agora estudar o caso! Ele e os companheiros de bancada.
    Ai Élio que vais ficar tão careca...

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  15. Diria, no mínimo, que Raúl Martins terá sido claro caro João.

    O que me parece é que não existiu uma reunião entre as bancadas antigas (ainda em funções) e o Dr Élio Maia com a sua nova equipa; que muito sinceramente lhe digo, pensava ter existido.

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  16. Também quero cumprimentar o Dr Raul Martins. Quanto ao fundo da questão, parece óbvio para todos que a nova maioria PSD/PP fez mesmo asneira.
    Quanto à possibilidade de uma nova reunião da AM ainda com esta composição, ela é inviável: a proposta de derrama que a CM fez à AM foi retirada e só uma nova proposta poderia ser analisada... e ninguém está à espera que a "velha" Câmara reúna novamente para propor outra derrama à AM...
    Começa mal a coligação... por incompetência própria!

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  17. A reunião da nova assembleia pode ser realizada desde que o novo executivo camarário peça uma reunião extraordinária, que pode ser marcada com cinco dias de prazo.

    Por isso é uma questão de datas, se o novo executivo o assim decidir.

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  18. RM escreve acima: "...à falta de qualquer proposta das bancadas que representam a coligação que saiu maioritaria das últimas eleições"...
    Não era suposto que propusessem uma taxa? Será que não discutiram previamente ainda sequer essa matéria?
    Quanto a datas, primeiro o novo executivo terá de tomar posse (após publicação em DR dos resultados e quem dá a posse é o actual presidente da AM, depois a própria AM tem de tomar posse, depois a CM tem de reunir (por convocatória) e deliberar proposta de taxa e só depois de convocada a AM é que poderá esta deliberar...
    O meu prezado amigo JMO acha que até 31.10 está tudo feito? Bem-aventurado seja, porque será seu o reino dos céus...

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  19. O que é inquietante é que - parece - uns sabem, outros ignoram. E quer uns quer outros parece "brincarem" com uma questão tão importante na vida de um município como um milhão e tantos mil. Apenas porque se trocou de posição relativa!

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  20. Isto é de um humor arrepiante. O nosso "bigodes" andará a coçar a cabeça e a pensar: - "volta Souto, Volta."

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  21. Então afinal querem derrama ou não?
    Como estava previsto que a nova Câmara e Assembleia Municipal fossem empossadoa em 31 de Outubro...
    Valha-me Deus tanta desorientação e trapalhada!
    Parece o tempo do Santana Lopes

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  22. Eu até tenho pena sabem. Coitados, nunca estiveram à espera que ganhassem, concorreram para o tacho da oposição. O programa eleitoral foi a maior prova. Agora é que vão ser elas. Mas se derrame dá um AVC, esperem pelo Beira-Mar. Vamos rir, com lágrimas é certo, mas espero rir.

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  23. Este comentário foi removido por um gestor do blogue.

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  24. E não são uns trocozitos...
    a derrama recebida pela câmara de Aveiro em 2003 foi de 4 milhões de euros e em 2005 de mais de 5,5 milhões!!!
    Estamos mesmo tramados com estes senhores que aí vêm!

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  25. Se querem ou não derrama, não sabemos. Mas para termos uma taxa de derrama definida até 31.10, temos que ter Assembleia Municipal a 30. Para termos AM a 30, temos que ter convocatoria a 24. Para termos convocatoria a 24, temos que ter reunião de camara a 23 (ok, 24 de manhã...). Para termos reuniao de camara nesse dia, temos que ter posse pelo menos um dia antes, a 22... Será que é legalmente possivel? Algum jurista por ai?

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  26. 22 é Sábado, meu caro, logo não pode ser...

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  27. 1.A ainda actual composição da AM não representa nem pode ter a veleidade de representar a coligação Juntos por Aveiro que destronou, no sentido literal da palavra, o Dr. Souto e o seu PS; quem pretender que assim seja claramente está a agir ou a escrevinhar de má fé ou, pelo menos, de fé ligeiramente adulterada pela inesperada descarga de bílis de Domingo passado.
    2.É também evidente que esta foi a derradeira manobra de um poder absolutista, repentinamente reduzido a uma expressão minimalista e anónima (tal e qual a minha), deixando o campo minado para proteger a retirada das suas tropas; qualquer cidadão minimamente atento saberá que seria impossível resolver este assunto em tempo útil após as elições e a grande falha ouquiçá incompetência será a de que poderia e deveria ter agendado assuntos de tão delicada importância para serem discutidos na AM no início de Setembro e não final dopassado mês essa discussão; relembro aos mais esquecidos que é da estrita competência da Câmara a proposta de datas pa agendamento das matérias que a própria Câmara considere de urgente discussão, seja porque motivo fôr. Afinal de contas, de quem será a incompetência? Ou será desleixo? Ou má-fé? Ou até mau perder, quem sabe?
    3. Para acabar, estou agradavel e superiormente surpreendido com a sabedoria, a qualidade estratégica, a visão, a segurança e a confiança com que se debate neste blogg; onde terá andado esta gente durante tanto tempo? Aveiro precisa de mais gente assim... Ah, e quando começarmos todos a assinar o nosso nome srá certamente muito mais engraçado!

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  28. Desculpe, mas ai corrijo-o... Pode ser, sim senhor...
    Uma reunião camarária ou um conselho de ministros podem ser marcados para qualquer dia...

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  29. Pode começar por si, meu caro...

    Embora concorde com uma parte do que escreveu, nao concordo que não assine.

    Depois deste dia, acho que vou rever a minha posição em relação aos anónimos :)

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  30. Ao anónimo do 1,2,3... Importa-se de nos explicar porque é que não foi proposta nenhuma taxa de derrama por parte das bancadas do PSD nem do PP?
    Não havia qualquer impedimento a que fosse fixada ontem uma taxa, bastava que a propusessem... ninguém (da ainda maioria) a impediria...
    Por isso, não faz qualquer sentido dizer que o terreno estava "armadilhado"(??)... pelo contrário, ele revelou com total transparência a incompetência que para aí vem...

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  31. O problema não está em ser ou não possível convocar os órgãos autárquicos para deliberarem sobre esta matéria até 31 de Outubro. Penso que esse não é um verdadeiro problema, até porque existem muitos precedentes de deliberações posteriores sobre estas matérias.
    Agora não culpem é quem ainda não tomou posse de um problema que vai ter que resolver criado pela anterior maioria.
    Foi ela que não aprovou em tempo útil as decisões que queria tomar.
    E pelo que sei as bancadas da AM no próximo mandato serão substancialmente diferentes.
    Se aqui há quem se tenha portado mal é quem ainda há pouco é oposição (verdadeira e legalmente ainda não é) e já quer bloquear tudo.
    Tenham calma. Seriam bom estarem tão agitados com as decisões anteriores que essas sim cairam no bolso dos Aveirenses com o vosso silêncio comprometedor ou comprometido de muitos

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  32. Manuel António Coimbra enviou este email.

    É um facto que a bancada do PSD não quiz discutir ontem na AM os pontos agendados que diziam respeito a propostas da Câmara, incluindo o ponto referente à fixação da derrama no valor de 10%.
    Como é sabido, a coligação Juntos por Aveiro defendeu durante a campanha eleitoral que as receitas da Câmara Municipal de Aveiro não deveriam aumentar à custa da fixação de taxas máximas. Com base neste princípio, não seria curial, apesar de legal, que a Assembleia deliberasse aceitar a taxa máxima proposta pelo anterior executivo, nem mesmo com a desculpa de que, se não aceitasse a fixação da derrama em 10%, não haveria esta receita no próximo ano, mesmo sendo uma receita avultada para os depauperados cofres municipais.
    Gostaria de lembrar que o lançamento da derrama é facultativo e que, quando o faz, indica onde é que pretende aplicar este imposto extraordinário ou, pelo menos, invoca a lei justificando o reforçar da capacidade financeira (que bem precisamos!). A proposta que tínhamos ontem para discutir e, eventualemte, aprovar, era a do anterior executivo, não a do próximo. A Câmara é um órgão executivo colectivo e é de lá que deve partir a proposta e a sua sustentação. Esta é a esta questão de princípio que gostaria de realçar.

    Quanto ao facto de não haver tempo para que o próximo executivo delibere sobre esta matéria, não me parece que tenha que ser assim. Tal como sugeri na Assembleia de ontem, a Câmara, logo que tome posse, pode reunir e deliberar a fixação das taxas que entender e pedir a convocação de uma Assembleia Municipal extraordinária, que terá que ser convocada com 5 dias seguidos de antecedência, segundo o Regimento em vigor. Assim, se a Câmara tomar posse para a semana, terá tempo para, se o entender, haver marcação da AM extraordinária para discussão das suas propostas ainda antes de 31 de Outubro. Lembro que ontem o Dr. Candal, apesar de ter apontado a data de 31 de Outubro para a tomada de posse do novo executivo e da AM, disse que iria contactar o Dr. Élio Maia e a Drª Regina Bastos para acertar as datas.

    Manuel António Coimbra
    Membro da AM pelo PSD

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  33. Este comentário foi removido por um gestor do blogue.

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  34. Apaguei este comentário anterior por uma questão: para além de cometer um erro: o apuramento definitivo não é a publicação em DR mas sim o edital da assembleia de apuramento, que já foi efectuado... (caso contrário as camaras só podiam tomar posse lá para meados de Novembro... isto se não houvesse boicotes...), usava termos pejurativos para quem se identifica e tenta esclarecer-nos a todos. Nao estou a tolerar isso.

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  35. Estou falar de ouvir de uma nova maioria, dos eleitos PSD/PP que erraram. Mas os eleitos já tomaram posse?
    E os socialistas (incluindo o Raul Martins) não aprovaram também esta decisão da quase cessante AM?

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  36. vexa, anónimo antecedente, é um iluminado .. um perfeito iluminado!

    Então não acha que os eleitos do PS devem respeitar quem ganhou as eleições com Maioria Absoluta??
    Qual é a legitimidade política do Partido Socialista naquela Assembbleia depois de 9 de Outubro?

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  37. Há por aí um anónimo que questiona outro ( o do 1, 2, 3), acerca da proposta não apresentada pelas bancadas do PSD ou do CDS para fixação de nova taxa de derrama. Diz a dada altura até, que a ainda vigente maioria socialista viabilizaria qualquer proposta que emanasse dessas bancadas.
    Louve-se em primeiro lugar a disponibilidade manifestada pela bancada socialista hoje, dia 13 de Outubro, passadas que estão as eleições autárquicas e com o resultado que todos conhecemos.
    Lamente-se, depois, que essa mesma bancada, digna representante de uma legítima maioria do eleitorado durante os últimos três anos e meio, nunca tenha assumido a postura de procurar obter consensos com as bancadas do PSD e do CDS, quando estas apresentaram ao longo dos ultimos 8 anos de governação 8 propostas (uma por cada ano e por cada exercício ou legislatura, se quiserem) para incentivar a fixação de investimento empresarial no concelho através, também mas não exclusivamente, de um abaixamento da derrama que fosse simultaneamente atractivo para os investidores e relativamente pouco penalizador para o município, procurando-se colmatar a perda da receita resultante desse abaixamento com a obtenção de outro tipo de contrapartidas económicas, financeiras e sociais, de relevante importância. Ao invés de ser possível obter esse consenso a ainda maioria socialista na AM ignorou essas propostas e sempre votou a favor das taxas e impostos máximos (olhem que a derrama não é caso único), ratificando e nunca ousando criticar ou contrapropor o que quer que fosse às decisões que a mesma maioria socialista aprovava em reunião de Câmara. É agora essa mesma maioria que prefere fazer-se ouvir ou ler neste espaço por intermédio de um teclista anónimo mas certamente muito bem informado. É pena.
    Termino apenas com uma certeza: sei que a situação que alguns pretendem empolar está em vias de resolução; sei também que nem todos os socialistas desejam que esta maioria fracasse, como nem todos os democrata-cristãos estarão a rezar para que o Engº Sócrates fracasse na sua tarefa hercúlea de endireitar as finanças públicas; alguns dos que, aqui neste espaço e debaixo da capa do anonimato, disparam já hoje atques violentos e descabidos a quem ainda nem sequer tomou posse, serão os mesmos que amanhã se surpreenderão quando Aveiro estiver surpreendentemente no bom caminho.
    Afinal, não será isso que todos nós desejamos? Afinal não será por isso que os Aveirenses quiseram mudar? Afinal, não será por isso que o Dr. Alberto Souto está a dar uma lição de humildade política e de aveirismo incondicional nesta transição de governo em Aveiro? Só lhes peço que reflitam nisto antes de chamarem incompetente a quem quer que seja.
    A propósito, o meu nome é Diogo Machado, sou do CDS e da antiga minoria da AM.

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  38. É o primeiro tiro no pé da nova maioria. O resto são tretas. Como não há derrama, para o ano têm que aprovar alguma coisa. Isto é aumentar os impostos. Não os prometeram baixar?

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  39. Anda toda a gente a discutir a derrama... Pois discutam: eu preferi ouvir a entrevista do dr Girão Pereira ontem na "Terra Nova" com alguns excertos publicados hoje no JN.
    Que dizem àquela opinião do dr Girão Pereira de que quem ganhou as eleições em Aveiro não foi o PSD mas sim a coligação?
    Querem saber a opinião de um anónimo? Cá vai: é sibilina...

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  40. valha-nos S. Gonçalinho...e isto ainda agora começou...

    ...há que dar o benefício da dúvida e não julgar antes do tempo mas o ínicio não augura nada de bom!

    Leiam bem a entrevista do novo presidente no JN e publicada neste blog e vejam o que Aveiro pode esperar

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  41. Ao ler estes comentarios, confirmo o que penso: Meu caro Élio, estás rodeado de gente incompetente. A composição da proxima AMunicipal é mais do mesmo.
    Vigilante

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  42. Depois da chacota de que a candidatura do Dr. Élio Maia foi alvo, por parte daqueles que achavam que estava condenada à derrota, parece que nem os resultados de Domingo contribuíram para lhes dar algum bom senso. Caros amigos, já caíram uma vez no ridículo e nem por isso se retrataram. Continuam com a mesma postura arrogante e de crítica sobranceira, como se os acólitos do Dr. Alberto Souto fossem os guardiães da sapiência e da cultura. Parece-me aliás, que foi esta a principal razão da dita surpresa de Domingo.
    Haja respeito, e concedam o benefício da dúvida a este novo executivo, legitimado pelo voto dos Aveirenses, que ainda nem tomou posse. Como dizia o outro 'deixem-os trabalhar'. Depois sim. Vamos criticar, mas de uma forma informada e construtiva e não com base em boatos.

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  43. O Diogo Machado fala fala...mas não diz nada. Aliás é bem o exemplo desta trapalhada. Eu ainda fiquei mais confuso. O próximo executivo perde ou não as receitas do IMI e DERRAMA? Alguem que saiba esclaça.
    Manuel Fragoso

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  44. Se a A.M. não aprovar e comunicar às Finanças até 31 de Outubro a Derrama não poderá ser cobrada no próximo ano. Quanto ao IMI o prazo é mais alargado, mas a coligação prometeu baixar...

    Quanto ao Diogo Machado, escreveu muito seriamente, esqueceu-se foi de admitir que ninguém da maioria (nem das bancadas cessantes nem das novas) se lembrou da Derrama quando acharam muito digna a posição do Executivo ao retirar a proposta de fixação da mesma em 10%. Digna foi, competia-vos a vós propor a nova, já que falaram tanto das taxas em campanha.
    É claro que, ao contrário daquilo que faz subentender, a seriedade de muitos socialistas está acima de suspeita, e, muito provavelmente, conseguirão emendar a mão com a ajuda de um homem de bem, de nome Carlos Candal.

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  45. Se bem entendi a actual AM pode requerer uma reunião extraordinária ainda ao actual presidente da AM para deliberar sobre esta matéria. É assim AAS?
    Manuel Fragoso

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  46. E já agora, se calhar, a mesma bancada que tanto referiu, não concorda consigo sobre a correlação directa entre a baixa da derrama per si e a atracção de investimento. Se calhar nem um célebre governante (aquele que disse bem interpretar os resultados de umas eleições europeias e se pôs ao fresco)também coligado concorda com o Diogo Machado e as suas 8 propostas. Os choques fiscais são muito bonitos, mas sozinhos fazem pouco, e quando não há condições para proporcionar o resto mais vale deixá-los na gaveta.

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  47. Caro Manuel Fragoso

    Realmente não é bem assim, quem propõe as taxas é o executivo. Ora o executivo de Alberto Souto retirou a sua proposta por considerar que a mesma deveria ter em conta as promessas dos que ganharam as eleições a 10 de Outubro. Assim sendo não será muito fácil que o ainda executivo apresente nova proposta.
    O problema que se põe é o da tomada de posse da nova A.M. e do novo Executivo de maneira a permitir uma reunião atempada da A.M. para aprovação das taxas propostas.

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  48. E, já agora, o executivo retirou a proposta pois as bancadas do CDS e PSD não a quiseram votar. (O Diogo Machado também se esqueceu de o referir)

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  49. Esta questão está enferma a montante, na marcação das datas das reuniões da Assembleia. o Dr. Carlos Candal deveria ter previsto o cenário mais longo e ter dado oportunidade a que todos os pontos fossem discutidos e deliberados até ao início da campanha eleitoral. não quero julgar a intenção de terceiros, mas tenho legitimidade, subjectiva, é certo, para admitir, o que até as sondagens previam, que se pensou que as eleições eram para cumprir o calendário da vida democrática, e que tudo seguiria um rumo normal, ou seja, o executivo teria aprovado as suas propostas.
    mas, como o eleitorado votou de forma diferente, o problema estalou. e, na verdade, não se pode inculpar os actuais membros da AM, nem o executivo que ainda não tomou posse. a hever responsabilidades, no meu entender, foi, na boa-fé, sublinho, na marcação das datas para discutir tão importante ponto.

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  50. o executivo não retirou propostas nem deixou de retirar.

    A única coisa que foi votada, e por proposta do PSD e CDS foi a preterição daqueles pontos da ordem de trabalhos!

    Mais, a velha AM não mais poderá reunir, e creio que a nova ainda irá a tempo de evitar o pior!

    Caro Diogo,

    Não é verdade que ano após ano as bancadas do PSD e do CDS tenham proposto alternativamente a baixa dos impostos ... nem sequer a sua que era bem melhor que a imcompetente bancada do PSD!

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  51. O Engº Diogo Machado afirma que "o Dr. Alberto Souto está a dar uma lição de humildade política e de aveirismo incondicional nesta transição de governo em Aveiro".

    Cheira e muito a esturro.

    Será que o Dr. Alberto Souto ficou de repente humilde?

    Os Drs Élio Maia, Capão Filipe e Ulisses Pereira ficaram de repente receptivos às ideias do Dr. Alberto Souto?

    Que acordos andam a fazer?
    O que é que andam a tentar esconder?
    Foi para isso que votámos? Para ficar tudo na mesma? Foi para ficarem nos lugares de destaque os yesman do Dr. Alberto Souto? Foi para cozinharem os acordos, ditos de transição, nas nossas costas?

    Há alguma coisa para esconder?

    Para quando uma fiscalização feita por uma entidade externa às contas e à actividade da Câmara e das Empresas Municipais?

    Isto não me cheira nada bem!

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  52. Corre já aí na cidade a informação de que estes gajos pretendem cancelar o Sons em Trânsito deste ano ignorando todos os protocolos e contratos-parceria assinados com as outras cidades envolvidas e com o Ministério da Cultura...uma vergonha!!!

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  53. Corre ... ou está a fazer o boato correr. Posso garantir-lhe que neste momento, como seria esperado, as pessoas a que se refere estão preocupadas em preparar tudo para arrancar da melhor forma o mandato que lhes foi conferido. Acha mesmo que já se discute o que se vai fazer relativamente a essa iniciativa, quando há tanto para fazer e que consta do programa eleitoral. Tenha calma que ninguém vai dar cabo dessa iniciativa, da qual tal como você, toda a gente reconhece o seu valor.

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  54. O que eu acho vergonhoso é que haja pessoas neste blog que com base em boatos, começam logo a classificar os actos e as pessoas. Ainda não tomaram posse as pessoas a que se referem e já lhes chamam incompetentes e às 'pseudo acções' vergonhosas. Como é que é possível que isto aconteça.

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  55. JMO
    Estás todo vaidoso
    40 e tal comentários.
    Record!

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  56. nunca vi tantos doutores e engenheiros dizerem tanta asneira.

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  57. Meu Caro Élio Maia,
    Imagino como se deve estar a sentir, agora que passaram as primeiras horas da vitoria. Mesmo com aquele sorriso à mesa da pastelaria de todos os dias tomando a bica ou o pequeno almoço... Imagino...É que, com amigos deste, meu caro Élio, não precisamos de inimigos...Pois é, meu caro, Élio! Como dizia o outro: É a vida!...

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  58. Concordo com o amigo anónimo que diz que nunca viu tanto doutor e engenheiro a dizer tanta asneira...
    Teoricamente deviam ser cultos...Teoricamente...Têm cursos superiores... Mas infelizmente não o são... Por vezes, com os canudos, sabem daquilo que unicamente deveriam saber... Por vezes... O exemplo está nesta discussão sobre a derrama...

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  59. Ó João, Parabéns!
    Corre para aí o boato que vais ser o próximo assessor de imprensa do Élio...
    Parabéns

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  60. João ao poder?
    Bem, desde que nos deixes dizer um bocadito mal de ti ... tass bem!

    :P

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  61. Os que não querem o João no poder (assessor de imprensa do Élio) são uns ingratos... O trabalho do João tem que ser recompensado...

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  62. Ó João
    Nem acredito: é verdade que vais ser um "boy" do Élio?! E eu que pensava que os "boys" eram só no PS?!! Afinal no CDS-PP e no PSD também há "boys"! Sempre houve, é o que é, mas só se falava nos do PS... De qualquer das maneiras, ó João, parabéns... Valeu a pena o teu esforço...

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  63. A discussão acabou.

    Já não estampos a dicutir a derrama.

    Parem com os boatos sobre o Sons em Trânsito.

    E quanto aos boatos sobre mim, peço-vos o mesmo que aos do Sons em Transito... parem.

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