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quarta-feira, 12 de outubro de 2005

PCP começa bem...

O PCP começa bem o seu trabalho. Já comunicou à comunicação social que não faz sentido continuar hoje com a Assembleia Municipal lembrando que esta "encontra-se ferida de morte na perspectiva da sua legitimidade política na sequência dos resultados, no concelho de Aveiro, das eleições autárquicas de 9 de Outubro, que determinaram uma profunda alteração da composição deste órgão do poder local se comparada com a resultante das eleições de 2001. Sendo inquestionável a legitimidade formal da Assembleia cessante, até à tomada de posse da resultante da eleição de domingo, tal não é suficiente para que se continue com a ordem de trabalhos ainda em aberto. Aliás não fará sentido que se proceda à discussão da comunicação à Assembleia de um Presidente que não foi reeleito e cujo mandato já foi globalmente avaliado pelo conjunto dos aveirenses."

Também lembra que "a proposta de aplicação das taxas máximas do IMI constante da Ordem de Trabalhos deve ser devolvida, para reapreciação, à Câmara recém eleita".

Meus caros, bem lembrado, bem lembrado...

28 comentários:

  1. Não está tb na AM esse tal dr. José Costa de quem a Skipper goza?

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  2. "bem lembrado"?!
    Ó cambada de incompetentes, se a derrama não for fixada (e já não vai ser porque o PSD propôs ontem a retirada da discussão na AM) e comunicada às Finanças até 31 de Outubro já não poderá ser liquidada. Ou seja, o PSD fez arder uns tostões ao Élio... assim se vê o resultado das últimas eleições...

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  3. Caro Anónimo,

    As eleições estão marcadas à muito tempo, certo?

    Se o que diz é verdade, pode por as culpas inteirinhas na mão do anterior presidente que poderia ter pedido ao presidente da AM para antecipar as reuniões da AM. Não o quis fazer. Corremos todo esse risco, se o quis diz for correcto.

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  4. (sou anónimo mas não o anterior)
    Caro JMO:
    O anterior presidente fez o que devia fazer: propôs à AM a aprovação da derrama. O presidente da AM apresentou à votação.
    Foram, porém, os vencedores das eleições de Domingo quem não quis votar a matéria.
    A culpa é, pois, da incompetência de quem propôs a retirada da matéria em causa. Quem é eleito local tem de saber o que faz! Pelos vistos, não sabe! O PSD antes das eleições já sabia que derrama e IMI pretendia, ou não?
    Seria só propôr a taxa que todos os demais partidos aprovavam ou abster-se-iam...
    Isto veio provar o que se suspeitava: a coligação foi feita no joelho, ninguém sabe nada de nada e... pobre de nós, aveirenses...

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  5. a ser assim é uma borrada das antigas ... que incompetência meu deus!!

    Mas então os gajos nao conversaram antes da AM,~não acredito que não houvesse ninguém no PSD ou no CDS que não soubesse disto! Incrível!

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  6. Mas todos nós já esperavamos isso. Lembrem-se que quem venceu as eleições foi os arredores. Aveiro está colocado num curioso buraco. Tenho pena.

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  7. Eu aconselhava ao anónimo anterior, antes de dizer asneiras, que olhasse para so resultados eleitorais...

    Se fizer os comparativos com 2001, vai notar que quem deu mais votos à coligação... O PS perdeu 700 votos na Gloria, 300 na Vera Cruz, 200 em Esgueira, 250 em Aradas e 350 em Santa Joana...

    Vamos parar com a ignorância e o insulto de dizer que foram os "rurais" ou os "incultos" a dar a vitória a Elio Maia, ou não?

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  8. Caro JMO,

    Respondeu bem à questão da análise dos votos mas inflizmente não respondeu à da derrama.

    Por favor, descanse-nos a todos e diga-nos se vamos ou não ficar sem a derrama.

    ou se calhar também não sabe?

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  9. Estão todos a falar de cor! A realidade é que sem a aprovação da derrama, do IMI e das restantes impostos municipais em AM os valores mantém-se os deste ano, permitindo assim uma análise mais profunda pelo novo executivo e muito provavelmente a baixa destes impostos só irá ser feito lá para Março.

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  10. eu não falo do que não sei. E por isso estou a tentar perguntar a quem sabe... mas inclino-me para a questão que este último anónimo colocou: se não são aprovados novos valores, mantêm-se os anteriores...

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  11. A baixa destes impostos? Isso sim é Fé, não há NS Fátima que vos ganhe! Ó amigos com 150 milhões e mais uns «trocos» das E.M.'s, as únicas taxas que o Prof. Élio vai poder baixar.... são as da fotocopiadora da Biblioteca Municipal.

    Esperamos é que o Prof. Élio não venha com uma daquelas cenas à Bush Pai do «Read my Lips....I will not raise taxes»

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  12. Ao JMO:
    vá ver a Lei das Finanças Locais... art.º 18º, nº 3...

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  13. ... se a derrama não for participada (depois de aprovada na AM) pela CM às finanças até 31.10 de cada ano, ardeu....
    Começa bem a coligação, de facto. Cambada de ignorantes!!!!!

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  14. Caro João... então cá vai:

    Artigo 18.º
    Derrama
    1 - Os municípios podem lançar anualmente uma derrama, até ao limite máximo de 10% sobre a colecta do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), que proporcionalmente corresponda ao rendimento gerado na sua área geográfica por sujeitos passivos que exerçam, a título principal, uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola.
    2 - A derrama pode ser lançada para reforçar a capacidade financeira ou no âmbito da celebração de contratos de reequilíbrio financeiro.
    3 - A deliberação sobre o lançamento da derrama deve ser comunicada pela câmara municipal ao director de finanças competente até 31 de Outubro do ano anterior ao da cobrança, para efeitos de cobrança e distribuição por parte dos serviços competentes do ministério que tutela as finanças, sob pena de a derrama não ser liquidada nem cobrada no ano em causa. (...)

    And soion and soion

    Pronto já estás esclarecido.

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  15. Ou seja se não forem aprovados e comunicados, não são cobrados.

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  16. Caro AAS, também investiguei dado que o caro anónimo não prestou esse serviço.

    Aqui está uma prova da importância que os blogs têm quando as pessoas querem participar e colaborar :)

    - A deliberação sobre o lançamento da derrama deve ser comunicada pela câmara municipal ao director de finanças competente até 31 de Outubro do ano anterior ao da cobrança, para efeitos de cobrança e distribuição por parte dos serviços competentes do ministério que tutela as finanças, sob pena de a derrama não ser liquidada nem cobrada no ano em causa. *

    Este clausulado foi dado pela lei 94/2001, que fez alterações à lei das finanças locais.

    Assim sendo, das duas uma: ou é feita uma AM até ao final do mês (ainda é claramente possível) ou então a nova equipa começou a cumprir as propostas: descida da derrama de 10 por cento para 0 no próximo ano...

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  17. Então porque é que não vão todos de férias até à tomada de posse?

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  18. Nós por cá até desejávamos umas boas férias a todos, dava-nos um certo jeito poupar 10%.
    E, mal por mal, o elenco da nova vereação tem muito bons conhecedores de dívidas e da sua gestão.

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  19. Caro JMO:
    1º Concordará que os elementos do PSD e do PP que propuseram a retirada da discussão da derrama da AM são ignorantes e, por isso, incompetentes... nevertheless, vão-nos (des)governar.
    2º A não fixação da derrama (que incide apenas sobre o IRC) só vai beneficiar as empresas, não os cidadãos.

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  20. Dou agora razão a um deputado municipal do PS que há tempos me dizia que esta bancada da direita na AM de Aveiro é a mais incompetente no País desde as cortes de Lamego.

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  21. Este comentário foi removido por um administrador do blogue.

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  22. Não vou admitir o recurso a insulto. Eu aqui digo aquilo que sinto e defendo a minha opinião dando a cara.

    Aos anónimos, ainda vou deixando que não o façam. Mas certas atitudes são reveladoras de quem as pratica - é que a coberto do anonimato, pensam que podem dizer tudo...

    Quem me conhece, e vocês até podem dizer que me conhecem, não podem dizer que estive dissimulado: defendo as minhas ideias, opino sobre aquilo que quero opinar e sabem bem as minhas definições ideológicas.

    Portanto, é com vocês: se querem usar este espaço a bem ou a mal.

    Se querem entrar na chacota, no abuso de nomes e na ignorância pura têm uma boa solução: criem um blog. Mas não contem comigo para vos publicitar...

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  23. Este comentário foi removido por um administrador do blogue.

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  24. Primeiras notícias do ReinodoÉlio:
    - Matos Rodrigues continua no Aveiro Pólis.
    - João Manuel Oliveira nomeado assessor de imprensa a tempo inteiro do presidente da Câmara.
    - Eduardo Feio abandona vereação.
    - Susana Esteves vai ser nomeada em Novembro Vogal da Rota da Luz.
    - Pedro Ferreira cede lugar na vereação a Ulisses Pereira
    - Miguel Lemos abandona EMA
    Querem mais?
    Peçam.
    E não se esqueçam da palavra mágica!

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  25. Com tanta berduada as probabilidades de acertar em algumas são grandes... o Miguel Lemos já apresentou a demissão (boa viagem)... bem pelo menos uma já acertou... mas de resto só se for a saída do Eduardo Feio... que por sinal será uma perca para Aveiro... sim porque como vereador da oposição já o provou no passado ser bem melhor do que como Vereador do regime... um verdadeiro "Yes Sir"... muito trabalhador, mas poder de decisão zero!!!

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  26. Eduardo Feio abandona a vereação???????????

    Háháháháhá

    Que bem informado que estás anónimo

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  27. Bom Dia João
    não ligues ao ataques é dor de cotovelo

    Continua que gosto do que escreves

    ès inteligente e frontal

    CG

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João Oliveira

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