Análise de Raul Martins

O Dr. Raul Martins deixou um comentário acutilante no blog, que agradeço. Dada a sua importância, tomo a liberdade de o passar para um lugar mais nobre.
Quanto à minha obrigação moral, sabe que tenho o gosto e o prazer de aceitar as intervenções sobre quem quer que sejam, sei que me coarctem a minha própria liberdade de expressão.

Aqui fica o texto inserido nos comentários por Raúl Martins - se me é autorizado um comentário, é que o Dr. Miguel Lemos siga o conselho...



1- Em primeiro lugar gostaria de dizer que para além do respeito que, como qualquer cidadão, me merece, não me vinculam quaisquer laços de amizade pessoal ou solidariedade política com o Dr. Miguel Lemos que foi trazido ao desempenho de cargos de responsabilidade autárquica pelo Dr. Alberto Souto. Não o conhecia, sequer, anteriormente, não é filiado no Partido Socialista e apenas me encontrei com ele enquanto membro da comissão da AM de acompanhamento do estádio.

2- Até há bem poucos dias não tinha qualquer conhecimento do facto de o Dr. Miguel Lemos ter sido nomeado Director-Geral do PDA. Posso garantir, sob palavra de honra, que embora eu fosse à altura líder da bancada do PS na Assembleia Municipal, mesmo informalmente, nada me foi dito sobre o assunto pelo Sr. Presidente da Câmara o que, no mínimo, teria sido um gesto de gentileza pessoal e política. Aliás tenho a certeza absoluta que o mesmo se terá passado com o Dr. Carlos Candal, Presidente da Mesa da AM e com o Dr. José Costa Presidente da Concelhia do PS. Conhecendo-os eu como conheço estou certo que, se tivessem sido contactados, confirmariam o meu vivo desaconselhamento da sua nomeação para tal cargo.

3- Não gostaria de trazer para a praça pública assuntos do foro interno do PS mas invoco como testemunhas do que eu penso sobre o assunto, os membros da Comissão Política Concelhia do meu Partido. Aliás não tomei anteriormente posição no fórum que ocupo porque a nóvel Presidente da AM, numa atitude muito peculiar e inédita entre nós, não tem agendado, ou permitido, um (pequeno) período antes da ordem do dia nas reuniões extraorninárias da AM que foram realizadas. Aliás já calculava, como foi previamente anunciado pelo Dr. Carlos Santos e pelo Dr. Ulisses Pereira (pelo menos era essa a minha interpretação política, agora confirmada, dos seus comentários públicos) que este caso serviria para levantar uma cortina de fumo para encobrir, algumas das infelizes nomeações políticas que tem vindo a ser feitas por este executivo Camarário. Desde já afirmo que, se estão à espera de me intimidar com casos deste tipo, perdem o vosso tempo. O passado foi julgado nas últimas eleições.

4- Quanto à questão lateral do vencimento não me pronuncio porque não conheço a qualidade da gestão do nomeado. Sempre considerei miserabilista discutir os vencimentos de um gestor público quando, por exemplo, ninguém fala do vencimento dos futebolistas. No meu entendimento há gestores que ganham 1000 euros por mês e são caríssimos e gestores que ganham 25.000 euros e são baratos. Tudo depende da qualidade do seu trabalho e dos resultados conseguidos. É, no entanto consabida a minha opinião de que qualquer gestor que seja chamado ao serviço público deveria ganhar, tão-somente, a média dos seus vencimentos dos 3 anos anteriores, apresentados em sede de IRS, ao que haveria de juntar uma pequena verba para o ressarcir da deslocação que tivesse de efectuar se tal fosse o caso.

5- Quanto à questão substancial gostaria de relembrar o seguinte: O Dr. Miguel Lemos foi, até há pouco tempo, administrador da PDA e foi Presidente do Júri de análise de propostas relativas ao concurso de aumento de capital da PDA e abertura de 49% do capital a um parceiro privado. O Júri constituído pelos Dr.s Miguel Lemos, Amândio Canha e José Gonçalves, propôs à Câmara, que aprovou por unanimidade, a entrada da Visabeira como parceiro estratégico.

6- Quando em 2/5/2005 a alteração dos estatutos da PDA foi levada à Assembleia Municipal, levantaram-se alguns problemas nomeadamente a existência de uma cláusula, no acordo Para Social, em que, nalguns casos, a Câmara abriu mão da sua maioria, exigindo-se a unanimidade nas deliberações. Se bem me lembro solicitei antes da votação, em nome do meu grupo parlamenta,r uma interrupção de 5 minutos para discutir o caso. Posto isto a proposta da Câmara foi aprovada com os votos a favor do PS, PSD e Independentes, abstenção do CDS/PP e 1 voto contra do PCP.

7- Por tudo isto e independentemente de fazer juízos de valor sobre a sua qualidade de gestor, sou de parecer que o Dr. Miguel Lemos não deveria ter sido nomeado director-geral da PDA e que o Dr. Alberto Souto não deveria ter permitido isso. A situação para mim piora quando o próprio Miguel Lemos diz que, o contrato foi ?negociado com a administração da Visabeira? e ?acordado com o Conselho de Administração da PDA? e ?que os termos do contrato foram estabelecidos e negociados antes das eleições, em Agosto, pelo administrador da Visabeira na PDA, e Miguel Lemos, da administração da PDA, e com entrada em vigor a partir de Outubro, a cerca de uma semana antes das eleições?.

8- Mais ainda, como socialista, não considero, neste particular, que a sua saída possa ser interpretada como um ?saneamento político? e que, correctamente, o Dr. Miguel Lemos deveria pedir a sua demissão, colocando-se à disposição dos accionistas para o caso destes o considerarem importante para o projecto mas libertando-os do ónus da indemnização no caso de não o pretenderem manter em funções.

9- Finalmente gostaria dizer que o João Oliveira fica moralmente responsável pela publicação integral dos comentários que, assim que tenha algum tempo disponível, espero fazer à actividade deste executivo e, particularmente, à nomeação e actividade dos novos gestores municipais.

Um abraço
Raul Martins