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terça-feira, 29 de novembro de 2005

A bomba rebentou

Já há dias que o assunto tinha caido na praça pública e finalmente rebentou no jornais. O douto Miguel Lemos, que na semana antes das eleições tinha vindo a terreiro defender a candidatura do PS e de Alberto Souto e que na semana depois avisou os aveirenses que o seu desprendimento das coisas terrenas-municipais era tão grande que já estava demissionário de uma das empresas desde Julho e da EMA desde Setembro... sim, esse mesmo, já tinha o seu lugar garantido como DIRECTOR-GERAL da PDA.

Em primeiro lugar acho curioso e, no minimo, estranho que uma empresa como a Visabeira aceite colocar como director geral alguém que já se sabia que não era das boas graças da câmara Municipal. Se a decisão foi tomada antes das eleições ainda se compreende - estava tudo a pensar na vitória natural de Alberto Souto.

Mais grave, MUITO MAIS GRAVE é atitude do Conselho de Administração da PDA que autorizou, antes das eleições que um administrador-delegado (pelo menos aparecia assim nos jornais) fosse escolhido como Director Geral antes das eleições, e com CONTRATO até 2009.

Dr. Alberto Souto, explique-nos isto, se faz favor?

A atitude da Visabeira até se compreende. Já a da CMA, não. Nunca. Mais grave a atitude deste senhor: Miguel Lemos considera natural que esteja prevista uma indemnização em caso de despedimento, no caso de se não mantiver em funções durante os quatro anos. No entanto, diz que está «disposto a rever as condições de saída», admitindo que a Câmara o queira «mandar embora» e adianta que não pretende «dificultar a vida às pessoas». Se sair por vontade da nova maioria interpretará a atitude como um «saneamento político» mas não irá embora sem «fazer valer» os seus direitos.

Ainda está para ser feito o "Balanço" da sua actividade nos oito anos de mandato de Alberto Souto. Mas digamos que no lado do passivo irá ficar esta atitude. Ainda para mais considerar que é um SANEAMENTO politico mandar embora quem tenta condicionar uma Câmara por quatro anos.

Há uma forma de resolver as coisas: Alberto Souto e a Visabeira pagarem, do seu próprio bolso, a indemnização do senhor...

A peça integral do Diário de Aveiro

Vencimento de 5.800 euros na PDA gera mal-estar

A direcção executiva da empresa municipal Parque Desportivo de Aveiro, com a maioria do capital 51 por cento da Câmara de Aveiro foi entregue a Miguel Lemos, um cargo que está a provocar um desagrado na coligação PSD-CDS-PP, em particular pelo vencimento mensal atribuído de 5.800 euros, até 2009. O assunto seria debatido pelo Conselho de Administração da empresa, que ontem reuniu. O vereador Pedro Ferreira disse ao Diário de Aveiro, ao princípio da tarde de ontem, que o assunto seria «tratado e resolvido», enquanto não foi possível obter um comentário do presidente da Câmara, Élio Maia. Ulisses Pereira, administrador da empresa, indicado pela Câmara e Visabeira, em Assembleia Geral eleitoral para administrador da PDA, disse que não faz «comentários sobre a vida interna das empresas».O valor do vencimento e demais questões assumidas pela PDA com Miguel Lemos, que terão sido ontem analisadas pormenorizadamente, constituem os motivos que estão a provocar algum incómodo, particularmente, devido ao discurso da nova Câmara no sentido da contenção financeira e, precisamente, na promessa de reduzir o número das empresas municipais de forma a diminuir as despesas. O vereador da oposição, Pedro Silva, reeleito para este mandato disse ontem que desconhecia «o trajecto do Dr. Miguel Lemos» e mostrou alguma surpresa pelo vencimento.Segundo Miguel Lemos, o contrato foi «negociado com a administração da Visabeira (que detém 49 por cento do capital) e «acordado com o Conselho de Administração da PDA». Miguel Lemos diz ainda que «não tem nada a ver com o processo eleitoral», relativo às autárquicas de 9 de Outubro último, marcadas com a derrota dos socialistas, que o mantiveram na EMA, até Setembro, e administrador da PDA até Julho. Diz que os termos do contrato foram estabelecidos e negociados antes das eleições, em Agosto, pelo administrador da Visabeira na PDA, e Miguel Lemos, da administração da PDA, e com entrada em vigor a partir de Outubro, a cerca de uma semana antes das eleições. Além disso, Miguel Lemos considera natural que esteja prevista uma indemnização em caso de despedimento, no caso de se não mantiver em funções durante os quatro anos. No entanto, diz que está «disposto a rever as condições de saída», admitindo que a Câmara o queira «mandar embora» e adianta que não pretende «dificultar a vida às pessoas». Se sair por vontade da nova maioria interpretará a atitude como um «saneamento político» mas não irá embora sem «fazer valer» os seus direitos.Percurso de Miguel Lemos Miguel Lemos assumiu particular destaque durante os dois mandatos de Alberto Souto à frente da Câmara de Aveiro, além da construção do estádio do Euro-2004, no projecto da BUGA e das Conferências do Milénio. A renúncia na administração à PDA e as negociações que determinaram o acordo para as novas funções de director-geral aconteceram quando se deu a abertura da empresa municipal a capital privado, num concurso que a Visabeira venceu.Miguel Lemos terá funções de direcção geral, «colocando em prática as directrizes da administração», disse ao Diário de Aveiro uma fonte próxima do processo. O assunto seria «resolvido», como disse ontem Pedro Ferreira, sobre a reunião de ontem, ao pormenor, verificando as funções de cada trabalhador ao serviço da PDA, o equipamento que serve a empresa, a existência de contas de telemóveis, viaturas ao serviço, e quem tem autorização para movimentar dinheiro, segundo também apurou o Diário de Aveiro.Na semana passada, na Assembleia Geral eleitoral da PDA, a Câmara e a Visabeira indicaram Ulisses Manuel, Gilberto Ferreira e Pedro Reis para novos administradores.
Texto do João Peixinho para o Diário de Aveiro

19 comentários:

  1. Como é que é?
    Um administrador de uma empresa municipal cujo lugar, por lei, cai com os mandatos autárquicos, sai de administrador para director-geral (lugar abaixo da administração) dessa mesma empresa, assim assegurando aí continuar... e, para mais, ficando a ganhar mais do que ganhava antes?!
    Uma vergonha!!!!!!!!

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  2. Isto é pura e simplesmente uma vergonha.
    Há pessoas que não têm o mínimo de ética, de verdade...
    Assim qualquer pessoa coloca o seu lugar á disposição. Tendo outro a que se agarrar e politicamente favorável, criando claras 'amarras' a este novo executivo.
    A Câmara pretende limpar a sua imagem, garantir as suas responsabilidades e usar devidamente os nosso contributos financeiros, e há quem ainda viva agarrado ao passado e aos seus princípios que fizeram destes 8 anos uma cidade enfraquecida.
    Ainda há quem se admire pela vitória da coligação?!
    Só quem andasse a dormir.
    Se calhar o Dr. Miguel Lemos era o único do 'burgo' socialista que acreditava na derrota de Alberto Souto.

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  3. Ai está!
    A primeira razão das razões de Mano Nunes.
    Pedro

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  4. e o periodo experimental ó joão?

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  5. A bomba só é bomba para quem andava distraído e para quem não conhecia a capacidade de manobra do Dr. Souto e do Dr. Lemos. Conhecendo-os, estava-se à espera d pior, que aliás se confirmou. O que o DA hoje noticia já era voz corrente; o que espanta é a desfaçatez, a lata, a desconsideração e a prepotência com que o Dr. Lemos resolve tratar Aveiro e quem lhe dá de comer. Estas atitudes são intoleráveis, assim como os abusos contidos na autonomeação para a Direcçao Geral de uma Empresa da qual era administrador, sempre com o beneplácito do Dr. Souto, grande amigo e presidente da Câmara na altura. Digam lá que isto não é intolerável? E o ordenado? E a indemnização? Até quando estes senhores se arrogarão o direito de brincar com Aveiro e com os Aveirenses? Não será já altura de dizer basta?

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  6. João, estou indignado: um administrador de empresa municipal sabe que quando acaba o mandato da autarquia que o nomeou, também acaba o seu lugar.
    Porém, neste caso de chico-espertismo o administrador "desce" de administrador para D.G. da MESMA empresa (mas a ganhar mais do que administrador?!) e salvaguarda o lugarzinho?!
    E quem era o presidente da PDA? Resposta: O SOUTO!
    SIM, O ALBERTO SOUTO! O mesmo!
    Haverá alguém que o defenda agora e a esta vergonha?

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  7. Diálogo imaginário:
    - Ó Alberto, estive a pensar e se tu perderes as eleições ou se fores para ministro (à data só a primeira hipótese era piada), eu perco o saláriozinho de administrador...
    - Não te preocupes, pá. Eu rebaixo-te para director e ficas a ganhar um balúrdio e com direito a choruda indemnização.
    - Isso era bom, era. Mas não achas que o pessoal vai ficar chateado?
    - Já te disse para não te preocupares. Comigo ninguém se mete. Se alguém levantar cabelo, eu lanço-lhe um artigo de jornal, daqueles em que invoco aquela alta ética que só eu tenho, e pronto.
    - És um gajo porreiro, Alberto. Se tu te fores embora, faço-te uma homenagem. Palavra de administrador.

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  8. A análise do Migas é politicamente brilhante! O Lemos era o único que acreditava na derrota do Souto! Por isso, segurou-se! Chamem-lhe parvo!!!!! Já agora - por onde andam os comentadores do politicamente correcto, tão apressados a encherem a caixa de comentários do JMO quando as coisas são ao contrário? Imagino que, se têm um pingo de vergonha, estejam a engolir em seco...

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  9. Oh Anónimo,

    Esse é um ponto curioso, o do periodo experimental. Pela lei geral, um cargo de chefia - como o de director geral - tem um periodo de tempo experimental de pelo menos 180 dias. Claro que tudo se rege pelo contrato especifico que foi feito para a função. Se a mente tortuosa do Lemos e da administração se lembraram de colocar no contrato que o mesmo não tem periodo é isso que fica. Mas essa parte não sabemos...

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  10. Será que o Miguel lemos está na Comissão de Honra da Homenagem ao Alberto Souto! Devia estar lá e em lugar de destaque. Ingratidões são o que há de pior na vida.

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  11. Meu caro JMO, há quem saiba por já ter visto (O contrato)! E quem sabe pode dizer com conhecimento de causa que o Dr Miguel Lemos segurou-se muito bem. Não há período experimental que resista a um contrato tão blindado como aquele que o Dr Alberto Souto fez ao Dr Miguel Lemos!

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  12. É curioso. Deveras curioso.
    Caro amigo JMO... já reparou que os seus 'habituais'(!) anónimos socialistas, aqueles que, por exemplo, não conseguem alcançar a capacidade profissional de Maria da Luz Nolasco para o TA (só por 2000 euros), apelidando a opção da sua escolha como 'boy(girl) for the job', ainda não mostraram a cara (ou melhor o teclado)?!
    Aposto que viraram avetruzes... cabecinha escondida na areia!
    Até o próprio vereador Dr. Pedro Silva desconhecia (segundo ele) esta tão 'macabra' manobra politica.
    A quem pedir agora responsabilidades?!
    Quem pagará a indemnização a este senhor?!
    Porque ninguém acredita que no seu contrato figurou o procedimento do período experimental...
    Acho que, apesar do esforço necessário, a câmara deveria tomar a coragem política de dissolver este contrato absurdo. A bem da transparência, da verdade e do rigor que tanto proclama.
    A história e o tempo encarregar-se-ão do resto...

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  13. Esta coisa parece-me tão ridicula que não acredito que tenha a mão do Souto.
    Faltam provavelmente alguns esclarecimentos, mas não tenho qualquer duvida que esta nomeação é nula. Mandem o homem embora e já, sem qualquer indemnização.
    Acho até que vai ser ele proprio a desaparecer de cena.
    João Manuel

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  14. JMO
    Isto vai render...
    Já pensaram um bocadinho (não é preciso mais) para pensar?!
    Já?!
    Obrigado...
    O que é que este senhor desenvolveu em termos práticos na EMA?!
    Só me lembro das polémicas insignificantes com o anterior presidente do 'meu' beira-mar...
    É muito pouco.

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  15. Só para recordar:

    «Na reunião do executivo camarário de ontem (segunda-feira) foi analisado o relatório de análise das propostas relativas ao concurso de aumento de capital do PDA, de autoria do júri composto por Miguel Lemos, Amândio Canha e José Gonçalves, que deu primazia à proposta do grupo Visabeira. Na reunião camarária não foi tomada qualquer decisão uma vez que a proposta do júri vai ser objecto de um período de audiência prévia ou reclamações. Só depois a Câmara tomará uma decisão que terá que submeter à Assembleia Municipal. O Grupo Visabeira foi o melhor classificado, ficando em segundo lugar a proposta da Civilria/Somalfa e em terceiro a da Rosas Construtores. A proposta do grupo Visabeira ganhou em termos de modelo de desenvolvimento do projecto do PDA e de experiência e ficou a curta distância do grupo Rosas em capacidade financeira.
    No prémio a pagar, a proposta da Civilria/Smfa foi a melhor, não muito longe do grupo Visabeira».

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  16. Então? O Raul Martins que costumava escrever aqui, e agora que até tem um blog, entupiu?

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  17. Depois da analise que fiz, no minimo é exigivel uma auditoria tecnica e financeira à construção do estádio, incluindo projecto e concurso.
    XALÓ

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  18. Caro Anónimo

    Não costumo responder a quem não tem cara para assumir o que diz mas, uma vez sem exemplo, sempre direi que é preciso muito mais do que isto para me entupir. A única coisa que me ?entope? é o trabalho e a consequente falta de tempo. De qualquer maneira e porque me foi pessoalmente solicitado pelo João Oliveira, agora que o caso é público, gostaria de fazer alguns comentários a título exclusivamente pessoal.

    Caro João Oliveira

    1- Em primeiro lugar gostaria de dizer que para além do respeito que, como qualquer cidadão, me merece, não me vinculam quaisquer laços de amizade pessoal ou solidariedade política com o Dr. Miguel Lemos que foi trazido ao desempenho de cargos de responsabilidade autárquica pelo Dr. Alberto Souto. Não o conhecia, sequer, anteriormente, não é filiado no Partido Socialista e apenas me encontrei com ele enquanto membro da comissão da AM de acompanhamento do estádio.

    2- Até há bem poucos dias não tinha qualquer conhecimento do facto de o Dr. Miguel Lemos ter sido nomeado Director-Geral do PDA. Posso garantir, sob palavra de honra, que embora eu fosse à altura líder da bancada do PS na Assembleia Municipal, mesmo informalmente, nada me foi dito sobre o assunto pelo Sr. Presidente da Câmara o que, no mínimo, teria sido um gesto de gentileza pessoal e política. Aliás tenho a certeza absoluta que o mesmo se terá passado com o Dr. Carlos Candal, Presidente da Mesa da AM e com o Dr. José Costa Presidente da Concelhia do PS. Conhecendo-os eu como conheço estou certo que, se tivessem sido contactados, confirmariam o meu vivo desaconselhamento da sua nomeação para tal cargo.

    3- Não gostaria de trazer para a praça pública assuntos do foro interno do PS mas invoco como testemunhas do que eu penso sobre o assunto, os membros da Comissão Política Concelhia do meu Partido. Aliás não tomei anteriormente posição no fórum que ocupo porque a nóvel Presidente da AM, numa atitude muito peculiar e inédita entre nós, não tem agendado, ou permitido, um (pequeno) período antes da ordem do dia nas reuniões extraorninárias da AM que foram realizadas. Aliás já calculava, como foi previamente anunciado pelo Dr. Carlos Santos e pelo Dr. Ulisses Pereira (pelo menos era essa a minha interpretação política, agora confirmada, dos seus comentários públicos) que este caso serviria para levantar uma cortina de fumo para encobrir, algumas das infelizes nomeações políticas que tem vindo a ser feitas por este executivo Camarário. Desde já afirmo que, se estão à espera de me intimidar com casos deste tipo, perdem o vosso tempo. O passado foi julgado nas últimas eleições.

    4- Quanto à questão lateral do vencimento não me pronuncio porque não conheço a qualidade da gestão do nomeado. Sempre considerei miserabilista discutir os vencimentos de um gestor público quando, por exemplo, ninguém fala do vencimento dos futebolistas. No meu entendimento há gestores que ganham 1000 euros por mês e são caríssimos e gestores que ganham 25.000 euros e são baratos. Tudo depende da qualidade do seu trabalho e dos resultados conseguidos. É, no entanto consabida a minha opinião de que qualquer gestor que seja chamado ao serviço público deveria ganhar, tão-somente, a média dos seus vencimentos dos 3 anos anteriores, apresentados em sede de IRS, ao que haveria de juntar uma pequena verba para o ressarcir da deslocação que tivesse de efectuar se tal fosse o caso.

    5- Quanto à questão substancial gostaria de relembrar o seguinte: O Dr. Miguel Lemos foi, até há pouco tempo, administrador da PDA e foi Presidente do Júri de análise de propostas relativas ao concurso de aumento de capital da PDA e abertura de 49% do capital a um parceiro privado. O Júri constituído pelos Dr.s Miguel Lemos, Amândio Canha e José Gonçalves, propôs à Câmara, que aprovou por unanimidade, a entrada da Visabeira como parceiro estratégico.

    6- Quando em 2/5/2005 a alteração dos estatutos da PDA foi levada à Assembleia Municipal, levantaram-se alguns problemas nomeadamente a existência de uma cláusula, no acordo Para Social, em que, nalguns casos, a Câmara abriu mão da sua maioria, exigindo-se a unanimidade nas deliberações. Se bem me lembro solicitei antes da votação, em nome do meu grupo parlamenta,r uma interrupção de 5 minutos para discutir o caso. Posto isto a proposta da Câmara foi aprovada com os votos a favor do PS, PSD e Independentes, abstenção do CDS/PP e 1 voto contra do PCP.

    7- Por tudo isto e independentemente de fazer juízos de valor sobre a sua qualidade de gestor, sou de parecer que o Dr. Miguel Lemos não deveria ter sido nomeado director-geral da PDA e que o Dr. Alberto Souto não deveria ter permitido isso. A situação para mim piora quando o próprio Miguel Lemos diz que, o contrato foi ?negociado com a administração da Visabeira? e ?acordado com o Conselho de Administração da PDA? e ?que os termos do contrato foram estabelecidos e negociados antes das eleições, em Agosto, pelo administrador da Visabeira na PDA, e Miguel Lemos, da administração da PDA, e com entrada em vigor a partir de Outubro, a cerca de uma semana antes das eleições?.

    8- Mais ainda, como socialista, não considero, neste particular, que a sua saída possa ser interpretada como um ?saneamento político? e que, correctamente, o Dr. Miguel Lemos deveria pedir a sua demissão, colocando-se à disposição dos accionistas para o caso destes o considerarem importante para o projecto mas libertando-os do ónus da indemnização no caso de não o pretenderem manter em funções.

    9- Finalmente gostaria dizer que o João Oliveira fica moralmente responsável pela publicação integral dos comentários que, assim que tenha algum tempo disponível, espero fazer à actividade deste executivo e, particularmente, à nomeação e actividade dos novos gestores municipais.

    Um abraço
    Raul Martins

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  19. Caro Raul Martins,

    Mais do que moralmente responsável, tenho sempre o gosto em publicar artigos, opiniões e comentários de pessoas que dão a cara. A nossa relação é essa e terei todo o gosto em o linkar de cada vez que goste de uma intervenção sua como de o criticar de cada vez que não goste.
    Com amizade
    Joao Oliveira

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João Oliveira

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