Se alguém achava que estavamos em férias, desengane-se. Depois da conferência de imprensa do PCP junto do Estádio Municipal de Aveiro e da Assembleia Municipal, eis que as contas da EMA na Câmara sofrem um percalço.
O Diário de Aveiro mostra as questões que a oposição levantou e que levou às abstenções. Vamos ver se a dinâmica continua ou isto é fogo de vista.
Mas a reunião de Câmara teve mais desenvolvimentos: um programa para alindar a zona da Praça do Peixe (casa roubada, trancas à porta ou a lógica de tentar recuperar o que se deixou estragar) que se aplaude. Mas nem tudo é bom. Continua a lógica dos vereadores da oposição só ficarem a conhecer as matérias na própria reunião ou pelos jornais. Alberto Souto não disse como vai "aliviar" em sete milhões o passivo municipal de curto prazo.
terça-feira, 5 de julho de 2005
1 comentário:
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João Oliveira
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Uma questão...
ResponderEliminarA frase do comunicado da CMA é: "Quando comparado com o valor de 27.139.132,25?, apresentado na última comunicação escrita à Assembleia Municipal com data de 20 de Junho, a Câmara Municipal de Aveiro vê, assim, reduzido o seu passivo de curto prazo para o valor de 19.222.995,67 ?, já deduzidos os montantes a receber a título de comparticipações do IIIQCA por obras já realizadas."
Ok. E qual foi o comportamento do passivo de médio e longo prazo?
Cito Rui Baleira, actual secretário de estado do Desenvolvimento Regional, no DN da passada segunda-feira: "As contas divulgadas não são reais... (a jornalista)
Apesar das regras draconianas impostas ao endividamento municipal nos últimos dois anos e meio, há situações que não passam pelas contas de gerência. Trata-se de dívida escondida, caso do atraso no pagamento a fornecedores.
As autarquias estão muito endividadas? (a jornalista)
Temos 308 municípios e casos muito diferentes. Admito que haja muito mais casos que o Marco de Canaveses ou Setúbal. Isto significa que ou os municípios em causa não pagam a quem devem - os credores ficam com os bolsos a arder - ou alguém adianta o dinheiro por conta. Enquanto forem poucos os municípios cujas dívidas sejam pequenas no conjunto da despesa pública, o Governo poderá ir tapando os buracos. Mas quando tivermos 30 ou 40 autarquias nesta situação é evidente que será insustentável."
(...) "Fazer despesa é quase uma regra de ouro para ganhar eleições... (a jornalista)
As batalhas eleitorais jogam-se sempre do lado da despesa. É assim porque os municípios não têm poder para lançar impostos que tenham expressão no bolso dos contribuintes locais, pois dependem excessivamente dos impostos cobrados por outros níveis de governo. Esta escassez de poderes tributários dos municípios é parte do problema e, do meu ponto de vista, terá de ser parte da solução. Por outro lado, as receitas dos municípios não são apenas escassas, estão excessivamente concentradas no sector imobiliário. Os impostos sobre o património representam dois terços da receita fiscal local e o património imobiliário representa mais de metade da receita proveniente das licenças. Isto, obviamente, condiciona a decisão dos presidentes de câmara."
Para reflexão...
Susana Esteves