O artigo de Alberto Souto no DA de Sábado

Para leitura e comentário, aqui fica o artigo de Alberto Souto no DA de sábado passado.


A PDA, as hienas e os abutres

O contrato que a PDA celebrou com o Dr. Miguel Lemos, através do qual este assumiu as funções de Director Executivo da empresa, tem dado azo a comentários malévolos e delirantes, a insinuações e processos de intenção absolutamente lamentáveis, que, infelizmente, grassam entre os mais incautos ou apenas entre os mal informados. Não posso caucionar, com o meu silêncio, a tremenda injustiça que está a ser perpetrada. Importa por isso esclarecer.

1. A questão da remuneração.

Convém que as pessoas saibam que, durante quatro anos, o Dr. Miguel Lemos geriu as duas empresas municipais (a PDA e a EMA) apenas recebendo salário numa delas (a EMA); ou seja, poupou ao Município, durante quatro anos, um vencimento que seria necessário pagar a terceiros na PDA. Convém que as pessoas saibam que o montante a receber pelo Dr. Miguel Lemos, líquido, era de 3500 ? e não de 5600 ?, como se quis deixar crer. Passou a ganhar mais do que o Presidente da Câmara? É verdade. É o que acontece com os Administradores das empresas públicas que ganham mais do que os ministros que as tutelam. Mas não ganha o dobro, como também se pôs a circular, apenas mais 500?. O que é que isso tem de extraordinário? Convém salientar que o ajustamento no vencimento era mais do que justo. Convém que as pessoas saibam que quem iria suportar o encargo financeiro seria a Visabeira e não os cofres da Câmara. Convém recordar que o Dr. Miguel Lemos, através da PDA, já tinha feito o Município ganhar 1 milhão e 300 mil ?. Sobretudo, convém não esquecer, que o Dr. Miguel Lemos é o responsável pelo sucesso concursal de um dos mais importantes e estratégicos projectos que Aveiro tem para o futuro: o Parque Desportivo de Aveiro, um investimento que pode atingir os 90 milhões de ?.
A sua remuneração era, por isso, baixa em relação ao futuro do projecto e justíssima em relação ao passado de ganhos estratégicos e financeiros que o Dr. Miguel Lemos conseguiu para Aveiro.
E foi negociada com a Visabeira, que, convém lembrar, é o investidor que arrisca o capital e deve saber por quanto é que deve ser remunerado um gestor para um investimento desta dimensão e responsabilidade.
Mas tudo isto se quer fazer esquecer, talvez por mesquinhas invejas, talvez por antipatias mal resolvidas, talvez na vã tentativa de que ninguém repare na voracidade partidária de colocar responsáveis partidários (o Dr. Ulisses Pereira ? Presidente da Concelhia do PSD) e familiares (o Dr. Gilberto Ferreira, irmão do vereador Pedro Ferreira), na Administração da PDA.

2.A questão de ter feito parte do júri.

É verdade que o Dr. Miguel Lemos, juntamente com o Dr. José Gonçalves e o Dr. Amândio Canha, fez parte do júri que escolheu a Visabeira, no âmbito de um procedimento concursal. Mas convém lembrar que o concurso foi efectuado com toda a isenção e objectividade e que ninguém teve dúvidas que a proposta da Visabeira foi a melhor. Os demais concorrentes nem sequer impugnaram. A Assembleia Municipal aprovou os termos do concurso e os seus resultados. Mais tarde, a Visabeira lembrou-se de propor a contratação do Dr. Miguel Lemos como Director Executivo da PDA. Nada mais natural: é um gestor com provas dadas e cuja qualidade e seriedade a Visabeira pôde constatar; primeiro, durante o processo concursal e, depois, durante o processo negocial do acordo para social. E é, seguramente, a pessoa que conhece o projecto melhor do que ninguém. O Presidente da PDA avalizou a respectiva contratação, cônscio, também, de que era a solução ideal para o sucesso do projecto.
Dizer que há algo de errado nisto é insinuar que houve algum cambalacho no processo de escolha da Visabeira e deve motivar um processo crime contra os autores de tal difamação. Eu sei que, nos tempos que correm, começa a ser difícil acreditar na seriedade das pessoas, mas, por favor, faça-se um esforço por não esquecer que ainda há pessoas honestas à frente de concursos públicos e que não condicionam a sua decisão senão a critérios objectivos. São livres por isso. No caso do Dr. Miguel Lemos, a sua honestidade deixou-o livre para continuar a trabalhar na empresa que construiu e onde já estava há quatro anos sem receber um cêntimo ! Dito de outro modo: faria algum sentido impedir a contratação do Dr. Miguel Lemos, penalizando-o por ter tido sucesso no concurso e ter garantido a sua idoneidade, assim prestigiando Aveiro e beneficiando o seu futuro ? Não andarão muitos a ver o mundo ao contrário ?

3. A questão da contratação antes das eleições

Sendo justa a remuneração e totalmente transparente a sua contratação, o ?crime? residiria, então, no facto de ela ter ocorrido propositadamente pouco tempo antes das eleições e não cessar com o fim do mandato autárquico, impedindo, assim, o novo executivo de trabalhar com quem entendesse. Ora, o propósito nunca existiu. E o impedimento também não.
Em primeiro lugar, toda a gente sabe que eu julgava ganhar as eleições. Eu e toda a gente. Mas parece que toda a gente já se esqueceu. A contratação do Dr. Miguel Lemos foi, pois, feita de boa fé, avalizada por mim a pensar no futuro e para que não se atrasasse um projecto que é essencial para Aveiro.
Em segundo lugar, é verdade que os lugares de Direcção não cessam automaticamente como os de Administrador, mas, como estávamos convictos de ganhar, isso é irrelevante. O que é mais importante, é o facto de o Dr. Miguel Lemos, não tendo filiação partidária, elegantemente, ter colocado o lugar à disposição para negociar com a nova Câmara, a solução que esta entendesse conveniente.
Em vez de haver uma solução de consenso, de seriedade, frontalidade e respeito por quem Aveiro tanto deve, optou-se por anunciar um ?escândalo? sem consistência, sem nunca terem falado com o visado.

4. A justiça que é devida ao Dr. Miguel Lemos

Aveiro deve muito à capacidade de gestão e de pensamento estratégico do Dr. Miguel Lemos. Foi ele o gestor que desenvolveu o marcante projecto das BUGAS, foi ele que organizou as fantásticas Conferências do Milénio, foi ele que organizou a inolvidável passagem do Milénio, foi ele que negociou e geriu ? com grande sucesso e muita capacidade para superar impossíveis - a construção atempada do novo Estádio Municipal para o Euro 2004, foi ele que fez aprovar o campo de golfe, foi ele que geriu a EMA com lucros até o Beira-Mar descer de divisão, foi ele que lançou e concebeu o Parque Desportivo de Aveiro e que garantiu o sucesso do concurso.
Fez tudo isto, sem mácula, tendo sido objecto de todas as auditorias e mais algumas, praticamente sozinho e sempre injustamente remunerado. Transigindo mal com a incompetência de muitos e a prosápia de outros. Levando a defesa do interesse público e das finanças públicas ao limite da contenda pessoal e com prejuízo para si mesmo. É um homem brilhante e polivalente, com imaginação e cultura, rigoroso e profissional, que cumpriu metas e objectivos de que Aveiro muito se deve orgulhar.
O que ele deu a ganhar a Aveiro não tem preço. O que lhe estão a fazer é uma enorme injustiça. Não é apenas uma ingratidão, é uma indignidade. Soltaram-se agora os abutres e as hienas. Mas que se cuidem no seu abocanhar imundo. A vida dá muitas voltas. E são prematuras as notícias de alguns cadáveres.

Alberto Souto