Sobre o Orçamento II (Dos Jornais)

Leia aqui o Diário de Aveiro, o JN e o Público (só para assinantes).

Pelo interesse público, deixo o texto do Público, assinado por Maria José Santana

151 milhões de euros
Presidente faltou à votação do orçamento na Câmara de Aveiro
Maria José Santana


O PS votou contra e considera que praticamente todos os projectos vêm do executivo anterior

A Câmara Municipal de Aveiro aprovou ontem de manhã, em reunião extraordinária que não contou com a presença do presidente da autarquia, o Plano de Actividades e Orçamento para o próximo ano. Muito embora a autarquia não tenha adiantado quaisquer valores, o PÚBLICO apurou que o orçamento do próximo ano ascende aos 151 milhões de euros. Os documentos, os primeiros elaborados pelo elenco municipal saído das eleições de Outubro, mereceram quatro votos favoráveis (da maioria PSD/CDS/PP) e três contra (do PS) e serão agora sujeitos à apreciação da assembleia municipal no próximo dia 28. Os socialistas criticaram o facto de só terem tido acesso ao documento no início da reunião e classificaram como uma "falta de respeito" a ausência do presidente da autarquia, Élio Maia.
A única informação avançada pela edilidade relativamente ao Plano de Actividades e Orçamento foi divulgada por um comunicado, no qual era apenas referido que aqueles documentos "procuram corresponder a dois objectivos: por um lado, adaptarem-se à realidade económico-financeira deficitária da autarquia; por outro, e não obstante esse quadro, prosseguir os investimentos necessários ao desenvolvimento integrado do concelho". Apesar das várias tentativas, os responsáveis camarários mostraram-se indisponíveis para prestar esclarecimentos sobre os documentos e sobre os motivos que levaram à ausência do presidente da autarquia na reunião.
A falta de comparência de Élio Maia mereceu duras críticas da parte da oposição socialista, que classificou esta atitude do líder da edilidade como "falta de coragem política" e "falta de respeito institucional e para com os aveirenses". "É de lamentar a ausência do presidente da câmara na discussão do documento político mais importante que existe na gestão autárquica. É o documento que reflecte as estratégias que este executivo queria traçar e que, veio a confirmar-se, não são nenhumas", argumentou o vereador do PS, Marques Pereira.

"Não traz nada de novo"
Os socialistas garantem que o plano de actividades para 2006 "não traz nada de novo", limitando-se, praticamente, "a todos os projectos que vêm do executivo de Alberto Souto", segundo frisou Marques Pereira. Apesar de fazer questão de realçar que os vereadores do PS não tiveram tempo de analisar o documento. Aliás, a falta de conhecimento atempado do Plano de Actividades e Orçamento acabou por ser, de acordo com Marques Pereira, o motivo principal do voto contra dos socialistas. "Nada nos foi dito anteriormente e os documentos só nos foram entregues na altura da reunião", declarou, a propósito daquilo que considera ser uma violação das "regras mais elementares". "O próprio partido [PS] só foi ouvido no final de tarde do dia anterior ao da votação, e nada foi dito sobre o documento", acrescentou Marques Pereira.
Nos parcos pormenores adiantados pela autarquia no comunicado referente ao Plano de Actividades e Orçamento para 2006 é dito que, sendo este o primeiro documento deste mandato, "consagra, naturalmente, a continuidade de alguns dos projectos iniciados pelo anterior executivo". Em termos de obras, a câmara destaca apenas as empreitadas do Aveiro Polis, nomeadamente a conclusão do Mercado Manuel Firmino, a "construção da nova ponte pedonal sobre o Canal de São Roque e a requalificação urbana que se estenderá para a zona da antiga lota".