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sexta-feira, 2 de dezembro de 2005

PDA vai rescindir contrato, segundo o JN

Segundo o JN de hoje, a PDA vai rescindir o contrato com Miguel Lemos.
O excerto que foca esse ponto resume o caso assim:

A Câmara Municipal de Aveiro já informou Miguel Lemos que vai rescindir o contrato que o liga à empresa municipal PDA-Parque Desportivo de Aveiro, confirmou ontem o JN junto de fontes ligadas ao processo. Miguel Lemos ocupa o cargo de director executivo da PDA e tem um vencimento de 5800 euros, cerca do dobro do que aufere o presidente da Câmara de Aveiro, por exemplo. A decisão é irreversível e já foi comunicada à Visabeira, o parceiro privado que detém 49% da PDA (a autarquia possui 51%).
(...)Apesar do contrato de quatro anos com Miguel Lemos prever uma indemnização (pagamento dos salários até à data em que termina o vínculo), a Câmara defende que a rescisão poderá ser efectuada sem qualquer custo para os cofres do município. Esta posição, sabe o JN, baseia-se em pareceres jurídicos, internos e externos à Câmara, unânimes em considerar que a rescisão poderá ser feita com base no período experimental do contrato. O ordenado de Miguel Lemos é apenas um dos factores que o actual executivo camarário, de maioria PSD-CDS/PP, não aceita relativamente ao director executivo da PDA. O outro é a forma considerada "eticamente inaceitável", ainda segundo as mesmas fontes, como Miguel Lemos passou de administrador da PDA para director executivo da mesma no espaço de um mês, passando a ganhar muito mais do que auferia anteriormente. (...)
O JN não conseguiu ontem falar com Pedro Reis, representante da Visabeira na administração da PDA, mas a empresa já conhece a posição da Câmara. Mesmo que a saída de Miguel Lemos não tenha sido muito bem "digerida" pelo grupo económico de Viseu, não há outra alternativa que não seja um entendimento (...)

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