Entrevista ao Público de António Salavessa

Mais uma magnífica entrevista de Rui Baptista. A ler...

Aveiro precisa de um contrato de saneamento financeiro

A CDU parte para as eleições autárquicas com o objectivo de eleger pela primeira vez um vereador em Aveiro e de, pelo menos, manter o actual vogal de que dispõe na assembleia municipal. António Salavessa garante que precisa de três mil votos para ser eleito e vaticina que, apesar das críticas à sua gestão financeira, Alberto Souto deverá continuar a liderar o município.
Na bela sede do PCP, na Avenida do Dr. Lourenço Peixinho, fazem-se as contas aos votos necessários para eleger um vereador da CDU nas autárquicas de 9 de Outubro. António Salavessa quer exercer no executivo municipal a mesma vigilância sobre a câmara que o tornou respeitado na assembleia municipal.

PÚBLICO - Que avaliação faz do trabalho da câmara nos últimos quatro anos?

ANTÓNIO SALAVESSA - Normalmente, o discurso da oposição é de crítica e de desmontagem daquilo que se vai fazendo, ao mesmo tempo que aponta alternativas. Nestas eleições vamos fazer isso, mas não queremos negar o que foi feito. Não queremos negar as obras que foram realizadas pela câmara, seria uma estupidez negar as evidências. Mas não podemos deixar de chamar a atenção para algumas questões.

Por exemplo?

Estamos a falar de uma câmara que gastou todos os recursos do seu orçamento, que gastou 20 milhões de euros de contas de outros através de empréstimos, e que gastou recursos actuais e recursos futuros, aumentando o endividamento. Se gastou recursos próprios e recursos alheios, seria inconcebível se não houvesse obra para apresentar. Mas no manifesto que distribuiu pelo concelho, o presidente da câmara faz um enunciado de acções e intervenções municipais, misturando obras que saem do orçamento municipal, outras que saem do orçamento do Polis e outras ainda que saem do orçamento da Refer ou de outras entidades, em que a participação municipal foi exígua ou igual a zero.

Esses gastos colocam em causa o equilíbrio financeiro do município?

Não queremos reduzir a discussão na campanha eleitoral à situação financeira da câmara. Há questões que têm a ver com a própria direcção das obras, os custos em muitas delas dispararam, como por exemplo no Teatro Aveirense, nos paços do concelho ou na requalificação do edifício da capitania.

Mas a câmara pode ser responsabilizada por atrasos que têm a ver exclusivamente com os empreiteiros, ou por factores que escapam ao seu controle, como aconteceu na capitania?

Sim. Falta de acompanhamento das obras, de controlo de fiscalização da acção dos empreiteiros. Tal como, em termos gerais, a situação financeira tem provocado o agravamento da situação. Hoje toda a gente sabe que não há empreiteiro que apresente orçamento à câmara que não conte com a demora no tempo de pagamento, inflacionando os custos. E isto acontece não só com empreiteiros, mas também com fornecedores de bens e serviços. Há recursos que são delapidados porque já não são gastos a fazer, mas a amortizar dívidas. A câmara tem uma reputação merecida de má pagadora. Numa entrevista no início do mandato, Alberto Souto queixou-se da dívida que herdou da gestão do CDS/PP, mas afinal isso não parece ser problema, porque essa dívida aumentou exponencialmente. Estamos a falar de uma dívida de curto prazo que aumentou 11 vezes desde o fim do primeiro mandato de Alberto Souto, mas também da dívida a médio e longo prazo.

De que maneira é que a sua eleição pode inverter essa situação?

Há que começar pelo próprio funcionamento da câmara. Não podemos aceitar o estilo, a forma de funcionamento da câmara actual, em que os vereadores não têm conhecimento dos dossiers com tempo suficiente para os estudarem, sem que seja sequer respeitado o Código de Procedimento Administrativo em vigor. O presidente da câmara é centralizador e pouco transparente em muitos dos actos que pratica. Se a maioria está disposta a aceitar esse funcionamento, um vereador da oposição que se assuma como tal tem que exigir o cumprimento das regras de funcionamento democrático plasmadas na lei. É preciso um regimento da câmara que não seja contrário ao Código Administrativo. Em relação à dívida, há muito que a CDU tem vindo a reclamar um contrato de saneamento financeiro, como o que Setúbal realizou no início deste mandato. Há que criar condições que permitam o pagamento de todas as dívidas de curto prazo e a sua transformação numa única dívida de médio, longo prazo, em condições especiais, injectando todo este dinheiro que está em dívida nos credores, grande parte deles empresas do concelho ou da região.

Concorda com Alberto Souto quando este diz que terminou o "ciclo do betão"?

Há um ciclo de betão que não pode ser concluído, como por exemplo o do betuminoso. Há ainda muita estrada que precisa de intervenção, não só em termos de pavimento, mas também em obras mais profundas. E é preciso continuar o ciclo de betão no ensino básico e na habitação social. É evidente que é preciso mais obra no conjunto do concelho, mas os aspectos da qualidade de vida e ambiental merecem uma atenção maior. Já há quatro anos avisámos que é preciso olhar para além do betão e se agora o presidente reconhece que isso é necessário nós limitamo-nos a registar este atraso.

O objectivo é eleger um vereador

Esteve 14 anos na Assembleia Municipal de Aveiro como único vogal eleito pela CDU e agora avança com uma candidatura de risco à câmara. Não é trocar o certo pelo incerto?

A candidatura à câmara foi decidida pela CDU, pelos meus camaradas, e julgo que é a sequência lógica da presença na assembleia municipal. É tempo de a assembleia ser assumida por outros elementos da coligação, nomeadamente pelo António Regala, no pressuposto de que o mandato está certo, tendo em conta que os resultados eleitorais da CDU garantem a sua eleição. O corolário da intervenção da CDU na assembleia, que é considerada positiva pela generalidade dos observadores, será a passagem para a câmara. Até porque o tempo que passei na assembleia deu-me mais bagagem do que muitos outros candidatos. Na assembleia, há o acompanhamento geral da vida municipal e o conhecimento e intervenção em muitos problemas. O desafio é transportar essa experiência para a vida do executivo.

Qual é o objecto eleitoral da CDU em Aveiro?

É a eleição de um vereador, a presença na assembleia municipal e nas assembleias de freguesia. Os objectivos são: mais votos, mais mandatos. Não vamos quantificar, mas é evidente que este objectivo de eleger um vereador é realista. Provavelmente, são necessários menos de três mil votos para eleger um vereador, até porque, recordo, o PSD elegeu três vereadores com menos de nove mil votos nas últimas eleições. E convém lembrar que estamos num concelho com mais de 50 mil eleitores. Isso significa, evidentemente, um grande reforço da votação na CDU na câmara municipal.

Nesse contexto, é candidato a presidente de câmara ou apenas a vereador?

Do ponto de vista formal, não há qualquer dúvida de que sou candidato a presidente da câmara. Mas penso que o realismo e o bom senso aconselham a que diga que aquilo por que nós lutamos é pela presença da CDU na câmara municipal, no sentido de que essa voz pode significar uma melhoria no funcionamento da câmara e pode significar uma alteração qualitativa na vida dos aveirenses.

Nas últimas legislativas, a CDU teve menos votos do que o Bloco de Esquerda. Agora o BE concorre também à câmara. Isso não pode roubar eleitorado à CDU?

Mas acha que Francisco Louça é candidato em Aveiro? Eu acho que não. São eleições completamente diferentes, não se podem comparar. Em termos nacionais, e mesmo no distrito, nós subimos de votação nas últimas legislativas. Colocarmos um objectivo de subir agora de votação tem pouco a ver com os resultados do Bloco de Esquerda. Apesar do resultado, para alguns surpreendente, que o BE teve nas últimas legislativas, a verdade é que a CDU subiu em votos, em mandatos e em deputados. Nas contas políticas entram também as pessoas e, se compararmos as listas da CDU e do BE em Aveiro, encontra-se pelo menos uma diferença: a CDU não precisou de ir buscar candidatos a Ovar e à Feira para completar as listas municipais, como fez o Bloco. Temos um objectivo e, para o cumprir, temos que ir buscar votos a quem se absteve nas últimas eleições e também a eleitores do PS, do PSD ou do PP que acreditem que a eleição de um vereador da CDU vai trazer uma alteração qualitativa da vida municipal.

Prefere ser vereador de uma câmara presidida por Alberto Souto ou por Élio Maia?

Prefiro claramente ser vereador da CDU. Estamos convencidos de que, apesar das críticas, o dr. Alberto Souto continuará como presidente da câmara. Não sentimos na candidatura do bloco de direita a energia, a vitalidade, a dinâmica para conseguir superar a diferença de votos que teve nas últimas eleições, mesmo somados [os votos dos vários partidos], relativamente a Alberto Souto. A direita está claramente em perda em termos nacionais e também distritais. Não acredito na possibilidade de Élio Maia ser o próximo presidente da câmara. Mas, mesmo que o fosse, teria da nossa parte a mesma atitude, a mesma posição de princípio em relação à sua presença nos órgãos autárquicos, que é a de apoiar os bons projectos, independentemente de quem os propõe, e de rejeitar os maus projectos, independentemente de quem os propõe.